DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 3.079, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043761/2022,
resolve:
Art. 1º Designar BRENO LÚCIO DA COSTA SILVA, matrícula N. 315.772, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula
N. 320.326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.083, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1043630/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar HIRAN MARCOS FERREIRA CAMPOS, matrícula N. 318.464,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Fabricio Fontoura Bezerra.
Art. 2º Designar MARILUCE TEIXEIRA MENDONCA, matrícula N. 312.258,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ROBERTA OLIVEIRA CINTRA, matrícula
N. 320.417, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.090, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no Processo SEI 0033337/2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ LUIS BORATTO BRAGA, matrícula 312.043,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, ao Senado Federal, para exercer o cargo de Assistente Parlamentar
Pleno, AP-11, com lotação no Bloco Parlamentar Vanguarda, pelo prazo de 1 (um) ano,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 1136/2022, de 24 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 29/06/2022.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1045325/2022,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO RAMOS DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 316.717,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria da Ouvidoria-geral, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ELLEN MENDES REDMOND FORTES, matrícula N. 317.970,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria da Ouvidoria-geral, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Gestão da Informação da Ouvidoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 291, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento
Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD
nº 7408/2022, resolve:
Exonerar JOÃO HELDER MACHADO ARCANJO, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3,
com atribuições de Secretário da Corregedoria, integrante do Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei 5.645/1970, estruturada e
alterada pelas Leis nº.s 7.267/1984, 11.416/2006 e Atos n°s 09/1975, 121/1985, da
Presidência deste Tribunal e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ3, com
atribuições de Assessor-Chefe, vinculado ao Gabinete do Desembargador Paulo Régis
Machado Botelho, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, oriunda da Lei n°6.079/1974, estruturada e alterada pelas Leis nº.s 7.267/1984,
11.416/2006, Atos nºs 121/1985, 34/2011 e 163/2022, da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com a nova
redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 7408/2022,
resolve:
Exonerar ANTONIO MAXIMILIANO SANTIAGO LOPES, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, do cargo em comissão CJ2, com
atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Paulo Régis
Machado Botelho, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, oriundo do Ato n° 163/2022 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do
Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em
vista a Resolução PROAD nº 7555/2022, resolve:
Exonerar o bacharel em Direito, PAULO ROGÉRIO DA CUNHA MOURA,
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão CJ3, com atribuições de
Assessor-Chefe, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Clóvis Valença Alves
Filho, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região,
oriundo
da Lei
nº
6.079/1970,
estruturado
e
alterado pelas
Leis
nºs
7.267/1984, 11.416/2006 e Atos n°s 121/1985, 34/2011 e 163/2022 da Presidência
deste Tribunal e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de
Secretário da Corregedoria, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei nº 5.645/1970, estruturado e alterado pelas Leis
7.267/1984, 11.416/2006 e Atos n°s 09/1975, 121/1985 da Presidência deste
Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 289, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno,
com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista a Resolução
PROAD nº 7555/2022, resolve:
Exonerar PAULA DE CARVALHO SANTOS GOIANA, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Superior do Trabalho, removida para esta
Corte, do cargo em comissão CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete do
Exmo. Desembargador Clóvis Valença Alves Filho, integrante do Quadro Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato nº 163/2022 da Presidência
deste Tribunal, e nomeá-la para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de
Assessor-Chefe, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Clóvis Valença Alves Filho,
integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo
da Lei nº 6.079/1970, estruturado e alterado pelas Leis nºs 7.267/1984, 11.416/2006 e
Atos n°s 121/1985, 34/2011 e 163/2022 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 290, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento Interno, com a
nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 7555/2022,
resolve:
Nomear FABIANA RODRIGUES DE CASTRO VIEIRA, Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão CJ2, com atribuições de Assessor vinculado ao Gabinete do Exmo.
Desembargador Clóvis Valença Alves Filho, integrante do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do Ato nº 163/2022 da Presidência deste
Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 292, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do Regimento
Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD
nº 7408/2022, resolve:
Exonerar a bacharela em Direito, SYLVIANNE FONTENELLE SANTOS DE OLIVEIRA,
Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
do cargo em comissão CJ3, com atribuições de Assessor-Chefe, vinculado ao Gabinete do
Exmo. Desembargador Paulo Régis Machado Botelho, integrante do Quadro Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n°6.079/1974, estruturada
e alterada pelas Leis nºs 7.267/1984, 11.416/2006, Atos n°s 121/1985, 34/2011 e 163/2022
da Presidência deste Tribunal e nomeá-la para exercer a cargo em comissão CJ2, com
atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Paulo Régis
Machado Botelho, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da
7ª Região, oriundo do Ato 163/2022, da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 447, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 7441/2022, resolve:
Dispensar o bacharel em Direito, SÉRGIO DA JUSTA CABRAL, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada FC4, com atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada
à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 40/2011, transformado pelo Ato
nº 227/2021, alterado pelo de nº 262/2022, da Presidência deste Tribunal, e designá-lo
para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada
à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 67/1992, transformado pelos de
nºs 202/2007 e 181/2009 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Maria
Samara Jorge da Silva; dispensar MARIA SAMARA JORGE DA SILVA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú,
oriunda do Ato nº 67/1992, transformado pelos de nºs 202/2007 e 181/2009 da
Presidência deste Tribunal, e designá-la para exercer a função comissionada FC4, com
atribuições de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, vinculada à 1ª Vara do Trabalho
de Maracanaú, oriunda do Ato nº 40/2011, transformado pelo Ato nº 227/2021, alterado
pelo de nº 262/2022, da Presidência deste Tribunal em virtude da dispensa de Sérgio da
Justa Cabral.
REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 448, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 7460/2022, resolve:
Dispensar ANTÔNIO FERNANDO FERREIRA RABELO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Transporte do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, da função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 6ª Vara
do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato n° 40/2011, da Presidência deste Tribunal;
designar JOÃO QUINTO AMÂNCIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer
a função comissionada FC2, com atribuições de Assistente, vinculada à 6ª Vara do Trabalho
de Fortaleza, oriunda do Ato n° 40/2011, da Presidência deste Tribunal, em virtude da
dispensa de Antônio Fernando Ferreira Rabelo.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 448, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 7460/2022, resolve: