DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Francisco Edilberto Beserra Barroso. ANEXO
ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 02/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA NOME
CRES MUNICÍPIO 1. 0027931-5 ADRIANA FERREIRA GOMES 3ª ACARAPE 2. 0027941-2 ALEXSSANDRA DA SILVA COSTA 3ª ACARAPE 3.
0027951-X ANA CELIA PEREIRA 3ª ACARAPE 4. 0027961-7 ANA PAULA FERREIRA PINTO DA SILVA 3ª ACARAPE 5. 0027971-4 ANTONIA
AURINEIDE DE OLIVEIRA DE SOUSA 3ª ACARAPE 6. 0027981-1 ELANIA CRISTINA PINTO DA SILVA 3ª ACARAPE 7. 0028011-9 FRANCI-
NETE ALVES FEITOSA PEREIRA 3ª ACARAPE 8. 0028061-5 MARCOS ROBERTO CAETANO DA SILVA 3ª ACARAPE 9. 0028071-2 MARIA
DA CONSOLAÇÃO MONTEIRO DA SILVA 3ª ACARAPE 10. 0028121-2 MARIA DO CARMO MOURA DE CASTRO 3ª ACARAPE 11. 0028161-1
MARIA JANECLEIDE FRANCO MARTINS 3ª ACARAPE 12. 0028171-9 MARIA JOSE CESARIO DA SILVA 3ª ACARAPE 13. 0028181-6 MARI-
LENE FERREIRA BEZERRA 3ª ACARAPE 14. 0028211-1 MIRIAN RIBEIRO BEZERRA SILVA 3ª ACARAPE 15. 0028231-6 REGINA DE SOUZA
OLIVEIRA 3ª ACARAPE 16. 0028311-8 ROSILENE PIRES DA SILVA 3ª ACARAPE 17. 0028341-X SIMONE DA SILVA SOUSA 3ª ACARAPE 18.
0028401-7 VALDENICE BESERRA DOS SANTOS 3ª ACARAPE 19. 0094301-0 MARIA ROSIMAR PIRES DA SILVA MARCOS 3ª ACARAPE.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº9/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE OBJETO:
estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho
de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21
de setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Aniziario Jorge Costa.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 9/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA
NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0065031-5 TEREZINHA DE JESUS GOMES DE SOUSA 21ª JARDIM 2. 0065181-8 HELENA MARIA DA SILVA 21ª
JARDIM 3. 0065271-7 LUCILEIDE DA CONCEIÇÃO 21ª JARDIM 4. 0065281-4 FRANCISCO PAULO DA SILVA 21ª JARDIM 5. 0092211-0 MARIA
SONIA ALBERTO 21ª JARDIM 6. 0092251-X MARIA DAS NEVES GALVÃO 21ª JARDIM 7. 0092341-9 NILZETE FREIRE DA ROCHA 21ª JARDIM
8. 0092451-2 MARIA JOSEFA DE FREITAS 21ª JARDIM 9. 0094661-3 ADALVA ALVES DE MATOS OLIVEIRA 21ª JARDIM 10. 0094741-5 ANA
MARIA DE OLIVEIRA 21ª JARDIM 11. 0095631-7 ANTONIA PEREIRA DA CRUZ 21ª JARDIM 12. 0095771-2 AUCILIANA RUFINO DE SOUSA 21ª
JARDIM 13. 0095791-7 CICERA LEITE FERREIRA 21ª JARDIM 14. 0095801-8 EFIGÊNIA MIGUEL PEREIRA 21ª JARDIM 15. 0095881-5 ELAINE
CRUZ ROCHA 21ª JARDIM 16. 0095891-3 ERINEIDE VIEIRA DA CRUZ 21ª JARDIM 17. 0095911-1 FRANCISCA ALVES SAMPAIO 21ª JARDIM
18. 0095951-0 FRANCISCA IRENE SARAIVA DOS SANTOS 21ª JARDIM 19. 0095971-5 FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO 21ª JARDIM 20.
0095991-X FRANCISCA NOGUEIRA DE CARVALHO 21ª JARDIM 21. 0096071-3 FRANCISCA ZENAIDE LEITE VIEIRA 21ª JARDIM 22. 0096081-0
FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO 21ª JARDIM 23. 0096091-8 GILVANETE FREIRE DA ROCHA 21ª JARDIM 24. 0096101-9 GISANETE
FREIRE DA ROCHA RODRIGUES 21ª JARDIM 25. 0096111-6 IRACI ARGETINA PEREIRA 21ª JARDIM 26. 0096121-3 IZAIDE DE SOUZA 21ª
JARDIM 27. 0096151-5 MARIA ALZENIR DE OLIVEIRA 21ª JARDIM 28. 0096161-2 MARIA ANUNCIADA CRUZ BARBOSA 21ª JARDIM 29.
0096171-X MARIA APARECIDA DA SILVA 21ª JARDIM 30. 0096181-7 MARIA APERECIDA LEITE GALVÃO MACIEL 21ª JARDIM 31. 0096201-5
MARIA ARGINA DOS SANTOS FILHA 21ª JARDIM 32. 0096211-2 MARIA DAMIANA DE OLIVEIRA SOUSA 21ª JARDIM 33. 0096231-7 MARIA DE
FATIMA VITAL 21ª JARDIM 34. 0096241-4 MARIA DO SOCORRO GALVÃO VIEIRA 21ª JARDIM 35. 0096251-1 MARIA EDÊNIA DA SILVA 21ª
JARDIM 36. 0096261-9 MARIA GORETE DO NASCIMENTO 21ª JARDIM 37. 0096281-3 MARIA LAURA LEITE VIDAL 21ª JARDIM 38. 0096291-0
MARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO 21ª JARDIM 39. 0096301-1 MARIA MIRIAN VIDAL 21ª JARDIM 40. 0096331-3 MARICELE ANGELIM DA
SILVA 21ª JARDIM 41. 0096341-0 RAIMUNDA VICÊNCIA DE SOUSA 21ª JARDIM 42. 0096351-8 ROSA PEREIRA DOS SANTOS 21ª JARDIM 43.
0096361-5 SELDA MARIA DA SOLIDADE SOUZA 21ª JARDIM 44. 0096371-2 VALDENISE MAGALHÃES PEREIRA 21ª JARDIM 45. 0096381-X
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA 21ª JARDIM 46. 0096391-7 VANDIRA ALEXANDRINA DA SILVA 21ª JARDIM.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº16/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE;
OBJETO: estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indivi-
duais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05
de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho
de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e João Bosco Pessoa Tabosa.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 16/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA
NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0004311-7 ANA VERONICA DE SOUSA GOMES 2ª PENTECOSTE 2. 0004451-2 ANGELA MARIA PEREIRA DOS
SANTOS 2ª PENTECOSTE 3. 0004491-1 ANTONIA ESTELA ALBERTO DE SOUSA 2ª PENTECOSTE 4. 0004541-1 ANTONIA LUZIANE GUIMARÃES
ALMEIDA 2ª PENTECOSTE 5. 0004701-5 ANTONIZIA MARIA SABOIA ARAÚJO 2ª PENTECOSTE 6. 0004771-6 CLAUDIANA SANTOS HOLANDA
2ª PENTECOSTE 7. 0005221-1 CRISTINA MARIA TEIXEIRA RIBEIRO 2ª PENTECOSTE 8. 0005281-7 DOMINGOS SAUVIO IRIS ALMEIDA 2ª
PENTECOSTE 9. 0005321-X EDNEUZA SILVA BARBOSA 2ª PENTECOSTE 10. 0006101-8 ESTELITA OLIVEIRA HOLANDA 2ª PENTECOSTE
11. 0095621-X ANTONIO ALTERMAR DA COSTA 2ª PENTECOSTE 12. 0006171-9 FRANCISCA SILVANIA UCHOA DE ABREU 2ª PENTECOSTE
13. 0006201-4 FRANCISCO EDSON PEREIRA DOS SANTOS 2ª PENTECOSTE 14. 0006251-0 FRANCISCO JOSELANE DE CASTRO MOURA 2ª
PENTECOSTE 15. 0006291-X JOSE ARACI DE CASTRO MOTA 2ª PENTECOSTE 16. 0006341-X LIDUINA SILVA DE SOUSA 2ª PENTECOSTE
17. 0006421-1 MANOEL VIEIRA DAS CHAGAS 2ª PENTECOSTE 18. 0006441-6 MARCIONÍLIA ALMEIDA DE SOUSA 2ª PENTECOSTE 19.
0006481-5 MARIA ALDECI MOURA DE SOUSA 2ª PENTECOSTE 20. 0006511-0 MARIA ALDENORA DE SOUSA SOARES 2ª PENTECOSTE 21.
0006551-X MARIA ARINDA PEREIRA RODRIGUES 2ª PENTECOSTE 22. 0006591-9 MARIA DACIA ALVES SILVA 2ª PENTECOSTE 23. 0006761-X
MARIA EDILENE DE ABREU SILVINO BARBOSA 2ª PENTECOSTE 24. 0006861-6 MARIA ELENA DE CASTRO SOUSA 2ª PENTECOSTE 25.
0006921-3 MARIA ESTELA DA SILVA DE MORAIS 2ª PENTECOSTE 26. 0006341-X LIDUINA SILVA DE SOUSA 2ª PENTECOSTE 27. 0006421-1
MANOEL VIEIRA DAS CHAGAS 2ª PENTECOSTE 28. 0006441-6 MARCIONÍLIA ALMEIDA DE SOUSA 2ª PENTECOSTE 29. 0006481-5 MARIA
ALDECI MOURA DE SOUSA 2ª PENTECOSTE 30. 0006511-0 MARIA ALDENORA DE SOUSA SOARES 2ª PENTECOSTE 31. 0006551-X MARIA
ARINDA PEREIRA RODRIGUES 2ª PENTECOSTE 32. 0007261-3 MARTA VALDENIA DE PAIVA GUIMARÃES 2ª PENTECOSTE 33. 0007281-8
NELI DE CASTRO GUIMARÃES 2ª PENTECOSTE 34. 0007341-5 RAIMUNDO OTAVIANO DO NASCIMENTO 2ª PENTECOSTE 35. 0007401-2
ROSIMERY MOURA DE MESQUITA 2ª PENTECOSTE 36. 0007691-0 ROSSIDELIA DIAS MESQUITA 2ª PENTECOSTE 37. 0007741-0 SILVIA
HELENA SANTOS DE VASCONCELOS 2ª PENTECOSTE 38. 0007781-X SONIA MARIA PEREIRA 2ª PENTECOSTE 39. 0007821-2 VICENTINA
NASCIMENTO HONORIO 2ª PENTECOSTE 40. 0007841-7 MARIA GOMES PEREIRA SOUSA 2ª PENTECOSTE 41. 0095601-5 CIRENE CAVAL-
CANTE DA COSTA 2ª PENTECOSTE.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº17/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE;
OBJETO: estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indivi-
duais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05
de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho
de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Luan Dantas Félix. ANEXO