DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
33.980.794/0001-56; V - ENDEREÇO: com endereço na Av. Desembargador Moreira, nº 2120, sala 1203, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-002; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, tudo 
em conformidade com o processo administrativo nº. 11700718/2022, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 041/2019, por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seu término 
previsto para o dia 12/04/2023, cujo objeto consiste na execução das Obras de Restauração dos Edifícios que compõem a Esplanada Ferroviária João Felipe, 
para a Implantação do Complexo Estação das Artes, no Município de Fortaleza-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 89.496.478,02 (Oitenta e nove milhões, 
quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - 
DATA: 22 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
DA SOP) e DAVID MORAIS VASCONCELOS (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS LOMACOM MARSOU) .
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2020
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880/2019 
e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.079.526/0001-09, CGF sob o nº 
06.184.375-0; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Luiz Moreira Gomes, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce, CEP: 61.760-00; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, de acordo com o processo adminis-
trativo nº 08643421/2021, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado 
tem como finalidade o acréscimo de valor, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº013/2020, haja vista terem sido acrescidos serviços no percentual 
de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento), correspondente a R$ 34.743,60 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em 
estrita consonância com as informações prestadas pela fiscalização da contratante, às fls. 16/19 e planilha de fls.12/15 do processo administrativo (Viproc 
nº 08643421/2021), cujo objeto consiste na contratação empresa para construção de 10 Areninhas Tipo II, Lote 03, Regionais II, IV e V, em Fortaleza, 
conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo D – Especificações Técnicas, parte integrante do contrato, independente de transcrição, em Regime 
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.743,60 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 26/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 13 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (BWS CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº169/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 169/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante 
denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72; V - 
ENDEREÇO: estabelecida na Rod CE Cento e Oitenta e Sete, nº 1019, Zona Rural, CEP: 62.320-077, Tianguá-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo 
com o processo administrativo nº 10484485/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII 
- OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do Contrato Nº. 169/2021, cujo objeto consiste 
na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no prédio da EMATERCE e ADAGRI no município de Santa Quitéria – CE; O prazo de 
execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do dia 03/12/2022, findando em 03/03/2023 1.3. O prazo de vigência fica 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do dia 06/01/2023, findando em 06/05/2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 505.616,73 
(Quinhentos e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 
22 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) 
e URANDIA AGUIAR RAMOS (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 190/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante 
denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 03.614.071/0001-72, dora-
vante denominado Contratada; V - ENDEREÇO: estabelecida na ROD CE Cento e Oitenta e Sete, nº 1019, Zona Rural, CEP: 63.320-077, Tianguá-CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 
e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº 10952624/2022, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; 
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias 
corridos ao Contrato Nº 190/2021, encerrando-se o prazo de vigência no dia 10/05/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.102.358,95 (Dois milhões, cento e 
dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 10/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam27; XII - DATA: 
27 de dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) 
e URANDIA AGUIAR RAMOS (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº212/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDE-
REÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; V - ENDE-
REÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I e 
II, §2º, da Lei nº 8.666/93, e alterações; art. 55 da Lei nº 9.784/99 (convalidação); no Contrato original e Aditivos; de acordo com o Processo em epígrafe, 
parte integrante deste Termo. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução 
e vigência do Contrato nº 212/2021, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, TIPO II, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.136.332,07 (um milhão, cento e trinta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/06/2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 22/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ 
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***