DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 332, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2022, RAQUEL DE BRITTO
SOBRAL DOS SANTOS CARVALHO, CPF nº ***.432.714-**, do cargo em comissão de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Concessões, da Secretaria de
Áreas Protegidas.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar JONATAS SOUZA DA TRINDADE, matrícula SIAPE n. 5511449, do
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente, código CCE 1.17, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 334, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar CAROLINA FIORILLO MARIANI, matrícula SIAPE n. 1270072, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Presidente, código CCE
1.17, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 329, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e ainda
pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do
Processo nº 02000.007651/2022-70, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº
2423964, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, para exercício junto ao Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o observado o Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 330, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO, matrícula SIAPE nº 3237505, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário, código DAS
101.6, da Secretaria de Áreas Protegidas, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 331, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar FERNANDO MAFRA PELANDA, matrícula SIAPE nº 0685796, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Secretário-Executivo,
código NE, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MMA Nº 315, de 23 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2022, Seção 2, página 32, onde
se lê: "... dispensar. ...", leia-se: "... exonerar, ...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 243, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de
agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 01/01/2023, a Licença para Tratar de
Interesses Particulares do servidor CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, pertencente
ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 2423964, ocupante do cargo
de Analista Ambiental, Classe B, Padrão I, de acordo com o instruído no
Processo SEI nº 02000.007633/2022-98.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.716, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar PRISCILA LEMOS VIEIRA, matrícula SIAPE n. 3300297, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em
Pernambuco, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.675, de 23 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 242,
de 26 de dezembro de 2022, Seção 2, Pág. 37.
Onde se lê: 30/12/2022 a 14/01/2023
Leia-se: 26/12/2022 até 29/12/2022
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 3.721. Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA NONATA BAT I S T A
DA SILVA, matrícula Siape nº 0693805, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga 444678, lotado na Superintendência do Ibama no Amazonas, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103,
de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
(Processo nº 02005.001747/2022-84)".
Nº 3.722. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JANIO MARQUES DA SILVA ,
matrícula Siape nº 0680129, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga
427618, lotado
na Superintendência
do Ibama
no Mato
Grosso do
Sul, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo. (Processo nº 02014.001973/2022-56).
Nº 3.724. Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA
ALBUQUERQUE BEZERRA, matrícula Siape nº 0679044, Analista Administrativo, Classe S,
Padrão III, código da vaga 426750, lotada na Superintendência do Ibama em São Paulo,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo
62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo (Processo nº 02027.005514/2022-01)".
Nº 3.725. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO RAMOS
COSTA, matrícula Siape nº 0687092, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga 431888, lotado na Superintendência do Ibama no Amapá, com fundamento no
artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
nº 02004.001229/2022-71).
Nº 3.726. Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANETE CORDEIRO AG U I A R
MARTINS, matrícula Siape nº 0686451, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga 431419, lotado na Unidade Técnica do Ibama em Montes Claros, Minas
Gerais, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo. (Processo nº 02566.000302/2019-26).
Nº 3.727. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADEMILSON TEIXEIRA DA
SILVA, matrícula Siape nº 6684200, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga 426942, lotado na Superintendência do Ibama no Rio Grande do Norte, com
fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo. (Processo nº 02021.000820/2021-11).
Nº 3.729. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIR DIAS CAVALCANTE,
matrícula Siape nº 0684255, Técnico Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga
430091, lotado na Superintendência do Ibama na Bahia, com fundamento no artigo 20,
incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02006.003050/2022-38)
Nº 3.730. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE REGINALDO SOA R ES
RIBEIRO, matrícula Siape nº 0683319, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da
vaga 429256, lotado na Superintendência do Ibama no Piauí, com fundamento no
artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
nº 02020.001834/2022-43).
Nº 3.731. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUTEMBERG ROQUE BECIL ,
matrícula Siape nº 0716511, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
432051, lotado na Superintendência do Ibama no Amazonas, com fundamento no
artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
nº 02005.002455/2022-69).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE DEZEMBRO 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
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