DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O
CONSÓRCIO CEARÁ I; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901; IV - CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO CEARÁ I (constituído pelas empresas CONSTRUTORA ALICERCE LTDA. e ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA.), inscrito no CNPJ sob o nº. 45.600.139/0001-04, aqui denominada de CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecido na Rua Av. Santos Dumont,
nº. 2789 – sala 506, bairro Aldeota, CEP 60.150-165, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo
65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo Administrativo nº 11353651/2022, parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços,
com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº090/2022, cujo objeto consiste na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL
NA MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME LOTES CONSTITUÍDOS PELOS DISTRITOS OPERACIONAIS: LOTE VI (D.O. DE
QUIXERAMOBIM), em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 143.349,35 (cento
e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos), correspondente a 0,78% (zero vírgula setenta e oito por cento), passando
o atual valor do contrato de R$ 18.312.366,94 (dezoito milhões trezentos e doze mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos) para R$
18.169.017,59 (dezoito milhões, cento e sessenta e nove mil, dezessete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o Parecer Técnico às fls.
18/19 do Proc. Adm. nº 113536551/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 143.349,35 (cento e quarenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 16 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP), JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRA-
TADO) e CÉLIO DE SOUZA RIBEIRO JÚNIOR (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 382/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e
domiciliado em Fortaleza-CE, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº. 290 – aptº 502, bairro Guararapes CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira,
nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO
CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49, residente e domi-
ciliado na Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da
manutenção preventiva e corretiva no Campus Cidão da Universidade Estadual Vale do Acaraú, no Município de Sobral-Ce, com fornecimento de
mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de
serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.056.110,68 (hum milhão, cinquenta e seis mil, cento e dez reais e sessenta e oito centavos) pagos em moeda corrente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção
Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00
– Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 384/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-
901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 82758-SSP/CE e do CPF sob o nº.
144.324.043-53 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.867-540,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 101.762.164-05.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações físicas no Prédio da Polícia
Militar – CPRAIO, no município de Ibiapina/Ce (DO de Santa Quitéria), com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual
de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo contratual de vigência –12 (doze) meses –, a contar da assinatura do contrato; e de execução – 06 (seis)
meses –, a contar da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.920.129,39 (Hum milhão, novecentos e vinte mil, cento e vinte e nove reais e trinta e nove
centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte
classificação funcional: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 08 – Serra da Ibiapina; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21
de dezembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 391/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o
nº 144.324.043-53 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.694.788/0001-57, CGF sob
no 06.446.885-2, estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-520, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador de RG
nº 2005002108641 (SSP-CE) e de CPF nº 482.976.231-49. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da manutenção preventiva e corretiva na
UVA Campus Betânia – Áreas de Convivência, Uvanet e Auditório, localizada no Município de Sobral-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 – SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 10 (dez) meses, contado a partir da data de
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.658.256,17 (Três milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos) pagos
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 –
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