DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
DA SILVA 10ª TABULEIRO DO NORTE 15. 0039041-0 HERMENGILDA NETA GOMES SOARES 10ª TABULEIRO DO NORTE 16. 0039091-7
SILVANIA DO CARMO COSTA 10ª TABULEIRO DO NORTE 17. 0039151-4 IZABEL MOREIRA DE SOUZA 10ª TABULEIRO DO NORTE 18.
0039181-6 RITANICE PEREIRA DA SILVA MENDES 10ª TABULEIRO DO NORTE 19. 0039211-1 MARCOS JOSE DE FREITAS CHAVES 10ª
TABULEIRO DO NORTE 20. 0039261-8 JOÃO ALVES DA COSTA 10ª TABULEIRO DO NORTE 21. 0039321-5 LENI MOREIRA DA SILVA 10ª
TABULEIRO DO NORTE 22. 0039331-2 AGUINALDO DANIEL MAIA 10ª TABULEIRO DO NORTE 23. 0039371-1 ANTONIA IRACEMA DE
LIMA FELICIO 10ª TABULEIRO DO NORTE 24. 0039431-9 VERA LUCIA MACIEL DE LIMA 10ª TABULEIRO DO NORTE 25. 0040001-7 ERIVAN
JOSINA DE OLIVEIRA 10ª TABULEIRO DO NORTE 26. 0040021-1 ERIDENE RAIMUNDA RIBEIRO 10ª TABULEIRO DO NORTE 27. 0040341-5
MARIA GIZELDA DA SILVA 10ª TABULEIRO DO NORTE 28. 0040361-X SECUNDINA DE MACEDO 10ª TABULEIRO DO NORTE 29. 0040401-2
WOSTIMAR ALVES FREIRE 10ª TABULEIRO DO NORTE 30. 0040681-3 ALZENETE MATIAS 10ª TABULEIRO DO NORTE 31. 0040801-8 BEATRIZ
BARROS FREIRE 10ª TABULEIRO DO NORTE 32. 0040861-1 BENEDITA JOSE DA SILVA 10ª TABULEIRO DO NORTE 33. 0040901-4 CICERA
MARIA FREIRE DA COSTA 10ª TABULEIRO DO NORTE 34. 0040971-5 ANGELA SOARES PINHEIRO VIANA 10ª TABULEIRO DO NORTE 35.
0041031-4 DILMAR DUDA DA SILVA 10ª TABULEIRO DO NORTE 36. 0041071-3 EDSON LUCIO DA SILVA 10ª TABULEIRO DO NORTE 37.
0037621-3 MARIA ELIENE VIANA DA COSTA 10ª TABULEIRO DO NORTE 38. 0037661-2 RAIMUNDA JERONIMO CHAVES 10ª TABULEIRO
DO NORTE 39. 0037851-8 NILCLESIA CRISTINA CHAVES MAIA 10ª TABULEIRO DO NORTE 40. 0038081-4 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES
FREIRE 10ª TABULEIRO DO NORTE 41. 0038091-1 MARIA HOZANA VELOSO GOIS 10ª TABULEIRO DO NORTE 42. 0081061-4 MARTINHA
GOIS DE MORAIS 10ª TABULEIRO DO NORTE.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº25/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE; OBJETO:
Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho de
2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Antônio Joaquim Gonçalves
de Oliveira. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 25/2022 QUANTIDADE
MATRÍCULA NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0036821-0 AIRES MARIA GONÇALVES SOUSA 10ª QUIXERÉ 2. 0037211-0 ANTONIA ACIMA DILMA
DE MELO RIBEIRO SILVA 10ª QUIXERÉ 3. 0037051-7 CELIA MARIA DE LIMA 10ª QUIXERÉ 4. 0036951-9 DEUSINA DE DEUS SANTIAGO 10ª
QUIXERÉ 5. 0039541-2 ELIANIR PEREIRA DA SILVA 10ª QUIXERÉ 6. 0038721-5 FILOMENA MARIA DA COSTA 10ª QUIXERÉ 7. 0038411-9
FRANCISCA FRANCIRENE DE A COSTA 10ª QUIXERÉ 8. 0037421-0 JOÃO FRANCISCO DE MATOS 10ª QUIXERÉ 9. 0036801-6 JUSCILENE
ALVES BEZERRA SOUSA 10ª QUIXERÉ 10. 0036881-4 LUIZA DE MARILLAC DE SOUZA 10ª QUIXERÉ 11. 0037201-3 MARIA DA CONCEIÇÃO
RODRIGUES SOUSA 10ª QUIXERÉ 12. 0038641-3 MARIA DO SOCORRO SOUSA MATOS 10ª QUIXERÉ 13. 0038551-4 MARIA ELIETE RODRI-
GUES LIMA 10ª QUIXERÉ 14. 0037451-2 MARIA FRANCINEIDE DA SILVA 10ª QUIXERÉ 15. 0038811-4 MARIA JOSÉ NOGUEIRA DE MELO
10ª QUIXERÉ 16. 0039011-3 MARIA JUCICLAUDIA DE DEUS RODRIGUES 10ª QUIXERÉ 17. 0038881-5 MARIA NEUMA DE ARAUJO LIMA 10ª
QUIXERÉ 18. 0038951-X MARIA SUZILENE RODRIGUES DE LIMA 10ª QUIXERÉ 19. 0039001-1 MARIA VALDENORA DE SOUSA 10ª QUIXERÉ
20. 0039071-2 MARIA VANDERLICIA PEREIRA LIMA 10ª QUIXERÉ 21. 0039161-1 MARIA VILNETE DE SANTIAGO PEREIRA 10ª QUIXERÉ
22. 0039221-9 MARIA ZILENE DA SILVA 10ª QUIXERÉ 23. 0039301-0 OSCARINA DA CUNHA FERREIRA 10ª QUIXERÉ 24. 0098041-2 RAQUEL
BEZERRA MENDES 10ª QUIXERÉ 25. 0039421-1 VALCIVANIA SOUSA NOGUEIRA MACENA 10ª QUIXERÉ.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº26/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE;
OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indivi-
duais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05
de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho
de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Alexandre Gomes Diógenes.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 26/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA
NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0037371-0 ADRIANA DOS SANTOS SILVA 10ª JAGUARIBE 2. 0036221-2 ANDREIA PEIXOTO DE AQUINO 10ª
JAGUARIBE 3. 0036291-3 ANGELA MARIA DE ALMEIDA 10ª JAGUARIBE 4. 0036351-0 CICERA IRLANDIA DIOGENES 10ª JAGUARIBE 5.
0036511-4 CLAUDIA MARIA DE CASTRO 10ª JAGUARIBE 6. 0036401-0 DIANA BORGES SOARES 10ª JAGUARIBE 7. 0037431-8 EDNA MARIA
BARBOSA DE SENA 10ª JAGUARIBE 8. 0038161-6 FRANCISCA DAMIANA DE SOUSA SALDANHA 10ª JAGUARIBE 9. 0037911-5 FRANCISCA
ELIENE DE LIMA 10ª JAGUARIBE 10. 0036931-4 FRANCISCA FERNANDES DE OLIVEIRA 10ª JAGUARIBE 11. 0036701-X FRANCISCA GOMES
CAVALCANTE 10ª JAGUARIBE 12. 0037881-X FRANCISCA GOMES VICENTE PINHEIRO 10ª JAGUARIBE 13. 0037671-X FRANCISCA ILDENIR
PEREIRA BATISTA 10ª JAGUARIBE 14. 0036771-0 FRANCISCA MARIANO DA SILVA 10ª JAGUARIBE 15. 0038301-5 FRANCISCA ODILEIDE
DA SILVA 10ª JAGUARIBE 16. 0038251-5 FRANCISCA RITA DE JESUS 10ª JAGUARIBE 17. 0038111-X FRANCISCA VANDERLANDIA COSTA
LIMA 10ª JAGUARIBE 18. 0037241-2 FRANCISCO ANTONIO DE AQUINO 10ª JAGUARIBE 19. 0038871-8 GLAUCILENE DE SOUZA ALVES
10ª JAGUARIBE 20. 0042141-3 GLEICE MARIA BARRETO PINHEIRO 10ª JAGUARIBE 21. 0038941-2 JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA 10ª
JAGUARIBE 22. 0038911-0 JARIA DA SILVA BEZERRA MELO 10ª JAGUARIBE 23. 0038991-9 JOSEFA DURGUILENE DE LIMA OLIVEIRA 10ª
JAGUARIBE 24. 0036661-7 JOSEFA FRANCIENE NOGUEIRA DE LIMA 10ª JAGUARIBE 25. 0036601-3 JOSEFA MARIA CAMPOS 10ª JAGUA-
RIBE 26. 0036581-5 JOSEFA ROZANIA SOARES NUNES 10ª JAGUARIBE 27. 0038211-6 LINETE MOREIRA DE OLIVEIRA 10ª JAGUARIBE 28.
0036861-X LUZIMAR COSTA SARAIVA 10ª JAGUARIBE 29. 0038341-4 MARIA CLECIA DANTAS DE QUEIROZ 10ª JAGUARIBE 30. 0038351-1
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO CANDIDO 10ª JAGUARIBE 31. 0038461-5 MARIA DAS CANDEIAS RAMOS PINHEIRO 10ª JAGUARIBE
32. 0055001-9 MARIA DAS GRAÇAS MORAIS DE LIMA 10ª JAGUARIBE 33. 0038431-3 MARIA DE FATIMA PESSOA DE LIMA CASTRO 10ª
JAGUARIBE 34. 0038591-3 MARIA EDNEIDE NUNES 10ª JAGUARIBE 35. 0038601-4 MARIA ELIANE FREIRE DA SILVA 10ª JAGUARIBE
36. 0038841-6 MARIA ELINALDA COSTA DE ALMEIDA 10ª JAGUARIBE 37. 0036761-3 MARIA FRANKLIM DE SOUZA 10ª JAGUARIBE 38.
0036981-0 MARIA LENILA PINHEIRO NOGUEIRA 10ª JAGUARIBE 39. 0037491-1 MARIA LUIZA QUARESMA DA SILVA LIMA 10ª JAGUARIBE
40. 0036891-1 MARIA MARCIA ALVES DA SILVA 10ª JAGUARIBE 41. 0036121-6 NAGILA ROBERTA DA SILVA 10ª JAGUARIBE 42. 0037311-7
MILENA DOS SANTOS GOMES 10ª JAGUARIBE 43. 0039051-8 NEURISMAR DA SILVA 10ª JAGUARIBE 44. 0039081-X OLISAURA MARIA
MARQUES DE LIMA 10ª JAGUARIBE 45. 0039271-5 RITA DE CASSIA ALMEIDA PEIXOTO 10ª JAGUARIBE 46. 0039171-9 ROSIMEIRE ALVES
DA SILVA 10ª JAGUARIBE 47. 0037971-9 SELMA FERNANDES DE LIMA PEREIRA 10ª JAGUARIBE 48. 0037801-1 SOLANGE MARIA VIEIRA
10ª JAGUARIBE 49. 0038051-2 SONIA MARIA PEIXOTO PINHEIRO 10ª JAGUARIBE 50. 0049351-1 SONIA REGINA DE SOUZA PARENTE 10ª
JAGUARIBE 51. 0038121-7 SUERLY MARQUES DE LIMA 10ª JAGUARIBE.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº27/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE; OBJETO:
Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho de
2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de