DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 17/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA NOME
CRES MUNICÍPIO 1. 0050011-9 ANA PAULA DE LIMA MAIA 10ª POTIRETAMA 2. 0050171-9 ANTONIA CONSUELO CARLOS OLIVEIRA
10ª POTIRETAMA 3. 0072601-X JOSÉ PEREIRA DE FREITAS 10ª POTIRETAMA 4. 0050371-1 MARIA ALDEIZA VIEIRA 10ª POTIRETAMA 5.
0050701-6 MARIA CAETANO DA SILVA 10ª POTIRETAMA 6. 0051011-4 MARIA DE FÁTIMA CAMPELO 10ª POTIRETAMA 7. 0051321-0 MARIA
DO CARMO LIMA SILVA 10ª POTIRETAMA 8. 0051381-4 MARIA DO SOCORRO DIOGENES GALDENCIO 10ª POTIRETAMA 9. 0050591-9
MARIA LUCIA CAMPELO 10ª POTIRETAMA 10. 0051551-5 MARINEIDE MATIAS DOS REIS 10ª POTIRETAMA.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº18/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPISTRANO - CE;
OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indi-
viduais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de
julho de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de
21 de setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Antônio Soares Saraiva
Júnior. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 18/2022 QUANTIDADE MATRÍ-
CULA NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0061361-4 MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE FREITAS 4ª CAPISTRANO 2. 0061421-1 TEREZINHA
DA COSTA QUEIROZ 4ª CAPISTRANO 3. 0061451-3 MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE ARAÚJO 4ª CAPISTRANO 4. 0061521-8 MARINEUDA
LIMA DO NASCIMENTO DA SILVA 4ª CAPISTRANO 5. 0061571-4 MARIA LÍDUINA DA SILVA GONÇALVES 4ª CAPISTRANO 6. 0061631-1
MARILENE FERREIRA XAVIER 4ª CAPISTRANO 7. 0061751-2 MARIA ELIVALDA PAULO DE SOUZA 4ª CAPISTRANO 8. 0061841-1 MARIA
DULCE CARDOSO DA SILVA 4ª CAPISTRANO 9. 0061961-2 CRISTINA SOUSA COSTA 4ª CAPISTRANO 10. 0062081-5 ANA RITA GOMES
DO NASCIMENTO 4ª CAPISTRANO 11. 0062141-2 CLEONICE PEREIRA DA SILVA 4ª CAPISTRANO 12. 0062161-7 ANTÔNIA DE ARAÚJO
LIMA 4ª CAPISTRANO 13. 0062221-4 ELISABETH DA SILVA ARAÚJO 4ª CAPISTRANO 14. 0062301-6 FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA DA
SILVA 4ª CAPISTRANO 15. 0062361-X ELSON DE SOUSA OLIVEIRA 4ª CAPISTRANO 16. 0062381-4 LÚCIA DE FATIMA SARAIVA PAULINO
4ª CAPISTRANO 17. 0062391-1 FRANCISCO JARDIM DE SOUZA 4ª CAPISTRANO 18. 0062431-4 LUIZA MARIA DE OLIVEIRA HOLANDA 4ª
CAPISTRANO 19. 0062451-9 JOÃO BATISTA SAMPAIO DA SILVA 4ª CAPISTRANO 20. 0062461-6 LUIZA MARIA NASCIMENTO DA SILVA 4ª
CAPISTRANO 21. 0062531-0 AILA MARIA DE ARAÚJO DUARTE 4ª CAPISTRANO 22. 0062541-8 MARGARIDA MARIA MENDES 4ª CAPISTRANO
23. 0062561-2 LUZIA GONÇALVES DE SOUSA 4ª CAPISTRANO 24. 0062811-5 MARIA DE SOUZA DUARTE 4ª CAPISTRANO 25. 0097261-4
MARIA DO CARMO LIMA DE OLIVEIRA 4ª CAPISTRANO 26. 0097271-1 ELIENE QUEIROZ DA SILVA 4ª CAPISTRANO.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº19/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE;OB-
JETO: estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho de
2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017;DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022;SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Joacy Alves dos Santos Júnior.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 19/2022QUANTIDADEMATRÍCULA
NOME CRESMUNICÍPIO QUANTIDADE MATRÍCULA NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0039781-4 ANTONIA RODRIGUES SILVA 10ª JAGUARIBARA
2. 0039961-2 ANA LUCIA DIOGENES SALDANHA 10ª JAGUARIBARA 3. 0040211-7 APARECIDA MARIA BARRETO ARAUJO 10ª JAGUARI-
BARA 4. 0040241-9 FRANCISCA DALISMAR GOES SILVA 10ª JAGUARIBARA 5. 0039801-2 FRANCISCA SALDANHA 10ª JAGUARIBARA 6.
0040421-7 MARIA DA CONCEIÇÃO ARRUDA PEREIRA 10ª JAGUARIBARA 7. 0040461-6 MARIA DA CONCEIÇÃO BANDEIRA DA SILVA 10ª
JAGUARIBARA 8. 0040491-8 MARIA DILCE DE OLIVEIRA MAIA 10ª JAGUARIBARA 9. 0040571-X MARIA ELIVE DE ALMEIDA BEZERRA
10ª JAGUARIBARA 10. 0040621-X MARIA IVANIA QUEIROS NEGREIROS 10ª JAGUARIBARA 11. 0040171-4 MARIA OLINEUZA SOARES DE
LIMA 10ª JAGUARIBARA.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº20/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
- CE; OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no
âmbito da Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educa-
tivas individuais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº
11.350, de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142,
de 01 de julho de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº
2.436, de 21 de setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e José Maria
de Oliveira Lucena. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 20/2022 QUANTI-
DADE MATRÍCULA NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0036551-3 MARIA ZEUMA DE MOURA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 2. 0036621-8 ANTONIA
VERANEIDE CHAGAS PORTELA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 3. 0036791-5 MARIA DO SOCORRO ALVES NOGUEIRA MARTINS 10ª LIMOEIRO
DO NORTE 4. 0036911-X MARIA RAIMUNDA DE SENA MACENA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 5. 0036971-3 MARIA NAZAILDE CARNEIRO
10ª LIMOEIRO DO NORTE 6. 0037041-X MARIA IRANILDE MUNIZ FERNANDES DE CASTRO 10ª LIMOEIRO DO NORTE 7. 0037281-1 NILDA
MARIA CHAGAS 10ª LIMOEIRO DO NORTE 8. 0037511-X OSMARINA CUNHA FERREIRA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 9. 0037631-0 MARIA DE
FATIMA FREITAS REBOUÇAS 10ª LIMOEIRO DO NORTE 10. 0037711-2 MARIA DE FATIMA MAIA DE SOUSA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 11.
0038261-2 MARIA VALFRIDA CASTRO DE OLIVEIRA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 12. 0038331-7 RAIMUNDA NONATA DA SILVA 10ª LIMOEIRO
DO NORTE 13. 0038571-9 SEBASTIANA PALHARES DA SILVA MOURA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 14. 0038681-2 MARIA MAIA SALDANHA
10ª LIMOEIRO DO NORTE 15. 0038781-9 MARIA LUCILENE DE ARAUJO 10ª LIMOEIRO DO NORTE 16. 0038891-2 MARIA JORDENIA DA
SILVA MENDES 10ª LIMOEIRO DO NORTE 17. 0038981-1 VERA LUCIA VIDAL DE FREITAS 10ª LIMOEIRO DO NORTE 18. 0039061-5 MARIA
ZIVANIR DOS SANTOS OLIVEIRA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 19. 0039121-2 RAIMUNDA DE LIMA FREITAS 10ª LIMOEIRO DO NORTE 20.
0039201-4 MARDONIA MAIA REGIS 10ª LIMOEIRO DO NORTE 21. 0039411-4 VERA LUCIA DE FREITAS MARTINS 10ª LIMOEIRO DO NORTE
22. 0040121-8 VIRGINIA MARIA XAVIER MOREIRA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 23. 0040221-4 MARIA JUCILENE GOMES DA SILVA 24.
0040291-5 MARIA JUCILENE GUIMARAES CHAVES COSTA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 25. 0040351-2 MARIA LUCICREIDE CHAVES MOURA
10ª LIMOEIRO DO NORTE 26. 0040381-4 MARIA LUZINEIDE DOS SANTOS LIMA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 27. 0040431-4 MARIA NAIR
DA SILVA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 28. 0040511-6 MARIA DE FATIMA ANDRADE 10ª LIMOEIRO DO NORTE 29. 0040601-5 MARIA ALICE
SOUSA DE OLIVEIRA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 30. 0040721-6 MARIA AURENICE MATOS DUARTE 10ª LIMOEIRO DO NORTE 31. 0040871-9
MARIA BATISTA DE FREITAS BARROS 10ª LIMOEIRO DO NORTE 32. 0041541-3 MARIA LUCIA DOS SANTOS MOURA 10ª LIMOEIRO DO
NORTE 33. 0042331-9 MARIA CLAUDIA LIMA PINHEIRO 10ª LIMOEIRO DO NORTE 34. 0042481-1 MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE
LIMA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 35. 0042651-2 CLAUBIA RODRIGUES LIMA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 36. 0042801-9 DIANA QUEIROZ DE
FREITAS SOUSA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 37. 0042941-4 EDINEUZA ESTEVAM DA SILVA MOURA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 38. 0043031-5
ELCI BRAÚNA DA SILVA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 39. 0043121-4 ELIAS BANDEIRA GUIMARAES 10ª LIMOEIRO DO NORTE 40. 0043251-2
FRANCISCA DE SOUSA SILVA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 41. 0043511-2 GEIZA MARIA DE OLIVEIRA LIMA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 42.
0043611-9 GILDETE VIEIRA DE ALMEIDA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 43. 0044791-9 HELIO SILVA FREIRE 10ª LIMOEIRO DO NORTE 44.
0045051-0 JOSE EVARISTO DA SILVA 10ª LIMOEIRO DO NORTE 45. 0045171-1 JOSE MAILSON PEREIRA RODRIGUES 10ª LIMOEIRO DO