DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010200077
77
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 427, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do art. 35 da Lei Nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ Nº 08694/2022, resolve:
EXONERAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, JORGE LUIZ MANFROI do cargo em
comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário, nível CJ-3.
MIN. ROSA WEBER
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35, ambos da Lei Nº
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ Nº 08694/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, LEONARDO LEMES ROSA, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Gestão, Projetos
e Processos do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3,
ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Sistemas
Corporativos, nível CJ-2.
MIN. ROSA WEBER
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 429, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35, ambos da Lei Nº
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ Nº 08694/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, DANIEL GERHEIM SOUZA DIAS,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar
o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário,
nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento
Orçamentário do Poder Judiciário, nível CJ-1.
MIN. ROSA WEBER
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35, ambos da Lei Nº
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ Nº 08694/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, THIAGO DE ANDRADE VIEIRA,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Executivo
do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, ficando
exonerado do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação, nível CJ-3.
MIN. ROSA WEBER
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 431, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35, ambos da Lei
Nº8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ Nº 08694/2022, resolve:
NOMEAR a partir de 2 de janeiro de 2023, ANTÔNIO AUGUSTO SILVA MARTINS,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Técnico do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível CJ-3, ficando exonerado
do cargo em comissão de Diretor Técnico do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível
C J-3.
MIN. ROSA WEBER
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35, ambos da Lei Nº
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ Nº 08694/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, ISABELY FONTANA DA MOTA,
Técnica Judiciária - AA - Sem Especialidade, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Estado do Espírito Santo, para ocupar o cargo em comissão de Diretora de Projetos do
Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em
comissão de Pesquisadora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível C J-2.
MIN. ROSA WEBER
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 433, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35, ambos da Lei Nº
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ Nº 08694/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, WILFREDO ENRIQUE PIRES
PACHECO, Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Conselho Nacional do
Ministério Público, para ocupar o cargo em comissão de Pesquisador, nível CJ-2, ficando
exonerado do cargo em comissão de Diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas
Judiciárias, nível CJ-3.
MINISTRA ROSA WEBER
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 434, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35, ambos da Lei Nº
8.112/1990, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ Nº 08694/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, IGOR TADEU SILVA VIANA STEMLER,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do quadro de
pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Diretor Técnico do
Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em
comissão de Pesquisador do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-2.
MIN. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 435, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o Juiz Federal OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência e de
Secretário de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça, a partir de 2 de janeiro de 2023.
MIN. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 334, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12261/2018, resolve:
DISPENSAR a partir de 2 de janeiro de 2023, MARCELO PAIVA FERNANDES,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro
de pessoal deste conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Inovação
Tecnológica, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 335, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do
inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 01681/2019,
resolve:
DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, MARCELO DE CAMPOS, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de
pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de
Inovação
Tecnológica, nível
FC-6,
ficando exonerado
do
cargo
em comissão
de
Coordenador de Inovação e Prospecção Tecnológica do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 336, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º e do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso
XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº
14137/2017, resolve:
NOMEAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, ALEXANDER DA COSTA MONTEIRO,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Pesquisador do
Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível CJ-2, ficando dispensado da função de
confiança de Assistente V do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível FC - 5 .
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 337, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, bem como do inciso I do art. 35, ambos da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d"
do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI
nº 01336/2019, resolve:
NOMEAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, FRANCISCO GONÇALVES DE ARAUJO
FILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de
Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos, nível CJ-2, ficando dispensado da
função de confiança de Chefe da Seção de Qualidade e Padronização, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 338, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05075/2015, resolve:
DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, KARINA DIAS DE GÓIS MURTA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer
a função de confiança de Chefe da Seção de Assessoramento e de Apoio aos Instrumentos
Celebrados pelo Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6, ficando dispensada da função de
confiança de Assistente VI do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 339, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04031/2019, resolve:
DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, BRUNO GOMES FARIA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Assistente V do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-5, ficando exonerado
do cargo em comissão de Assessor de Relações Institucionais, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 342, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 11906/2016, resolve:
DESIGNAR, a partir de 2 de janeiro de 2023, CAMILA NEVES BEZERRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Assistente II da Assessoria Jurídica, nível FC-2, ficando dispensada da função
de confiança de Assistente VI da Assessoria Jurídica, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 216, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, nos termos do caput do art. 38 da Lei
nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o
contido no Processo SEI/CNJ nº 12177/2022, resolve:
DESIGNAR ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária
de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 17 a 20 de janeiro de 2023.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ