DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010200052
52
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CLXXII - MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAÚJO BARBOSA, Secretária Nacional
de Assistência Social do Ministério da Cidadania;
CLXXIII - MARIANA NERIS, Secretária Nacional de Proteção Global;
CLXXIV - MARILÉIA SILVA DE PAULA, Coordenadora-Geral/MMFDH;
CLXXV - MARINA REIDEL, Diretora/MMFDH;
CLXXVI - MARISA ALVES ROMÃO, Gerente de Projetos do Programa Abrace o
Marajó;
CLXXVII
-
MARLI
APARECIDA VIEIRA
DA
SILVA,
Coordenadora-Geral
do
Cerimonial/MMFDH;
CLXXVIII - MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA, ex-Secretário Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente;
CLXXIX - MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, Vice-Presidente do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
CLXXX - MICHELLE BOLSONARO, Primeira-Dama do Brasil;
CLXXXI - MIKAELLYSON MARTINS DA SILVA, Coordenador-Geral/MMFDH;
CLXXXII
-
MILTON
NUNES
TOLEDO
JÚNIOR,
Chefe
de
Assessoria
Especial/MMFDH;
CLXXXIII - MISSÃO EM APOIO A IGREJA SOFREDORA;
CLXXXIV - MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES, Coordenadora da Central
Judicial do Idoso;
CLXXXV - NABIH
HENRIQUE CHRAIM, Ouvidor Nacional
dos Direitos
Humanos/MMFDH;
CLXXXVI - NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI, Diretora/MMFDH;
CLXXXVII - OSMAR TERRA, Deputado Federal;
CLXXXVIII - OSSESIO SILVA, Deputado Federal;
CLXXXIX - PABLO AGUSTIN FERNANDEZ TABEIRA, Empresário;
CXC - PADRE LUIZ CARLOS LODI DA CRUZ, Presidente do Movimento Pró-
Vida;
CXCI - PATRICK BESTETTI MALLMANN, Coordenador-Geral/MMFDH;
CXCII - PAULA BELMONTE, Deputada Federal;
CXCIII - PAULO FERNANDO MELO DA COSTA, Deputado Federal Eleito pelo
Distrito Federal;
CXCIV - PAULO ROBERTO GONÇALVES PINTO DA ROCHA, Chefe de Gabinete da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
CXCV - PAULO ROBERTO, Secretário Nacional da Igualdade Racial;
CXCVI - PAULO VIEIRA, Coach;
CXCVII - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MIRANDA, Coordenador-Geral/MMFDH;
CXCVIII - POLLYANA DE FREITAS ANDRADE MIGUEL, Secretária-Executiva do
Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado;
CXCIX - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR, Secretário Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania;
CC - RAFAELA LISBOA DANTAS DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Coordenadora-
Geral/MMFDH;
CCI - RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE, Secretário de Atenção Primária à
Saúde do Ministério da Saúde;
CCII - REDE NACIONAL EM DEFESA DA VIDA E FAMÍLIA;
CCIII - RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO, Coordenadora-Geral/MMFDH;
CCIV - RENATO DA SILVA GOMES, Coordenador-Geral/MMFDH;
CCV - ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Desembargador Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal;
CCVI - RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO, Diretor/MMFDH;
CCVII - RODRIGO JOSÉ HENRIQUES DE FARIA, Diretor/MMFDH;
CCVIII - RONALDO BENTO, Ministro de Estado da Cidadania;
CCIX - RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e Defesa
dos Direitos do Torcedor;
CCX - RONY CHRISHTOFF PERIUS, Coordenador-Geral/MMFDH;
CCXI - ROSANGELA GOMES, Deputada Federal;
CCXII - ROSEMEIRE PEREIRA BONFIM, Coordenadora-Geral/MMFDH;
CCXIII - SALETE DA SILVA ARAGÃO, Coordenadora-Geral/MMFDH;
CCXIV - SAMANTHA ALBANO AMORIM CARDOSO, Diretora/MMFDH;
CCXV - SANDRO LUCIO DEZAN, Assessor Especial/MMFDH;
CCXVI - SARAH HAYASHI, Pastora da Zion Church;
CCXVII - SÁVIO LUCIANO DE ANDRADE FILHO, Assessor Especial/MMFDH;
CCXVIII - SEMEADORAS DO AGRO;
CCXIX - SÉRGIO NOGUEIRA SEABRA, Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno/MMFDH;
CCXX - SILVIA NOBRE WAIÃPI, Deputada Federal Eleita pelo Amapá;
CCXXI - SIMONE FERREIRA E SOUZA PACINI, Coordenadora-Geral/MMFDH;
CCXXII - SISTEMA SEBRAE;
CCXXIII - SORAYA SANTOS, Deputada Federal;
CCXXIV
-
SUSY
DOS
SANTOS
GOMES
DE
ARAÚJO,
Coordenadora-
Geral/MMFDH;
CCXXV - SUZANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA, Gerente de Projeto/MMFDH;
CCXXVI
- TATIANA
BARBOSA DE
ALVARENGA, ex-Secretária-Executiva
do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
CCXXVII - TATIANA FERNANDES DA SILVA, Coordenadora-Geral/MMFDH;
CCXXVIII - TERESA DE JESUS SOARES BELEZA, Coordenadora-Geral/MMFDH;
CCXXIX - TERESINHA DE ALMEIDA RAMOS NEVES, Assessora Especial/MMFDH;
CCXXX - TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA SILVA, Deputada Federal e ex-
Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
CCXXXI
-
THIAGO
DE
OLIVEIRA
GONÇALVES,
Consultor
Jurídico
Adjunto/MMFDH;
CCXXXII - THIAGO RAFAEL VIEIRA, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e
Religião;
CCXXXIII
-
VALÉRIA
AVANCI
PEREIRA
LAVAL
SILVA,
Coordenadora-
Geral/MMFDH;
CCXXXIV - VANDERLEI LOURENÇO FRANCISCO, Coordenador-Geral/MMFDH;
CCXXXV - VIVIANE PETINELLI, Secretária-Executiva do Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos;
CCXXXVI - VOVÓ ROSE;
CCXXXVII - WAGNER DE SOUSA MELO, Coordenador-Geral/MMFDH;
CCXXXVIII
- WENDEL
BENEVIDES
MATOS,
Policial Rodoviário
Federal,
Corregedor-Geral e Controle Interno;
CCXXXIX - WILKINSON FABIANO OLIVEIRA DE ARRUDA, Delegado da Polícia Civil
do Estado do Paraná (Delegacia Amiga da Criança); e
CCXL - WLÁDIA CARVALHO DE MARACABA, Consultora Jurídica/MMFDH.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.568, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar MARTA LUIZA DE SOUZA do cargo de Coordenadora de
Assuntos Administrativos da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra de
Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a partir de 31 de
dezembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 368, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Dispensar ANA PAULA BARBACENA, do encargo de substituta do cargo de
Coordenadora de Sessão e Finalização da Comissão de Anistia deste Ministério, CCE
1.10.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
PORTARIA Nº 370, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021
e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº
10.883, de 06 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados como
Ordenador de Despesa Interino Titular e Substituto e Gestora Financeira Interino Titular no
âmbito da Unidade Gestora 810013 - Secretaria Nacional da Família (SNF):
I - Ordenador de Despesa Interino Titular: Antônio Rafael da Silva Filho,
Coordenador-Geral de Ações Governamentais Para a Família, CPF: 046.XXX.XXX-90;
II - Ordenador de Despesa
Interino Substituto: Pedro Chaves Braga,
Coordenador de Gabinete, CPF: 606.XXX.XXX-00; e
III - Gestora Financeira Interina Titular: Tatiana Ramos Ibiapina do Santos, Chefe
de Gabinete, CPF: 727.XXX.XXX-53.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SE nº 254, de 26 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.271, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIA-GERAL, SUBSTITUTO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com
o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei
nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da Portaria nº 388, de 14 de abril de
2022, resolve:
Comissionar ANA SUZA CARTAXO DE SÁ, conselheira do Quadro Especial da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-
conselheira na embaixada do Brasil em Nouakchott.
EDUARDO PAES SABOIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº DE 1.241, DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ESTER
PEREIRA LOPES LUIZ, matrícula SIAPE nº 1095166, matrícula SIAPECAD nº 675324, ocupante
do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº DE 1.240, DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária a PATRICIA SALDANHA MARINHO
DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0438686, matrícula SIAPECAD nº 672069, ocupante do
cargo de oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de
novembro de 2019, § 2º, inciso I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RODRIGO GURGEL DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1573650,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos,
dispensando-o, a contar de 30 de dezembro de 2022, da função que atualmente ocupa.
BÁRBARA BOECHAT
Fechar