DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Raimundo Estevam Neto.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 27/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA
NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0037191-2 MARIA GORETE SOTERO DE QUEIROZ 10ª PEREIRO 2. 0039391-6 MARIA DE LOURDES LINS DE
CARVALHO 10ª PEREIRO 3. 0039721-0 CLEUDECI NUNES DE MELO 10ª PEREIRO 4. 0039771-7 FRANCISCA EDLEUZA DE QUEIROZ 10ª
PEREIRO 5. 0039821-7 DEINA CARLOS ROCHA 10ª PEREIRO 6. 0039851-9 ANTONIA MOREIRA DA SILVA 10ª PEREIRO 7. 0039921-3 MARIA
EDNA DE QUEIROZ 10ª PEREIRO 8. 0039971-X MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA 10ª PEREIRO 9. 0040181-1 CLAUDIA MARIA DE QUEIROZ 10ª
PEREIRO 10. 0040231-1 LEONILDA BARROS DE OLIVEIRA 10ª PEREIRO 11. 0040331-8 REMO BEZERRA FALCÃO 10ª PEREIRO 12. 0040411-X
LUCERGIO ALVES DE LMA 10ª PEREIRO 13. 0040481-0 JOSE ROSEAN DE SOUSA 10ª PEREIRO 14. 0040691-0 ANTONIA LUCIA DOS SANTOS
SILVA 10ª PEREIRO 15. 0042781-0 JOANA DARC DE AQUINO 10ª PEREIRO 16. 0043321-7 MARIA IRANI FERNANDES BRITO DE OLIVEIRA
10ª PEREIRO 17. 0043501-5 JOANA DARC NOGUEIRA DE LIMA 10ª PEREIRO 18. 0049091-1 ALDENEIDE SILVEIRA DA SILVA 10ª PEREIRO
19. 0055881-8 NANCI DA ROCHA LIMA 10ª PEREIRO 20. 0056071-5 MARIA ELISANGELA MOREIRA 10ª PEREIRO 21. 0056221-1 MARIA DE
FATIMA DE OLIVEIRA SILVA 10ª PEREIRO.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº30/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE;
OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indivi-
duais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05
de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho
de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e José Valdi Coutinho. ANEXO
ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 30/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA NOME
CRES MUNICÍPIO 1. 0049971-4 ANA LUCIA GALVÃO SOARES VIEIRA 15ª INDEPENDENCIA 2. 0051291-5 ANA MARIA DE AZEVEDO 15ª
INDEPENDENCIA 3. 0051501-9 ANTONIA ARAUJO FEITOSA 15ª INDEPENDENCIA 4. 0051521-3 ANTONIA AURENIR DE FRANÇA PORTELA
15ª INDEPENDENCIA 5. 0051421-7 ANTONIA DARC RIBEIRO DA SILVA 15ª INDEPENDENCIA 6. 0085931-1 ANTONIA DE MARIA ALVES
MILITÃO 15ª INDEPENDENCIA 7. 0052351-8 EDMARIA AURELIO PINHEIRO 15ª INDEPENDENCIA 8. 0051721-6 EDNA MARIA COUTINHO
VIEIRA 15ª INDEPENDENCIA 9. 0050981-7 ELIZETE ALVES MARTINS SOUSA 15ª INDEPENDENCIA 10. 0050921-3 EVA FERNANDES DA SILVA
15ª INDEPENDENCIA 11. 0051221-4 FRANCISCA ARLENE OLIVEIRA LEITE 15ª INDEPENDENCIA 12. 0050271-5 FRANCISCA PEREIRA DA
SILVA ROMEU 15ª INDEPENDENCIA 13. 0050561-7 IRACILDA BEZERRA DE MACEDO SOUSA 15ª INDEPENDENCIA 14. 0050721-0 IVALDA
MARIA ANDRADE SAMPAIO 15ª INDEPENDENCIA 15. 0050461-0 IVONETE GONÇALVES OLIVEIRA MORAIS 15ª INDEPENDENCIA 16.
0050791-1 IZABEL SOUZA BORGES 15ª INDEPENDENCIA 17. 0086021-2 LUISA VIEIRA GOMES 15ª INDEPENDENCIA 18. 0086121-9 LUZIA
VIEIRA COUTINHO ARAUJO 15ª INDEPENDENCIA 19. 0050291-X MARGARIDA OLIVEIRA MATEUS 15ª INDEPENDENCIA 20. 0086131-6
MARIA APARECIDA VERAS 15ª INDEPENDENCIA 21. 0086181-2 MARIA AURILENE MOREIRA GOMES 15ª INDEPENDENCIA 22. 0085961-3
MARIA DO CARMO ALVES FELIX 15ª INDEPENDENCIA 23. 0050211-1 MARIA DO SOCORRO VIEIRA COUTINHO 15ª INDEPENDENCIA
24. 0050181-6 MARIA FERREIRA XIMENES VIEIRA 15ª INDEPENDENCIA 25. 0050131-X MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 15ª INDEPEN-
DENCIA 26. 0050091-7 MARIA IZAURA DE SOUSA NOBRE 15ª INDEPENDENCIA 27. 0050061-5 MARIA JOSE ALVES SAMPAIO VIEIRA 15ª
INDEPENDENCIA 28. 0052211-2 MARIA LINDOMAR COUTINHO 15ª INDEPENDENCIA 29. 0052291-0 MARIA VIVIANIA RODRIGUES GOMES
15ª INDEPENDENCIA 30. 0052251-1 MARIANA ROSA DA SILVA 15ª INDEPENDENCIA 31. 0052091-8 MARILENE FERREIRA DOS SANTOS 15ª
INDEPENDENCIA 32. 0051601-5 MARTA MARIA BEZERRA FERREIRA 15ª INDEPENDENCIA 33. 0087951-7 RAIMUNDA PINHEIRO LIMA 15ª
INDEPENDENCIA 34. 0051891-2 SUEUDA DE SOUSA ARAUJO COUTINHO 15ª INDEPENDENCIA 35. 0049961-7 TEREZINHA GONÇALVES
MARTINS DE SOUSA 15ª INDEPENDENCIA 36. 0051831-X VACILDA MARIA ANDRADE DOS SANTOS 15ª INDEPENDENCIA 37. 0086091-3
VALDELICE OLIVEIRA RODRIGUES 15ª INDEPENDENCIA.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº31/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE COREAÚ - CE; OBJETO:
Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política de
Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas,
sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de
2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho de 2022, Decreto
Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e José Edezio Vaz de Souza. ANEXO ÚNICO A
QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 31/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA NOME CRES MUNI-
CÍPIO 1. 0073161-7 MARIA DAS GRAÇAS SEVERINO DE SOUZA 11º COREAÚ 2. 0073291-5 MARGARIDA FROTA XIMENES FERREIRA 11º
COREAÚ 3. 0073401-2 MARIA ELIANE AZEVEDO ELIAS 11º COREAÚ 4. 0074001-2 MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR DO PRADO 11º COREAÚ 5.
0074111-6 MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR 11º COREAÚ 6. 0074441-7 MANOEL XIMENES CARVALHO 11º COREAÚ 7. 0074681-9 EDILEUZA
RODRIGUES DA COSTA 11º COREAÚ 8. 0074901-X ANTONIA ALVES DA SILVA 11º COREAÚ 9. 0075541-9 ANTONIA AMARIO RODRIGUES
11º COREAÚ 10. 0075591-5 ANTONIA ALBUQUERQUE PORTELA 11º COREAÚ 11. 0075651-2 ANTONIA DALIA LIMA CARMO 11º COREAÚ
12. 0075851-5 FELISMINA MOREIRA LOURENÇO SOUZA 11º COREAÚ 13. 0075921-X MARIA TEREZA MADEIRO SAMPAIO 11º COREAÚ 14.
0076011-0 RAIMUNDA PESSOA PORTELA 11º COREAÚ 15. 0076251-2 VICENTE BENEDITO DO NASCIMENTO 11º COREAÚ 16. 0076301-2
ANA LUCIA DE AGUIAR PORTELA 11º COREAÚ 17. 0076431-0 ANTONIA LUZINETE PEREIRA 11º COREAÚ 18. 0076491-4 ANTONIA JACINTA
POLICARPO FERREIRA 11º COREAÚ 19. 0076601-1 MARIZETE MONTEZUMA DE SOUZA 11º COREAÚ 20. 0076811-1 MARIA GIRLANDE DE
AZEVEDO AGUIAR 11º COREAÚ 21. 0076871-4 MARIA FERREIRA DA SILVA 11º COREAÚ 22. 0076911-8 MARLENE LIMA SALES 11º COREAÚ
23. 0076951-7 MARIA SOUZA DA SILVA 11º COREAÚ 24. 0077011-6 MARIA LUCIENE DE ALBUQUERQUE 11º COREAÚ 25. 0077171-6 ANA
CARVALHO DE AGUIAR 11º COREAÚ 26. 0077201-1 ANDREA GOMES XIMENES 11º COREAÚ 27. 0077291-7 FRANCISCA DAS CHAGAS ELIAS
11º COREAÚ 28. 0077351-4 FRANCISCA EDILENE DE ALBUQUERQUE 11º COREAÚ 29. 0078171-1 LUCIA DE FATIMA NEVES 11º COREAÚ
30. 0078351-X ELBANIR JULIANE DE SOUSA 11º COREAÚ 31. 0075181-2 CIRA MARIA AGUIAR MESQUITA 11º COREAÚ.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº33/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ARACOIABA - CE;
OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indivi-
duais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05
de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho
de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Thiago Campelo Nogueira.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 33/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA
NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0046961-0 RITA GALDINO DA SILVA 4ª ARACOIABA 2. 0051211-7 MARIA EVANIZA DE SALES 4ª ARACOIABA
3. 0051451-9 MARIA ELIENE CASTRO RODIGUES 4ª ARACOIABA 4. 0052161-2 MARIA BATISTA DE OLIVEIRA 4ª ARACOIABA 5. 0053161-8
MARCIONILA SILVA BARRETO 4ª ARACOIABA 6. 0054691-7 RUTH ALMEIDA DE ARAÚJO 4ª ARACOIABA 7. 0054861-8 VALDECI SINESIO
DA SILVA 4ª ARACOIABA 8. 0054991-6 VELEDA MARIA DA SILVA 4ª ARACOIABA 9. 0055361-1 OZANA FERREIRA DE SOUSA 4ª ARACOIABA
10. 0055631-9 NILZA MARIA DA SILVA 4ª ARACOIABA 11. 0055861-3 MARIA ZACARIAS DA SILVA 4ª ARACOIABA 12. 0055981-4 MARIA