DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 8

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 1-C
Brasília - DF, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06062023010200001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 191 - N O M EA R
FELIPE COSTA DO AMARAL, para exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais da
Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 192 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 107, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição
Extra B, do dia 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 11, referente às seguintes exonerações
no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência, órgão integrante do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
o servidor matrícula nº 0910699 do cargo de Diretor, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0909051 do cargo de Diretor, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0909091 do cargo de Diretor, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0909966 do cargo de Diretor, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0910619 do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0911463 do cargo de Diretor, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0909235 do cargo de Diretor, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0910173 do cargo de Diretor, código DAS 101.5; e
o servidor matrícula nº 665551 do cargo de Diretor, código DAS 101.5.
Nº 193 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 109, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição
Extra B, do dia 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 11, referente à exoneração de
LEONARDO SINGER AFONSO do cargo de Secretário na Agência Brasileira de Inteligência,
código DAS 101.6.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 194 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 77, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra
B, do dia 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 9, referente à dispensa de PAULO ROBERTO
FARIAS FALCAO da função de Diretor do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil
da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento
Regional, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, resolve:
Nº 195 - DESIGNAR
LUCIANA LEAL BRAYNER, para exercer a função de Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria
de Contratos e Disciplina da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da
Economia, código FCPE 101.5.
Nº 196 - NOMEAR
CLÁUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Subsecretária de
Tributação e Contencioso da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 197 - NOMEAR
MARIO JOSE DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO, para exercer o cargo de Subsecretário de
Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, código DAS
101.5.
Nº 198 - NOMEAR
ANDREA COSTA CHAVES, para exercer o cargo de Subsecretária de Fiscalização da
Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 199 - NOMEAR
GUSTAVO CALDAS GUIMARÃES DE CAMPOS, para exercer o cargo de Subprocurador-Geral
da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia,
código DAS 101.5.
Nº 200 - NOMEAR
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão Corporativa
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 201 - DESIGNAR
DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ, para exercer a função de Chefe de Gabinete da
Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do
Ministério da Economia, código FCPE 101.4.
Nº 202 - NOMEAR
LAIO CORREIA MORAIS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Economia, código DAS 101.5.
Nº 203 - NOMEAR
FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministério da
Economia, código DAS 102.5.
Nº 204 - NOMEAR
FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
Nº 205 - NOMEAR
ADAUTO MODESTO JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, código DAS 101.6.
Nº 206 - NOMEAR
DANIEL FERNANDES MERLI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código
DAS 103.5.
Nº 207 - NOMEAR
MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da
Economia, código DAS 103.5.
Nº 208 - NOMEAR
DANILO MARASCA BERTAZZI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código
DAS 103.5.
Nº 209 - NOMEAR
CILAIR RODRIGUES DE ABREU, para exercer o cargo de Secretário de Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
Nº 210 - NOMEAR
KAROLINE BUSATTO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 103.5,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de nomeação de FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHO, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 14, Edição Extra, onde se
lê "para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 1.15,", leia-se "para exercer o cargo de Assessora
Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE
2.17".
Na Portaria de exoneração de MOSART ARAGAO PEREIRA, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2022, Edição Extra A, Seção 2, página 1, onde se
lê "código CCE 2.15", leia-se "código DAS 102.5".
Na Portaria de designação de FLAVIO JOSÉ ROMAN, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de janeiro de 2023, Edição Extra B, Seção 2, página 15, onde se lê "código
FCE 1.15", leia-se "código FCE 2.15".
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL