DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
e três reais e oitenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 18.623,84 (dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais 
e oitenta e quatro centavos) à servidora MARIA ZENILDA COSTA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas 
fls. 19 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº00681334/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 1.116,93 (mil, cento e dezesseis reais e noventa e três centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 1.116,93 (mil, cento e dezesseis reais e noventa e três centavos) à servidora FRANCESCA 
DANIELLE GURGEL DOS SANTOS, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 19 do processo acima 
citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº08408252/2021, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 2.304,12 (dois mil, trezentos e quatro reais e doze centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.304,12 (dois mil, trezentos e quatro reais e doze centavos) ao servidor FRANCISCO EDISOM EUGENIO 
DE SOUSA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 21 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº03796795/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2017 a 2019 e do ano de 2021, no valor total de R$ 11.823,25 (onze mil, oitocentos e vinte e 
três reais e vinte e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 11.823,25 (onze mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte 
e cinco centavos) ao servidor ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresen-
tada nas fls. 31 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº00347540/2022, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença Ascensão 
Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 243,23 (duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), RESOLVE: 
Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 243,23 (duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos) à servidora ADINARI MOREIRA DE 
SOUSA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 26 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSI-
DERANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº01091717/2021, e que a beneficiária tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 33.190,20 (trinta e três mil, cento e noventa reais e vinte centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 33.190,20 (trinta e três mil, cento e noventa reais e vinte centavos) à servidora LYDIA 
DAYANNE MAIA PANTOJA, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 26 do processo acima citado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº04823150/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 2.803,87 (dois mil, oitocentos e três reais e oitenta e sete centavos), 
RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.803,87 (dois mil, oitocentos e três reais e oitenta e sete centavos) ao servidor ANTONIO 
JOSÉ MELO DE QUEIROZ, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada nas fls. 24 do processo acima citado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº06654116/2021, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente aos anos de 2016 a 2019 e do ano de 2021, no valor total de R$ 31.495,68 (trinta e um mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 31.495,68 (trinta e um mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos) ao servidor GUSTAVO AUGUSTO LIMA DE CAMPOS, a ser pago na folha de pagamento, conforme 
repercussão financeira apresentada nas fls. 68 do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Forta-
leza, 21 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo Nº00304760/2022, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – Diferença 
Ascensão Funcional Exercício Anterior referente ao ano de 2021, no valor total de R$ 20.076,03 (vinte mil, setenta e seis reais e três centavos), RESOLVE: