DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 139° TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
I - DOC: 2º Termo de Ajuste ao 139° Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Saúde, o Estado do Ceará, 
por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde e a organização PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE; 
II - OBJETO: inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n°139, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação 
Técnica entre a Secretaria, a Organização e o Ministério para o desenvolvimento das atividades do Projeto “ QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO 
DA GESTÃO DO SUS NO ESTADO DO CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993; IV - 
VIGÊNCIA: contar de sua assinatura, limitada à vigência do Termo de Cooperação Técnica a que está vinculado; V - RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as 
demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica não modificadas por este Termo de Ajuste ; VI - DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022; 
VII - SIGNATÁRIOS: Socorro Gross Galiano, Carlos Hilton Albuquerque Soares e Marcus Vinícius Fernandes Dias.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1322/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1322/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, nº 38, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de dezembro de 2022 a 09 de dezembro 
de 2023, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 09 de dezembro de 2022 a 09 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/10/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcante, Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Eduardo Alves Correa.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1345/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 841/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1345/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, 
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Fernão Lopes, nº 613, Parque Taquaral, 
Campinas/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de dezembro de 2022, o Contrato nº1345/2020, a fim de atender as necessidades 
da HGCC; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.402,00 (vinte e um mil, quatrocentos e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de 
dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e ALCIR 
LEAL DOS SANTOS.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1181/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 832/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1181/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, 
Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BR FILGUEIRAS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA ME; V - ENDEREÇO: Av. 
Washington Soares, n° 55, Sala 307, Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 97/2021 c/c o art. 
57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1516/020, 
que tem como objeto a contratação de serviços de Consultoria para adequação do sistema de gestão de qualidade do Hemoce à norma PALC 2021, através 
da contratação da empresa BR FILGUEIRAS SERVIÇOS EM SAÚDE, que detém conforme Curriculum vitae, experiência de mais de 15 anos em Sistemas 
de Gestão de Qualidade, implantando programas da Qualidade em empresas do Norte, Nordeste e Sudeste do país além da experiência obtida no próprio 
Hemoce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de 
dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Helinete Baltazar Ribeiro Filgueiras.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12089
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: X MEDICAL & CLEAN LTDA; DENTAL MARIA 
LTDA; CAMPELO E PEREIRA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; H P DE VASCONCELOS; III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221237 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03448452/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – 
EMPRESAS E ITENS; X MEDICAL & CLEAN LTDA: ITEM: 1; 409934 - POSICIONADOR , DE FILMES RADIOGRAFICOS, INFANTIL, AUTOCLA-
VAVEL, POSICIONADORES PARA MOLARES E INCISIVOS, 1 POSICIONADOR INTERPROXIMAL, 3 DISPOSITIVOS PARA MORDIDA, KIT 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,9600; ITEM: 2; 409959 - POSICIONADOR , RADIOGRAFICO ENDO RH ADULTO, PARA 
ISOLAMENTO ABSOLUTO, AUTOCLAVAVEL, POSICIONADORES PARA PRE MOLARES E INCISIVOS, 2 DISPOSITIVOS PARA MORDIDA, 1 
POTE PARA ESTERILIZAÇÃO, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 285; VALOR UNITÁRIO: R$ 61,6200; DENTAL MARIA LTDA: ITEM: 3; 410113 
- ESPATULA, MANIPULACAO DE CIMENTO, ACO INOX, Nº 24, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 940; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,3400; 
ITEM: 4; 410120 - ESPATULA, MANIPULACAO DE CIMENTO, ACO INOX, Nº 36, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 990; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 10,3400; CAMPELO E PEREIRA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA: ITEM: 9; 637210 - AFASTADOR, LABIAL TIPO 
EXPANSOR EXPANDEX ADULTO, MATERIAL AUTOCLAVAVEL, PARA AFASTAMENTO DE LACIOS E BOCHECHAS NA COLAGEM DE 
BRAQUETES, PROFILAXIA E FOTOGRAFIA INTRAORAL ANTERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 280; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,1800; H P DE VASCONCELOS: ITEM: 7; 831753 - SERINGA, ENDODONTICA, 5ML DE EMBOLO ROSQUEAVEL, APLICACAO DE PASTA 
DE HIDROXIDO DE CALCIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:586; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,5400; ITEM: 8; 408285 - CAMARA, 
REVELADORA ESCURA, SEM ILUMINACAO, PARA REVELACAO E FILME ODONTOLOGICO PERIAPICAL, 230MMX340X230MM, CAMARA 
ESCURA, 2 LUVAS DE PANO, 4 COPOS E 2 TAMPAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,6600; ITEM: 
10; 410057 - PROTETOR, DE CHUMBO PARA TIREOIDE ADULTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,3100; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221237; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA - CECAD
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