DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
n° 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 141.900,00 (cento e quarenta e um mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 12/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Rodrigo Gonçalves Roque.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1055/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará — SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA — HGF. 
CONTRATADA: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Locação de 2 (duas) ambulâncias de suporte básico a fim de atender a demanda de 
transporte extra-hospitalar de pacientes do Hospital Geral de Fortaleza — HGF, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 287/2022 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, 
da Lei Federal n° 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 162.000,00 (cento e sessenta 
e dois mil reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-9114. DATA DA 
ASSINATURA: 21/12/2022 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Mateus de Castro Marchini.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1061/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE 
CONTRATADA: EMPRESA ALLTEC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de impressão 
corporativa – “OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM FRANQUIA”, com fornecimento de equipamentos multifuncionais novos ou seminovos, 
dotados de solução embarcada com WORKFLOW, em perfeito funcionamento, suprimentos (exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento 
de sistemas de gestão dos equipamentos no Hemocentro Coordenador e Hemorrede Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme contido no 
contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 263/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 87.900,00 (oitenta e sete mil, e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7696-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30, 1096148-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.6.70.00.2.30.. DATA DA ASSINATURA: 
22/12/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Aurea Lucia Loiola Santos Lopes e Leonardo Azevedo Lopes.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1062/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE 
CONTRATADA: EMPRESA CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA-EPP. OBJETO: Serviço de confecção de materiais impressos – (blocos e 
etiquetas) visando suprir a Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20221157, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 58.900,00 (Cinquenta 
e oito mil, e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10930-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30, 
10931-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30, 07696-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 
22/12/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Luiz Cesar Affonso Alves.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1063/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; 
CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; OBJETO: fornecimento de água potável e coleta de esgoto, das 
ligações que estão sob a responsabilidade da CONTRATANTE, localizada na Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-225, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inexigibilidade de Licitação n° 96/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 60.286,15 (sessenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e quinze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03
.33903900.1.01.00.0.30 DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022; SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1065/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/
HEMOCE CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA-ME. OBJETO: Serviço de confecção de materiais impressos 
– (blocos e etiquetas) visando suprir a Hemorrede do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20221157, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.441,50 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 10930-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30, 10931-24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30, 07696-
24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e 
Claudio Gonzales Ribeiro.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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