DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EQUIPOS MÉDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto desde contrato a aquisição
de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1317 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua Publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
23/12/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Lúcia Fontenele Ribeiro.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1080/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE/
SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO
ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE. OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de Enfermagem,
para fins de atender a demanda do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 274/2022 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir do sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.650.470,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, quatrocentos
e setenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1136-24200424.10.302.631.20094.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1104/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; OBJETO: prestação de serviços de computação em nuvem licenciados, englobando
serviços nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, ofertados sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do
processo e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 296/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público,
as disposições contidas no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:10 (dez) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: O valor mensal estimado do contrato é
de R$ 698.747,73 (seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) e o global é na cifra de R$ 6.987.477,37 (seis
milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.63
3.10430.03.449140.2.48.59.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Raimundo Osman Lima.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº01/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE;
OBJETO: estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indivi-
duais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05
de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho
de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e José Joeni Holanda de Araújo.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 01/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA
NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0038661-8 MARIA DALVANIR PINHEIRO FREIRE 10ª ALTO SANTO 2. 0076861-8 FATIMA SOCORRO CAMPELO
BEZERRA 10ª ALTO SANTO 3. 0077111-2 ANTONIVALDA PEREIRA DE OLIVEIRA 10ª ALTO SANTO 4. 0077311-2 LEURICLEIDE MUNIZ SILVA
10ª ALTO SANTO 5. 0077481-2 FRANCISCA ROSA SALDANHA BEZERRA 10ª ALTO SANTO 6. 0077571-1 MARIA SALETE GOMES DOS SANTOS
ARRUDA 10ª ALTO SANTO 7. 0077881-8 IVONETE DIOGENES BEZERRA 10ª ALTO SANTO 8. 0078041-3 LEILA MARA BEZERRA GOMES 10ª
ALTO SANTO 9. 0078281-5 MARIA DO SOCORRO BEZERRA BANDEIRA 10ª ALTO SANTO 10. 0078331-5 VALDENEIDE PINHEIRO BESSA
DIOGENES 10ª ALTO SANTO 11. 0078421-4 MARIA VALDILEIDE BEZERRA 10ª ALTO SANTO 12. 0078531-8 MARIA WEDNA DE OLIVEIRA
PAIVA GURGEL 10ª ALTO SANTO 13. 0078841-4 RAIMUNDA ROGERIO SILVA 10ª ALTO SANTO 14. 0079781-2 RITA CHAVES OLIVEIRA 10ª
ALTO SANTO 15. 0080051-1 ROGENI RUFINO MAIA 10ª ALTO SANTO 16. 0080101-1 FRANCISCA ACILENE FERNANDES DA 10ª ALTO SANTO
17. 0080191-7 ANTONIA CAETANO DA SILVA PINTO 10ª ALTO SANTO 18. 0080251-4 MARIA DE LOURDES ALVES OLIVEIRA DE SOUZA
10ª ALTO SANTO 19. 0080461-4 MARIA DO CARMO PAULINO FREIRE 10ª ALTO SANTO 20. 0080571-8 MARIA ELIANE MACIEL NOGUEIRA
10ª ALTO SANTO 21. 0080651-X MARIA HERCILIA CARNEIRO 10ª ALTO SANTO 22. 0098861-8 MARIA EUDA COSTA DE SOUZA 10ª ALTO
SANTO 23. 0080651-8 MARIA EUNICE DE LIMA RODRIGUES 10ª ALTO SANTO 24. 0080571-8 MARIA ELIANE MACIEL NOGUEIRA 10ª ALTO
SANTO 1. 0036601-3 JOSEFA MARIA CAMPOS 10ª JAGUARIBE 2. 0036581-5 JOSEFA ROZANIA SOARES NUNES 10ª JAGUARIBE 3. 0038211-6
LINETE MOREIRA DE OLIVEIRA 10ª JAGUARIBE 4. 0036861-X LUZIMAR COSTA SARAIVA 10ª JAGUARIBE 5. 0038341-4 MARIA CLECIA
DANTAS DE QUEIROZ 10ª JAGUARIBE 6. 0038351-1 MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CANDIDO 10ª JAGUARIBE 7. 0038461-5 MARIA DAS
CANDEIAS RAMOS PINHEIRO 10ª JAGUARIBE 8. 0055001-9 MARIA DAS GRAÇAS MORAIS DE LIMA 10ª JAGUARIBE 9. 0038431-3 MARIA DE
FATIMA PESSOA DE LIMA CASTRO 10ª JAGUARIBE 10. 0038591-3 MARIA EDNEIDE NUNES 10ª JAGUARIBE 11. 0038601-4 MARIA ELIANE
FREIRE DA SILVA 10ª JAGUARIBE 12. 0038841-6 MARIA ELINALDA COSTA DE ALMEIDA 10ª JAGUARIBE 13. 0036761-3 MARIA FRANKLIM
DE SOUZA 10ª JAGUARIBE 14. 0036981-0 MARIA LENILA PINHEIRO NOGUEIRA 10ª JAGUARIBE 15. 0037491-1 MARIA LUIZA QUARESMA
DA SILVA LIMA 10ª JAGUARIBE 16. 0036891-1 MARIA MARCIA ALVES DA SILVA 10ª JAGUARIBE 17. 0036121-6 NAGILA ROBERTA DA
SILVA 10ª JAGUARIBE 18. 0037311-7 MILENA DOS SANTOS GOMES 10ª JAGUARIBE 19. 0039051-8 NEURISMAR DA SILVA 10ª JAGUARIBE
20. 0039081-X OLISAURA MARIA MARQUES DE LIMA 10ª JAGUARIBE 21. 0039271-5 RITA DE CASSIA ALMEIDA PEIXOTO 10ª JAGUARIBE
22. 0039171-9 ROSIMEIRE ALVES DA SILVA 10ª JAGUARIBE 23. 0037971-9 SELMA FERNANDES DE LIMA PEREIRA 10ª JAGUARIBE 24.
0037801-1 SOLANGE MARIA VIEIRA 10ª JAGUARIBE 25. 0038051-2 SONIA MARIA PEIXOTO PINHEIRO 10ª JAGUARIBE 26. 0049351-1 SONIA
REGINA DE SOUZA PARENTE 10ª JAGUARIBE 27. 0038121-7 SUERLY MARQUES DE LIMA 10ª JAGUARIBE.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº02/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ACARAPÉ - CE; OBJETO:
Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política de
Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas,
sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de
2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho de 2022, Decreto
Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;