DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
VIRGINIA ALVES DA SILVA 4ª ARACOIABA 13. 0056381-1 MARIA JUCINEIDE HOLANDA DA SILVA 4ª ARACOIABA 14. 0056521-0 MARIA
LAUDENIRA DA SILVA MAIA 4ª ARACOIABA 15. 0056951-8 MARIA SILVIA HELENA LOPES DA SILVA 4ª ARACOIABA 16. 0056981-X
MARIA VALDIANA DE LIMA 4ª ARACOIABA 17. 0057001-X ROSELI DE LIMA NASCIMENTO 4ª ARACOIABA 18. 0060701-0 ADAIR BOA DE
FREITAS 4ª ARACOIABA 19. 0060751-7 ADRIANA DA SILVA ALVES 4ª ARACOIABA 20. 0060791-6 ALEXANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS
MELO 4ª ARACOIABA 21. 0060941-2 ANTONIA FRANCELY DE FREITAS 4ª ARACOIABA 22. 0060991-9 ANTONIA MARIA VIEIRA DA SILV
4ª ARACOIABA 23. 0061011-9 BERENICE DE OLIVEIRA SILVA 4ª ARACOIABA 24. 0061101-8 ELIANE FONSECA E SILVA 4ª ARACOIABA 25.
0061291-X IVONEIDE VIEIRA DA MOTA 4ª ARACOIABA 26. 0061411-4 JOSE LAFAIETE CARVALHO DE MOURA 4ª ARACOIABA 27. 0055141-4
RAIMUNDA NERILENE DEA S. SOUZA 4ª ARACOIABA 28. 006115-1-4 ELDA BENDO DO NASCIMENTO 4ª ARACOIABA 29. 006125-1-0
FRANCISCA IOLANDA DE L. SILVA 4ª ARACOIABA 30. 006128-1-2 FRANCISCO VALDETE DO NASCIMENTO 4ª ARACOIABA 31. 005199-1-X
MARIA DAS GRAÇAS N. CASTRO 4ª ARACOIABA 32. 005613-1-2 MARIA VILANI FERREIRA FREIRE 4ª ARACOIABA 33. 006086-1-0 ANA
MARY DA SILVA COSTA 4ª ARACOIABA 34. 006121-1-1 FRANCISCA HELENA R. DA SILVA 4ª ARACOIABA
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº35/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE;
OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indivi-
duais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de
05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho
de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Roberto Soares Pessoa.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 35/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA
NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0008911-7 MARIA ELIZABETH SANTOS DA SILVA 3ª MARACANAÚ 2. 0009001-8 MARIA SOCORRO MORAIS
FERREIRA 3ª MARACANAÚ 3. 0009091-3 MARINALVA MARCELINO DA COSTA 3ª MARACANAÚ 4. 0009191-2 ACELINE DE SALES BIZERRA
3ª MARACANAÚ 5. 0009201-0 ANA AMELIA BARROS DA SILVA 3ª MARACANAÚ 6. 0009241-X ANA AMELIA CAVALCANTE MOREIRA 3ª
MARACANAÚ 7. 0009281-9 ALBANIZA DUARTE DA SILVA 3ª MARACANAÚ 8. 0009321-1 ANA CELIA DA SILVA CRUZ 3ª MARACANAÚ 9.
0009331-9 MARIA VILANIR DA SILVA LOPES 3ª MARACANAÚ 10. 0009371-8 MARIA ZENEIDA RAMOS 3ª MARACANAÚ 11. 0009441-2 ANA
LUCIA PEREIRA DOS SANTOS 3ª MARACANAÚ 12. 0009481-1 MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVEIRA 3ª MARACANAÚ 13. 0009501-X
MARIA BERNADETE NUNES DE OLIVEIRA 3ª MARACANAÚ 14. 0009541-9 ANA LUCIA SOUSA MESQUITA 3ª MARACANAÚ 15. 0009621-0
ANA PATRICIA AMARENTE DA SILVA 3ª MARACANAÚ 16. 0009631-8 NAJA DE PAULA SANTOS SILVA 3ª MARACANAÚ 17. 0009661-X
ANA PAULA ALENQUER SILVA 3ª MARACANAÚ 18. 0009671-7 NOELI VIANA DA CUNHA FREITAS 3ª MARACANAÚ 19. 0009681-4 MARIA
AUXILIADORA COLARES DA SILVA 3ª MARACANAÚ 20. 0009701-2 ANA VIRGINIA DE ARAÚJO FAUSTINO 3ª MARACANAÚ 21. 0009711-X
NORMA PAULINO DA SILVA 3ª MARACANAÚ 22. 0009731-4 ORLANE MARIA BARBOSA VIANA 3ª MARACANAÚ 23. 0009751-9 ANDREA
CORDEIRO FIRMINO 3ª MARACANAÚ 24. 0009811-6 PAULA PATRÍCIA SOARES RIBEIRO 3ª MARACANAÚ 25. 0009821-3 ANGELA MARIA
DOS SANTOS SILVA 3ª MARACANAÚ 26. 0009851-5 PETRONILIA SOUSA DA SILVA 3ª MARACANAÚ 27. 0009871-X MARIA ANTONIA DO
NASCIMENTO 3ª MARACANAÚ 28. 0009881-7 PRISCILA CAMPOS DA SILVA 3ª MARACANAÚ 29. 0009931-7 MARIA ANA LUCIA SILVA DE
LIMA 3ª MARACANAÚ 30. 0009941-4 MAURA MARIA PRIMO COUTINHO 3ª MARACANAÚ 31. 0009971-6 ANGELINA MARIA ROCHA DE
SOUZA 3ª MARACANAÚ 32. 0009981-3 MARIA NOELIA CARVALHO LEITE 3ª MARACANAÚ 33. 0010021-8 ANTONIO CRISNEY OLIVEIRA
COSTA 3ª MARACANAÚ 34. 0010031-5 MARIA ARLETE GRANJEIRO CHAVES 3ª MARACANAÚ 35. 0010041-2 MARIA REGINA MAIA DO
NASCIMENTO 3ª MARACANAÚ 36. 0010081-1 MARIA DA PAZ SILVA VASCONCELOS 3ª MARACANAÚ 37. 0010081-8 ANTONIA ELIANA
OLIVEIRA SOUSA 3ª MARACANAÚ 38. 0010131-1 ANTONIA JANIELLE DE SOUSA GONÇALVES 3ª MARACANAÚ 39. 0010141-9 MARIA
ROSEANE LUCAS DE OLIVEIRA 3ª MARACANAÚ 40. 0010201-6 MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO LIMA 3ª MARACANAÚ 41. 0010231-8
ANTONIA ELIANE DOS SANTOS 3ª MARACANAÚ 42. 0010251-2 MARIA DALVA BARBOSA 3ª MARACANAÚ 43. 0010271-7 MARIA DAS
DORES ALEXANDRINO DE SOUSA 3ª MARACANAÚ 44. 0010311-X MARIA DAS GRAÇAS ALEXANDRE LIMA 3ª MARACANAÚ 45. 0010331-4
ANTONIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA 3ª MARACANAÚ 46. 0010351-9 ANTONIA VIRGINIA SANTANA DE OLIVEIRA 3ª MARACANAÚ
47. 0010371-3 MARIA DAS GRAÇAS CRUZ DE OLIVEIRA 3ª MARACANAÚ 48. 0010391-8 ANTONIO OBERVAN LIMA DA SILVA 3ª MARA-
CANAÚ 49. 0010411-6 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA RODRIGUES 3ª MARACANAÚ 50. 0010461-2 APARECIDA SOUSA DA SILVA 3ª
MARACANAÚ 51. 0010481-7 MARIA DE FATIMA CORREIA 3ª MARACANAÚ 52. 0010501-5 CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA 3ª
MARACANAÚ 53. 0010541-4 CARMEN RODRIGUES DE SOUSA 3ª MARACANAÚ 54. 0010571-6 MARIA DE FATIMA GONÇLAVES MOURA
3ª MARACANAÚ 55. 0010581-3 CELIA MARIA LARANJEIRAS DA SILVA 3ª MARACANAÚ 56. 0010611-9 CERULA MARIA DE SOUSA BELI-
SÁRIO 3ª MARACANAÚ 57. 0010621-6 MARIA DE FATIMA MATIAS DA COSTA 3ª MARACANAÚ 58. 0010661-5 CICERA VALERIA LIMA DA
SILVA 3ª MARACANAÚ 59. 0010681-X CLAUDIANA DOS SANTOS SILVA 3ª MARACANAÚ 60. 0010691-7 MARIA ROSIMEIRE LOPES PIMENTA
3ª MARACANAÚ 61. 0010721-2 CLEBIA MARIA PINHEIRO FARIAS 3ª MARACANAÚ 62. 0010751-4 MARIA SOCORRO BRITO XAVIER 3ª
MARACANAÚ 63. 0010761-1 MARIA VALERIA DE PINHO FURTADO 3ª MARACANAÚ 64. 0010771-9 DAGMAR SUSANA CHAVES CAETANO
SILVA 3ª MARACANAÚ 65. 0010781-6 MARIA VALDERLI OLIVEIRA BEZERRA 3ª MARACANAÚ 66. 0010801-4 MARIA VERUZIA DE SOUSA
SANTOS 3ª MARACANAÚ 67. 0010831-6 MARIA DE NAZARE CARDOSO DA SILVA 3ª MARACANAÚ 68. 0010851-0 MARIA JOSE SILVA DE
SOUZA 3ª MARACANAÚ 69. 0010871-5 MARIA EDINETE DE BRITO RIBEIRO 3ª MARACANAÚ 70. 0010881-2 EDILENE MARIA ALVES DA
SILVA 3ª MARACANAÚ 71. 0010891-X MARIA LEONARDO SILVA MARCELINO 3ª MARACANAÚ 72. 0010901-0 MARIA LUCIMAR FERREIRA
DA SILVA 3ª MARACANAÚ 73. 0010911-8 MARIA EDILENE DOS SANTOS MAGALHÃES 3ª MARACANAÚ 74. 0010921-5 MARIA NAYLER
DE FREITAS VALVINO 3ª MARACANAÚ 75. 0010931-2 EDINIZIA SOUSA BRAZ 3ª MARACANAÚ 76. 0010941-X EDNA NASCIMENTO DE
CASTRO 3ª MARACANAÚ 77. 0010951-7 EFIGENIA GOMES DA SILVA 3ª MARACANAÚ 78. 0010961-4 ELIENILDA MARIA DE OLIVEIRA
PEREIRA 3ª MARACANAÚ 79. 0010981-9 ELIS REGINA LIMA ALEXANDRE 3ª MARACANAÚ 80. 0011001-9 ELISETE DOS SANTOS GONÇALVES
3ª MARACANAÚ 81. 0011021-3 ELITANE DOS SANTOS DE SOUSA 3ª MARACANAÚ 82. 0011091-4 FATIMA MARIA BARROS CAVALCANTE
3ª MARACANAÚ 83. 0011111-2 FRANCISCA DCAULIA PRUDENCIO MOTA 3ª MARACANAÚ 84. 0011131-7 FRANCISCA DOLIRENE JERONIMO
DE SOUSA 3ª MARACANAÚ 85. 0011161-9 FRANCISCA IRACEMA ALVES DE ALMEIDA 3ª MARACANAÚ 86. 0011181-3 FRANCISCA ROSI-
LENE MACHADO 3ª MARACANAÚ 87. 0011211-9 FRANCISCA SILVANIA DA SILVA MONTEIRO 3ª MARACANAÚ 88. 0011241-0 FRANCISCA
PATRICIA DE LIMA SIMÃO 3ª MARACANAÚ 89. 0011271-2 FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA ANDRADE 3ª MARACANAÚ 90. 0011321-3
FRANCINEYLE SILVA BRAZ 3ª MARACANAÚ 91. 0011401-2 FRANCISCA ANGELICA DE MOURA 3ª MARACANAÚ 92. 0011431-6 FRANCISCA
BRITO DA CRUZ 3ª MARACANAÚ 93. 0011441-3 FRANCISCA DARC N DO CARMO 3ª MARACANAÚ 94. 0011511-8 FRANCISCA GREIVANIR
SOARES RODRIGUES 3ª MARACANAÚ 95. 0011531-2 FRANCISCA IRISNEIDE NASCIMENTO DE QUEIROZ 3ª MARACANAÚ 96. 0011691-2
FRANCISCA LUCELIA LEMOS GOMES 3ª MARACANAÚ 97. 0011711-0 FRANCISCA LUZIANA DA SILVA 3ª MARACANAÚ 98. 0011761-7
FRANCISCA MARIA CARVALHO DE MARIA 3ª MARACANAÚ 99. 0011781-1 FRANCISCA MARIA MOURA DA SILVA 3ª MARACANAÚ 100.
0011801-X FRANCISCA NEIDE MENDES SILVA 3ª MARACANAÚ 101. 0011811-7 FRANCISCO JOSE CAVALCANTE DO NASCIMENTO 3ª
MARACANAÚ 102. 0011821-4 GENAINA OLIVEIRA NUNES MACIEL VALENTIM 3ª MARACANAÚ 103. 0011921-3 IRACEMA REIS GABRIEL
3ª MARACANAÚ 104. 0011951-2 ITALA NEI SILVA DE OLIVEIRA 3ª MARACANAÚ 105. 0011981-4 IZABEL ANGELUCIA DE CARVALHO 3ª
MARACANAÚ 106. 0012001-4 IZAURA DA COSTA MARTINS DE OLIVIEIRA 3ª MARACANAÚ 107. 0012061-8 JANAIR BERNARDO PEREIRA
3ª MARACANAÚ 108. 0012101-0 JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA 3ª MARACANAÚ 109. 0012231-9 JOSE IVANIZIO BARBOSA DA CUNHA 3ª
MARACANAÚ 110. 0012241-8 JOSELINA DIAS BEZERRA 3ª MARACANAÚ 111. 0012341-2 KELCIA CILENE RAMOS LEÃO 3ª MARACANAÚ
112. 0012371-4 KEYVIA ALINE BARROS COSTA 3ª MARACANAÚ 113. 0012391-9 LEIA CAZUZA BATISTA 3ª MARACANAÚ 114. 0012481-8
LUCELITA DA SILVA OLIVEIRA 3ª MARACANAÚ 115. 0012501-6 LUCIANA DE FATIMA PEREIRA DE OLIVEIRA AGUIAR 3ª MARACANAÚ
116. 0012531-8 LUCIA DE FATIMA FERREIRA DE ALMEIDA 3ª MARACANAÚ 117. 0012651-9 LUCIA DE FATIMA QUEIROZ DE OLIVEIRA 3ª
MARACANAÚ 118. 0012661-6 LUCIA MARIA ROCHA MESQUITA 3ª MARACANAÚ 119. 0012681-0 LUCIA REGINA DE OLIVEIRA SOARES
3ª MARACANAÚ 120. 0012701-9 LUIZA HELENA MARTINS SOUSA 3ª MARACANAÚ 121. 0012731-0 LUZANIRA DA SILVA PEREIRA 3ª
MARACANAÚ 122. 0012751-5 LIGIANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA 3ª MARACANAÚ 123. 0012791-4 MARCIA MARIA DE SOUSA ALVES
3ª MARACANAÚ 124. 0012821-X MARCIA PASSOS DE SOUSA 3ª MARACANAÚ 125. 0012921-6 MARIA ACACIA DA SILVA 3ª MARACANAÚ
126. 0012961-5 MARIA AGLAE DE JESUS SILVA 3ª MARACANAÚ 127. 0012991-7 MARIA ALESSANDRA SANTOS MOREIRA 3ª MARACANAÚ
128. 0013941-6 RAIMUNDA LINETE DA SILVA BANDEIRA 3ª MARACANAÚ 129. 0013971-8 RAIMUNDA LIONETE LELIS DA SILVA 3ª MARA-
CANAÚ 130. 0013981-5 REJANE MARIA DA SILVA 3ª MARACANAÚ 131. 0014101-1 ROZALBA MARIA PEREIRA GONÇALVES 3ª MARACANAÚ