DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 365/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: A prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao 
CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições de prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido das Regras de Prestação do Serviço 
Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação n° 163/2022, fundamentado no inciso XXII, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza—CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 220.986,56 (DUZENTOS E VINTE MIL NOVECENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.2
0077.03.339039.1.01.00.0.3.01 24200184.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022. SIGNATÁRIOS: Maria 
Lucimar de Magalhães Morais e Mônica Jucá de Oliveira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 717/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: SOCIEDADE DE 
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE – SAMIVA; OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde, 
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de traumato-ortopedia, cirurgia geral e pediatria, objeti-
vando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), 
regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 546.129,72 (quinhentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e nove reais e setenta e 
dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0 e 10436 – 24200074.10.302.631.10428.03.33
9039.1.01.00.0 DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Sayonara Gonçalves Bezerra.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 902/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20210529 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 25.158,00 (vinte e cinco mil, cento cinquenta oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204
.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.01.30. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Felipe 
de Araújo Gomes.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 966/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará — SESA/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA — HGF. 
CONTRATADA: KLEMMEN IMPORTACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar com equipamento em comodato, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20211491 — SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242530 
— 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.6.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais 
e Luis Carlos Henrique Matias.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1014/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: AGFA DO BRASIL 
LTDA; OBJETO: a aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20211677 – SESA/COSUP e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 DATA DA 
ASSINATURA: 21/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Vanessa Bastos da Silva Souza.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1028/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ROYAL ATACA-
DISTA E COMÉRCIO EIRELI; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2022/0542 – SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1; 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1 DATA DA ASSINA-
TURA: 28/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Diego Sammer Santos.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1036/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: BIO-PACE COMERCIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1492-SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal