DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS / AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JULHO A DEZEMBRO 2022
PONTUAÇÃO 
FINAL POR 
ÁREA
 META INSTITUCIONAL
 PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
 DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
            
COORDENADORIA 
DE INCLUSÃO 
SOCIAL – COIS
 Gerenciar Programas e Projetos 
de Inclusão Social
Relatório de Monitoramento 
e avaliação das ações 
de qualificação
 01 Relatório
 01 Relatório
  10
  10
  100%
  31/12/22
Capacitar Pessoas para exercerem ou 
aprimorarem atividades produtivas
 Pessoas qualificadas
 10.906 Pessoas
 13.190 Pessoas
 20
 20
 100%
 31/12/22
 Desenvolver atividades socioeducativas, 
esportivas, culturais e de lazer
Atendimentos nas atividades 
socioeducativas, Esportivas, 
Culturais e de Lazer
 880 
Atendimentos
 990 
Atendimentos
  15
  15
  100%
  31/12/22
Desenvolver atividades esportivas de alto 
rendimento para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência 
participantes de 
atividades esportivas
 82 Pessoas
 95 Pessoas
  20
  20
  100%
  31/12/22
 Inserir pessoas com deficiência 
no mercado de trabalho
Pessoas com deficiência 
inseridas no mercado 
de trabalho
  60 Pessoas
 102 Pessoas
  20
  20
  100%
  31/12/22
Inserir jovens estudantes de Escolas 
Públicas em estágio não obrigatório
Alunos inseridos no estágio
 410 Alunos
425 Alunos
 15
 15
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
      
COORDENADORIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ARTESANATO 
– CEART
Viabilizar o assessoramento, 
cadastramento e o aprimoramento 
dos artesãos no Programa Estadual de 
Desenvolvimento do Artesanato e no 
Programa de Artesanato Brasileiro
 Identidades artesanais 
emitidas
 2.000 
Identidades
 2.434 
Identidades
  30
  30
  100%
  31/12/22
 Capacitações realizadas
 10 Capacitações
 19 Capacitações
 15
 15
 100%
 31/12/22
Certificar os Produtos Artesanais e 
Obras de Arte Popular Cearense através 
da emissão de Selo da CEART
 Produtos Artesanais 
Certificados
 1.200 Produtos 
Certificados
 1.227 Produtos 
Certificados
  40
  40
  100%
  31/12/22
Comercializar produção artesanal
Produtos Artesanais 
Comercializados
18.000 Produtos 
Comercializados
36.403 Produtos 
Comercializados
 15
 15
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
            
COORDENADORIA 
DE POLÍTICAS 
SOBRE DROGAS 
– COPSD
 Ampliar as ações de Políticas sobre 
drogas, com ênfase na prevenção aos 
Problemas relacionados ao uso de 
substâncias no Estado do Ceará
Municípios com ações de 
políticas sobre drogas, com 
ênfase na prevenção aos 
problemas relacionados 
ao uso de substâncias 
no Estado do Ceará
   16 Municípios
   16 Municípios
    20
    20
    100%
    31/12/22
  Ampliar as ações de políticas sobre 
drogas nos municípios cearenses
Pessoas beneficiadas em 
ações itinerantes de políticas 
sobre drogas nos municípios
  1.100 Pessoas
  9.887 Pessoas
   20
   20
   100%
   31/12/22
Ampliar as ações voltadas às pessoas 
em vulnerabilidade a problemas 
relacionados ao uso de álcool e 
outras drogas no Estado do Ceará
Atendimentos realizados a 
pessoas em vulnerabilidade 
a problemas relacionados ao 
uso de álcool e outras drogas
  1.200 
Atendimentos
  2.093 
Atendimentos
   40
   40
   100%
   31/12/22
Ampliar ações de capacitação referente às 
políticas sobre drogas no Estado do Ceará
Pessoas beneficiadas em 
ações de capacitações
 180 Pessoas
 224 Pessoas
 20
 20
 100%
 31/12/22
TOTAL : 100
   
COORDENADORIA 
DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
AS MULHERES 
– COPAM
Atender mulheres em situação de 
violência pelos principais organismos 
de políticas para as mulheres (Casa 
da Mulher Brasileira, Casa da Mulher 
Cearense Arlete de Souza Negrão, 
Casa da Mulher Cearense Maria José 
dos Santos Ferreira Gomes e unidades 
móveis de atendimento às mulheres 
do campo, da floresta e das águas
     Atendimentos realizados
     20.000 
Atendimentos
     40.250 
Atendimentos
     100
     100
     100%
     31/12/22
TOTAL : 100
           
COORDENADORIA 
ESPECIAL DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
AS PESSOAS 
IDOSAS E AS 
PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA 
– COPID
    Implantar e implementar a Política 
da Pessoa com Deficiência e da 
Pessoa Idosa do Estado do Ceará
Municípios com adesão 
a proposta de Promotor 
da Política da Pessoa 
com Deficiência
  08 Municípios
  08 Municípios
   25
   25
   100%
   31/12/22
Município com adesão a 
proposta de Promotor da 
Política da Pessoa  Idosa
  04 Municípios
  10 Municípios
   25
   25
   100%
   31/12/22
 Qualificar e Formar pessoas na promoção 
de Políticas públicas com e para a 
Pessoa Idosa e Pessoa com deficiência
Pessoas Idosas, Pessoas com 
Deficiência, controle social, 
agentes públicos estaduais 
e municipais capacitados
   250 Pessoas
   1.659 Pessoas
   30
   30
   100%
   31/12/22
   Implantar Estações do Praia Acessível
   Estações implantadas
   1 Estação
   1 Estação
    20
    20
    100%
    31/12/22
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
ESPECIAL DE 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
PROMOÇÃO DA 
IGUALDADE 
RACIAL 
– CEPPIR
Realizar eventos de promoção 
do controle social e participação 
democrática para efetivação da Política 
de Promoção da Igualdade Racial
   Eventos realizados
   10 Eventos
   10 Eventos
   100
   100
   100%
   31/12/22
TOTAL : 100
   
COORDENADORIA 
DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
DOS DIREITOS 
HUMANOS 
– COPDH
Capacitar servidores públicos e atores 
da sociedade civil com foco na melhoria 
da qualidade do serviço prestado e na 
promoção dos Direitos Humanos
 Servidores Públicos e atores 
da sociedade civil capacitados
  400 Pessoas
  444 Pessoas
  50
  50
  100%
  31/12/22
  Interiorizar a Promoção 
dos Direitos Humanos
  Municípios Alcançados
  09 Municípios
  12 Muncípios
  50
  50
  100%
  31/12/22
TOTAL : 100  
                 
COORDENADORIA 
ESPECIAL 
DE POLÍTICA 
PÚBLICAS PARA 
LÉSBICAS, 
GAYS,BISSEXUAIS, 
TRAVESTIS 
TRANSSEXUAIS 
– COLGBT
 Capacitar atores Sociais, servidores 
Públicos e privados para superação 
da LGBTFOBIA por meio da 
Campanha Ceará de TODES
Atores sociais e 
servidores Públicos e 
privados capacitados
  1.500 Pessoas
  1.081 Pessoas
  20
  14.4
  72%
  31/12/22
 Capacitações Realizadas
 30 Capacitações
 32 Capacitações
 15
 15
 100%
 31/12/22
Promover ações Afirmativas, reparadoras 
e de promoção da política pública para 
LGBT+ por meio de atividades ações 
culturais, ato show, ações de cidadania, 
audiências públicas e reuniões de 
advocacy, atividades Virtuais, lives e 
orientações sobre a temática pertinente
     Ações realizadas
    100 Ações
    37 Ações
     15
     5.55
     37%
     31/12/22
   Interiorizar a Promoção da 
Cidadania e Defesa dos Direitos 
Humanos de LGBT+ e promoção 
da Campanha Ceará de TODES
  Municípios Alcançados
  50 Municípios
  32 Municípios
   20
   12.8
   64%
   31/12/22
 Conselhos municipais de 
direitos LGBT+ implantados
 03 Conselhos
 03 Conselhos
  10
  10
  100%
  31/12/22
Prestar atendimentos psicossociais e 
orientações jurídicas direcionados a 
população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, 
Travestis e Transexuais, realizados No 
Centro Estadual de Referência LGBT+
    Atendimentos realizados
    600 
Atendimentos
    884 
Atendimentos
    20
    20
    100%
    31/12/22
TOTAL : 77,75