DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.653, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar JACKELINE NEVES DE ALMEIDA, matrícula no Siape nº 1273825, para
substituir, no período de 9 a 23 de janeiro de 2023, o Diretor do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde, código FCE 1.16, nº 16.0323, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.654, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar CARLA FERREIRA CARDOSO, matrícula no Siape nº 1732559, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código 16.1004, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função SOLANGE MENEZES FEITOSA.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.655, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar ELEN CRISTINA DOS SANTOS ALVES, matrícula no Siape nº 1664582,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código 16.1005, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função LIVIA DA SILVA LOPEZ.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.656, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO MIGUEL DOS SANTOS
NETO, matrícula SIAPE 2038875, Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reuniões de trabalhos, e da Cerimônia de
Posse do novo Diretor da Organização Pan-Americana, em Washington-DC - EUA, no
período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a
FIOCRUZ (Processo SEI nº 25382.000687/2022-81).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.657, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARINA EUGÊNIA LEITE BARRONCAS, matrícula no Siape nº 515083,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas,
código FCE-1.04, nº 16.0634, do Serviço de Gestão Administrativa e de Pessoas, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.658, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar JOÃO MARIA ALVES DA SILVA JÚNIOR, matrícula no Siape nº 1768212,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE-4.04, nº 16.0773, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande
do Norte, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar JULIANA BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1533089, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Assistência Farmacêutica, código
FCE-1.02, nº 16.1016, da Coordenação Assistencial do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.660, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar JULIANA DE SA DE LACERDA MARTINS, matrícula no Siape nº 1586344,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE
4.04, código n° 16.1084, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função LUCIENE GOMES DA SILVA.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.661, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula no Siape nº 1622316, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03,
código 16.0892, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar
no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.662, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 2.742, de 7 de
julho de 2022, resolve:
Designar MARIA ALICE CLEMENTE OTTO VICENTE, matrícula no Siape nº
1743967, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, FCE 4.04, código 16.1028, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da referida função AURELIO PONTES.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGAP/GO Nº 284, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 558, de 29/08/2022, publicada no
DOU nº 166, de 31/08/2022, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a DORLY DOS SANTOS CANDIDO,
matrícula no SIAPE 0808165, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais 
integrais 
e 
demais 
vantagens 
inerentes 
ao 
cargo. 
(Processo 
n.º
25005.000120/2022-10)
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 331, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS
nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e do Decreto nº
11.126/GM/MS, de 08/07/2022, publicado no BSE nº 55, de 12/07/2022, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ENOKI
AMANCIO DE JESUS, matrícula/SIAPE nº 0483754, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000148/2021-32)
MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA DIGAP/SP Nº 227, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.002227/2022-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a WALDEMAR DOS SANTOS, na qualidade de
companheiro da ex-servidora THEREZINHA DE JESUS FIDELIS, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matricula SIAPE nº 589189, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida
aposentada em 18/09/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/09/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
PORTARIA DIGAP/SP Nº 228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.002191/2022-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA FLORIZA BRANDÃO TAVARES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO FRUTUOSO SOBRINHO, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE nº 594727, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
14/10/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
PORTARIA DIGAP/SP Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de
1/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25004.002274/2022-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IVONE ALVES MANOEL, na qualidade de
cônjuge
do ex-servidor
CLEMAR
MANOEL, ocupante
do
cargo de
Agente
Administrativo, matricula SIAPE nº 594200, do quadro de pessoal deste
Ministério, falecido aposentado em 27/10/2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/10/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA