DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
08
552/2022
08567808/2022
Luíza Aurélia Costa 
dos Santos Teixeira
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Colégio Novo Mundo, Inep/Censo Escolar nº 23255544, no município de 
Russas; renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental até 31 de dezembro de 
2025 e homologa o regimento escolar.
09
558/2022
10119620/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Caio 
Correia Rocha na Runn School, na cidade de Santa Barbara, Califórnia, Estados Unidos da 
América, no período de agosto de 2021 a junho de 2022 e, consequentemente, considere o 
ensino médio como concluído.
10
559/2022
10798994/2022
Maria Luzia Alves Jesuíno
Câmara da Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Luís 
Diogo Meno Mário no Instituto Médio Agrário de Negage (Uíge), na cidade de Nagage, 
estado de Uíge, Angola, no período de 2013 a 2015; e, consequentemente, considere o 
ensino médio como concluído.
11
560/2022
10034501/2022
Tália Fausta Fontenele 
Moraes Pinheiro
Câmara da Educação Básica
Regulariza a vida escolar da aluna Maria Rita Pereira Barros, conforme os termos deste Parecer.
12
562/2022
10704752/2022
Guaraciara Barros Leal
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Responde à consulta encaminhada pela Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, 
localizada na Rua Barbosa de Freitas nº 2674, Dionísio Torres, Fortaleza – CE, CEP 60.170-
021, mantida pela Assembleia Legislativa do estado do Ceará, situada à Av. Desembargador 
Moreira, nº 2807, Dionísio Torres, CEP. 60.170-173
13
563/2022
03522792/2022
José Batista de Lima
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Credencia o Elite Educação Profissional e Técnica e reconhece o Curso Técnico de Nível 
Médio em Nutrição e Dietética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com a previsão de 
ofertar 7 turmas de  40 vagas, mantido por CENTECE- Centro Tecnológico de Ensino do Ceará 
Eireli, ofertado  na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente, pela citada 
Instituição, sediada na Av. João Pessoa, nº 602, salas 101 e 102, Bairro: Demócrito Rocha, 
CEP 60.440-005, no município de Fortaleza, no estado do Ceará, até 31 de dezembro de 2025.
14
564/2022
10964932/2022
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso de Geografia, grau bacharelado na modalidade presencial, 
ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, com sede na Avenida Padre 
Francisco, Sadoc de Araújo nº 850, bairro Jerônimo de Medeiros Prado, CEP 62.040-370, 
ofertado no campus do Junco, sediado na Av. John Sanford, 1845, bairro Junco, ambos no 
município de Sobral-CE, para 25 alunos por semestre, a partir de 1º de janeiro de 2022, até 
31/12/2026, desde que a Universidade permaneça credenciada, e dá outras providências.
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº91
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
548/2022
10778550/2021
Lúcia Maria Beserra Veras
Câmara da Educação Básica
Recredencia o Centro Educacional Avançado Arquimedes, Inep 23242930, com sede na Rua Pe. 
Pedro de Alencar, nº 540, Conjunto 107, 109, 110, bairro Messejana, CEP: 60.840-280, nesta capital, 
mantida por Silvana de Melo Oliveira – ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) 
sob nº 10.837.948/0001-50, e renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio 
na modalidade educação de jovens e adultos de forma presencial e à distância, exclusivamente 
para fins de certificação dos alunos constantes na relação anexa a este parecer, ficando vedada a 
abertura de novas turmas, declara extinta a instituição, e dá outras providências.
ANEXO REFERENTE AO PARECER 548/2022
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES DO ANO DE 2022
ANTÔNIO ROMÁRIO PAIVA DA SILVA
DAYANNE DIAS DE OLIVEIRA
FRANCISCA MARINA TEIXEIRA MARTINS
GUILHERME AUGUSTO LOPES DOS SANTOS
HALLYSON DA COSTA DE SOUSA
JOSÉ IRÍS ALVES DE OLIVEIRA
KATIA VALESKA SENA MAIA
LEONARDO NEPOMUCENO GIRÃO
LUAN DAMASCENO MARTINS
LUCAS AMORIM DAMASCENO
LUCAS MORAES VASCONCELOS
LUCAS PEREIRA BEZERRA
LUCIMARA ALVES DE SOUZA LUCIO
MARIA CRISTIANE RODRIGUES DE SOUSA
MARIANA LAURA ARAÚJO BRITO
REINALDO AUGUSTO ROCHA MORAIS
RENATA PEREIRA NASCIMENTO
RELAÇÃO DOS CONCLUDENTES EM DEZEMBRO DE 2022
ANA QUESIA DA SILVA PIMENTEL
ANTÔNIO MAYkON MAGALHÃES DE OLIVEIRA
BASTILHA FERREIRA TAVARES PAULINO
BRENA DE SOUSA
BRUNA KELLY SILVA VALENTIM
CAINAN SILVA SÁ
DAVI MAIA CUBAS OLIVEIRA
DEUSIMAR RAMOS DE FARIAS FILHO
ELIZETHE EUNICE DANTAS DE AZEVEDO
ERISNETE MESSIAS DO NASCIMENTO
FRANCIELLE SOBRINHO BARROS
GLEYCEANE FELICIANO
ITALO NINO RAMOS
JESSIANE MEDEIROS DA SILVA
JOÃO PEDRO RODRIGUES MARTINS
JOSÉ FABRICIO ALVES PEREIRA
LARISSA VANESSA DE SOUSA MENESES
LUCAS MORAES VASCONCELOS
LUCAS PEREIRA BEZERRA
NIKIZZI AMORIM FERNANDES
PATRICIA MOREIRA BARRETO
PAULO SILAS SOUSA DA SILVA
ROBERTA EMANUELLA DA SILVA PEREIRA
SHIRLEY DA SILVA MENESES
TARCIANE DA SILVA NOGUEIRA
WELITON ROZEIRA DO NASCIMENTO CUSTÓDIO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL