DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004981/2022-03;
resolve:
Nº 21.056 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WANDERSON VIANA DO PRADO,
matrícula PF nº 22.132, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança
Privada/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
Nº 21.057 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WANDERSON VIANA DO PRADO,
matrícula PF nº 22.132, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Imigração/DREX/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 21.060 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.013900/2022-82;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal SOLON RAMOS CARDOSO FILHO,
matrícula PF nº 6.115, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos
Químicos/DREX/SR/PF/RS, código FCE 1.02.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.225 Dispensar, a pedido, VANNUCCI GOMES ARAÚJO, matrícula Siape nº 1741370,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 2.226 Designar BRUNO SANTIAGO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1989492, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.286 - Dispensar, a pedido, RICARDO LUIS FREZZA, matrícula Siape nº 1542762, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lajeado, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar BRUNO ARAÚJO ANNUNCIAÇÃO, matrícula Siape nº 2150576, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Lajeado, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do
Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 2.292 - Dispensar ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DIAs, matrícula Siape nº 1371371,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra/ES, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Designar CARLOS
HENRIQUE DAGOSTINI VALENTIM, matrícula
Siape nº
3157915, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Serra/ES, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 2.293 - Designar RAFAEL AGNES DAS MECES, matrícula Siape nº 2194901, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Motociclismo Policial - Sul, código FCE 1.01, do Serviço de Comando de
Operações
Especializadas-Sul, 
da
Coordenação 
de
Operações 
Especializadas, 
da
Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Nº 2.294 - Dispensar ALESSANDRA DE QUEIROZ BARBOSA, matrícula Siape nº 1972152,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Paranaíba, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar THIAGO SOPRANI TESSAROLO, matrícula Siape nº 3264161, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Paranaíba, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.295 - Dispensar ANDRE VINICIUS ALMEIDA FLAVIO, matrícula Siape nº 3158292,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.
Designar HERLYSON BRITO DA SILVA, matrícula Siape nº 3158300 , Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do
Setor de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.296 - Designar FABIO OLIVEIRA DA SILVA MACEDO, matrícula Siape nº 3158254,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do
Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 2.297 - Dispensar, a pedido, LEONEL LUIS DOS SANTOS NETO, matrícula Siape nº
2317129, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do
Norte.
Nº 2.299 - Designar FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, matrícula Siape nº
1371098, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do
Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS CADE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 620 - Dispensar, a contar de 21 de dezembro de 2022, JADE VINAGRE E LIMA do
encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete
do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código CCE 1.13.
Nº 621 - Dispensar TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS AGUIAR do encargo de
2ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete
da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE
1.13.
Nº 622 - Designar TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS AGUIAR para exercer o
encargo de 1ª substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete
do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código CCE 1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 623, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar REBECA DE QUEIROGA FALCAO do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código CCE 2.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 624, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nomear REBECA DE QUEIROGA FALCAO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessora Técnica da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 2.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Designar LUCAS DE GÓIS BARRIOS para exercer o encargo de 2ª substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE
1.13.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 626, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Exonerar MARIA LUIZA BITTAR KHOURI do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIA CADE Nº 627, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE
DO 
CONSELHO
ADMINISTRATIVO
DE
DEFESA
ECONÔMICA no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da
Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº
41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve:
Nomear
MARIA
LUIZA
BITTAR KHOURI
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete da Presidência do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO