DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS / AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JULHO A DEZEMBRO 2022
PONTUAÇÃO 
FINAL POR 
ÁREA
 META INSTITUCIONAL
 PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
 DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
     ASSESSORIA 
DE 
COMUNICAÇÃO 
– ASCOM
Promover capacitação para a 
comunicação acessível
Capacitação Realizada
01 Oficina
01 Oficina
 10
 10
 100%
 31/12/22
Manter atualizados os canais 
De comunicação da SPS
Notícias e posts Publicados
 80 a 90%
 80 a 90%
 20
 20
 100%
 31/12/22
Desenvolver manual de eventos com 
respeito à inclusão e diversidade
 Publicação
01 Manual
 0
 12
 0
 0%
 31/12/22
Desenvolver manual de atendimento 
à população vulnerável
Publicação
01 Manual
0
10
0
0%
31/12/22
TOTAL : 30
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02, ASCIN – 02, AEPP – 02,CRDH – 02, OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPSD – 02, COPAM – 
02, COPID – 02,CEPPIR – 02, COPDH – 02,COLGBT – 02, COCID – 02, PROARES– 02, COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC - 02 - TOTAL = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 78
               
ASSESSORIA 
ESPECIAL DE 
PROGRAMAS 
E PROJETOS 
– AEPP
Assessorar as Secretárias que compõem 
o Comitê Consultivo Intersetorial das 
Políticas de Desenvolvimento Infantil 
do Estado do Ceará (CPDI) com foco na 
articulação inter e intrasetorial visando 
o desempenho integrado de Programas e 
Projetos do Programa Mais Infância Ceará
    Programas e projetos 
articulados
    01 Relatório
    01 Relatório
     30
     30
     100%
     31/12/22
Elaborar junto ao Comitê 
Consultivo Intersetorial das 
Políticas de Desenvolvimento 
Infantil do Ceará - CPDI o Plano 
Estadual da Primeira Infância
  Plano Estadual Elaborado
  01 Relatório
  01 Relatório
  30
  30
  100%
  31/12/22
Realizar a formação inicial e continuada 
dos agentes sociais Mais Infância.
 Formações realizadas
 01 Relatório
 01 Relatório
  10
  10
  100%
  31/12/22
Participação na elaboração e 
acompanhamento do projeto 
prevenção a violência (PREVIO) em 
parceria com à vice governadoria
  Ações acompanhadas
  01 Relatório
  01 Relatório
  20
  20
  100%
  31/12/22
Acompanhar as ações da Coalizão 
Ceará com as Fundações/ FMCSV, 
Porticus e Bernard Van Leer
 Ações acompanhadas
 01 Relatório
 01 Relatório
  10
  10
  100%
  31/12/22
TOTAL : 100
CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
EM DIREITOS 
HUMANOS 
– CRDH
Receber, examinar, encaminhar, 
monitorar, denúncias e violações 
de Direitos Humanos
 Pessoas beneficiadas
 100 Pessoas
 808 Pessoas
  100
  100
  100%
  31/12/22
TOTAL :100
    OUVIDORIA 
– OUVID
Atender às demandas da Ouvidoria 
com tempestividade e qualidade
 Manifestação apurada
 80 a 90%
 80 a 90%
 50
 50
 100%
 31/12/22
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo Cidadão
 Informação fornecida
 80 a 90%
 80 a 90%
 25
 25
 100%
 31/12/22
Atualizar sistematicamente a 
Carta de Serviço ao Cidadão
 Carta Atualizada
01 Carta
01 Carta
 25
 25
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
  
COORDENADORIA 
DE GESTÃO 
DO SISTEMA 
ÚNICO DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
– CGSUAS
    Gerenciar a implementação do SUAS
Municípios assessorados
184 Municípios
184 Municípios
50
50
100%
31/12/22
 Gestores, Técnicos da Gestão 
do SUAS e Representantes do 
Controle Social Capacitados
184 Gestores
184 Gestores
   50
   50
100%
31/12/22
368 Técnicos da 
gestão do SUAS
441 Técnicos da 
gestão do SUAS
 100%
 31/12/22
184 
Representantes
184 
Representantes
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
            
COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA 
- CPSB E SAN
Gerenciar o cofinanciamento 
do PAIF e BE
Relatório sobre o 
cofinanciamento do 
PAIF e BE elaborado
 01 Relatório
 01 Relatório
 10
 10
 100%
 31/12/22
   Gerenciar Programas de 
Transferência de Rendas
Relatório da execução do 
Cartão Mais Infância
 01 Relatório
 01 Relatório
 20
 20
 100%
 31/12/22
Relatório do acompanhamento 
do Programa Auxílio 
Brasil e CADÚNICO
 01 Relatório
 01 Relatório
  0
  10
  100%
  31/12/22
Capacitar os profissionais
Profissional capacitado
600 Pessoas
2.195 Pessoas
10
10
100%
31/12/22
Implementar equipamentos Sociais 
nos municípios para atendimento 
a criança e adolescentes
 Equipamentos implantados
 20 
Equipamentos
 20 
Equipamentos
 10
 10
 100%
 31/12/22
Implementar o Programa Mais Nutrição
Pessoas Atendidas
30.063 Pessoas
30.348 Pessoas
20
20
100%
31/12/22
Coordenar a execução de ações 
emergenciais e intersetoriais junto à 
população vulnerável no âmbito da 
Proteção Social Básica e Segurança 
Alimentar e Nutricional
 Relatório sobre ações 
emergenciais
  01 Relatório
  01 Relatório
  20
  20
  100%
  31/12/22
TOTAL : 100
               
COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
– CPSES
 Gerenciar o cofinanciamento do PAEFI
Municípios com 
cofinanciamento 
Estadual do PAEFI
 39 Municípios
 39 Municípios
 25
 25
 100%
 31/12/22
Assessorar e monitorar os Centros 
de Referência Especializado de 
Assistência Social – CREAS
CREAS Municipais e 
Regionais assessorados 
e monitorados
 CREAS 114 
Municipais 02 
Regionais
 CREAS 114 
Municipais 03 
Regionais
          30
          30
          100%
  31/12/22    
Assessoramentos 
e monitoramentos 
realizados aos CREAS 
municipais e regionais
 900 
Assessoramentos 
e 
Monitoramentos
997 
Assessoramentos 
e 
Monitoramentos
  31/12/22    
Pessoas com direitos 
violados atendidas
13.500 Pessoas
14.215 Pessoas
 31/12/22   
Adolescentes em medidas 
socioeducativas em meio 
aberto acompanhados
 900 Pessoas
 1.311 Pessoas
  31/12/22    
Municípios com Plano de 
Erradicação do Trabalho 
Infantil em execução
 65 Municípios
 65 Municípios
 31/12/22
   Acolher e proteger pessoas 
com vínculos familiares e /
ou comunitários rompidos
Pessoas acolhidas
400 Pessoas
427 Pessoas
     30
     30
     100%
31/12/22   
Pessoas reinseridas na 
família e na comunidade
 40 Pessoas
 86 Pessoas
 31/12/22   
Assessoramentos e 
monitoramentos realizados 
aos Serviços de Acolhimento
 100 
Assessoramentos 
e 
monitoramentos
226 
Assessoramentos 
e 
monitoramentos
  31/12/22
Capacitar Profissionais
Profissionais capacitados
500 Pessoas
727 Pessoas
15
15
 100%
31/12/22
TOTAL : 100