DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
NORTE 46. 0045421-4 MARIA JOECI MENDES GONÇALVES 10ª LIMOEIRO DO NORTE 47. 0045551-2 LUCINEIVA GOMES COSTA VIEIRA
10ª LIMOEIRO DO NORTE 48. 0045721-3 JULIA FRANCILENE DA SILVA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 49. 0045821-X LIANE ROCHA FREIRE
10ª LIMOEIRO DO NORTE 50. 0046061-3 AFRANIA REGINA REGIS DE MOISES 10ª LIMOEIRO DO NORTE 51. 0054821-9 NOEME JERONIMO
DE LIMA SANTIAGO 10ª LIMOEIRO DO NORTE 52. 0079281-0 DEUSIRAM MAIA SILVA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 53. 0098351-9 MARIA
BERNADETE FERNANDES 10ª LIMOEIRO DO NORTE.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº21/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE; OBJETO:
Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho de
2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e José Edezio Vaz de Souza.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 21/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA
NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0028721-0 ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA 10ª ERERÊ 2. 0036961-6 ANA MARIA DE OLIVEIRA LIMA 10ª ERERÊ
3. 0037221-8 ANTONIA CASSIA ALVES DE LIMA 10ª ERERÊ 4. 0037701-5 CELIA MARIA DE SOUZA 10ª ERERÊ 5. 0037811-9 FRANCISCA
EUFENIA MONTEIRO MAIA 10ª ERERÊ 6. 0051141-2 MARIA ALZENIR DE QUEIROZ 10ª ERERÊ 7. 0037891-7 MARIA APARECIDA MAIA
COSTA 10ª ERERÊ 8. 0037981-6 MARIA NERIGERDANHA PESSOA MAIA 10ª ERERÊ 9. 0038061-X MERCIA RODRIGUES FREIRE FREITAS
10ª ERERÊ 10. 0038241-8 OLIVIA PESSOA MAIA 10ª ERERÊ 11. 0038321-X ROSA MARIA BESSA FREIRE 10ª ERERÊ 12. 0038401-1 ZENILDA
ALVES MORAIS 10ª ERERÊ.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº22/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUA-
RIBE - CE; OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem
no âmbito da Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações
educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei
Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual
nº 18.142, de 01 de julho de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria
GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e
Raimundo César Morais Maia. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 22/2022
QUANTIDADE MATRÍCULA NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0038691-X CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS FREIRE 10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
2. 0036841-5 EVANUZA FREITAS OLIVEIRA 10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 3. 0036721-4 FRANCISCA ALVES MACHADO 10ª SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE 4. 0038531-X FRANCISCA GEANIA LOPES LIMA 10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 5. 0038051-0 FRANCISCA GILDENE LOPES LIMA
10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 6. 0037841-0 HERBENE MARIA DAS CHAGAS NUNES 10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 7. 0036641-2 MARIA
DAS BROTAS DA SILVA 10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 8. 0038231-0 MARIA JOSÉ DA SILVA 10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 9. 0098021-8
MARIA JOSÉ MACIEL 10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 10. 0037441-5 MARIA LEURICELIA FEITOSA PINHEIRO 10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
11. 0037521-7 MARIA LIDENICE RODRIGUES FERREIRA 10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE 12. 0037321-4 RAIMUNDA DORACI CHAVES DE
MOURA 10ª SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº23/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE; OBJETO:
Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho de
2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Celso Gomes da Silva Neto.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 23/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA
NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0078881-3 ANTONIA DA SILVA VIEIRA 10ª IRACEMA 2. 0078321-8 ANTONIA MAGALHÃES ALVES QUEIROZ
10ª IRACEMA 3. 0077991-1 ANTONIO VILMO MEDEIROS GOIANA 10ª IRACEMA 4. 0077851-6 AURENI MARIA DA SILVA 10ª IRACEMA 5.
0077161-9 BERNADETE CARNEIRO BEZERRA 10ª IRACEMA 6. 0076891-X FRANCISCA MORAIS CHAVES 10ª IRACEMA 7. 0079111-3 FRAN-
CISCA NUNES DE OLIVEIRA 10ª IRACEMA 8. 0079021-4 FRANCISCA ZILNEIDE ALMEIDA LIRA 10ª IRACEMA 9. 0079081-8 FRANCISCO
HOLANDA MORAES 10ª IRACEMA 10. 0078961-5 JANE CLEIA FREIRE BEZERRA 10ª IRACEMA 11. 0078811-2 JARDELANIA LIMA MAIA
10ª IRACEMA 12. 0078661-6 JOSE CARLOS SOARES COSTA 10ª IRACEMA 13. 0078601-2 MARIA CELIA ARAÚJO DA SILVA 10ª IRACEMA
14. 0078471-0 MARIA DE FATIMA ALVES FEITOSA 10ª IRACEMA 15. 0090441-4 MARIA DE FATIMA DIOGENES SOUSA 10ª IRACEMA 16.
0078541-5 MARIA DE FATIMA TAVARES DO NASCIMENTO 10ª IRACEMA 17. 0078151-7 MARIA DO CARMO MOREIRA SOARES 10ª IRACEMA
18. 0055661-0 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FRANÇA 10ª IRACEMA 19. 0078051-0 MARIA EDIVANIR FERREIRA DE OLIVEIRA 10ª
IRACEMA 20. 0077751-X MARIA GORETE DE ALMEIDA MONTE 10ª IRACEMA 21. 0077611-4 MARIA IVANEIDE ALVES FERREIRA 10ª
IRACEMA 22. 0077231-3 MARIA MATIAS MAIA DO VALE 10ª IRACEMA.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº24/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE - CE; OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exer-
cerem no âmbito da Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de
ações educativas individuais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei
Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual
nº 18.142, de 01 de julho de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria
GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e
Rildson Rabelo Vasconcelos. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 24/2022
QUANTIDADE MATRÍCULA NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0038361-9 RAIMUNDA LIMA DA SILVA 10ª TABULEIRO DO NORTE 2. 0038471-2
RAIMUNDA VALDELICIA PINTO DE OLIVEIRA 10ª TABULEIRO DO NORTE 3. 0037271-4 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
10ª TABULEIRO DO NORTE 4. 0038271-X MARIA DE FATIMA GUIMARÃES 10ª TABULEIRO DO NORTE 5. 0038481-X MARIA LEONILCE
DE ALMEIDA 10ª TABULEIRO DO NORTE 6. 0038491-7 RAIMUNDA CINESIA SAMPAIO DA SILVA 10ª TABULEIRO DO NORTE 7. 0038651-0
RAIMUNDA DE FREITAS CHAGAS 10ª TABULEIRO DO NORTE 8. 0038791-6 FRANCISCA LAURILEIDE SILVA BARRETO 10ª TABULEIRO DO
NORTE 9. 0038851-3 MARTA COSTA BATISTA 10ª TABULEIRO DO NORTE 10. 0038861-0 FRANCISCA SALOME DE JESUS 10ª TABULEIRO
DO NORTE 11. 0038901-3 MARIA LUCINEIDE FREIRE 10ª TABULEIRO DO NORTE 12. 0038921-8 FRANCISCA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA
10ª TABULEIRO DO NORTE 13. 0038971-4 LIDUINA MARCIONILA MAIA 10ª TABULEIRO DO NORTE 14. 0039011-9 LINDABERGUE SABINO