DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
132. 0014121-6 ROSA MARIA RODRIGUES DE SOUSA 3ª MARACANAÚ 133. 0014151-8 ROSANGELA MARIA LIMA CARVALHO 3ª MARA-
CANAÚ 134. 0014171-2 ROSY MARY DE CASTRO MOURÃO 3ª MARACANAÚ 135. 0014181-X SANDRA MARIA LOPES DUMONT 3ª MARA-
CANAÚ 136. 0014201-8 SANDRA REGINA DE JESUS SOUSA 3ª MARACANAÚ 137. 0014211-5 SANDRA VALESKA SOUSA PEREIRA 3ª
MARACANAÚ 138. 0014221-2 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS 3ª MARACANAÚ 139. 0014271-9 SILVIA HELENA SILVA DAMASCENO 3ª
MARACANAÚ 140. 0014311-1 SOCORRO GADELHA DA SILVA 3ª MARACANAÚ 141. 0014321-9 SONIA MARIA SILVA PEREIRA 3ª MARA-
CANAÚ 142. 0014351-0 TANIA MARIA VIANA 3ª MARACANAÚ 143. 0014361-8 TATIANA REGIA DA SILVA DIAS 3ª MARACANAÚ 144.
0014371-5 TEREZA BARROS DA SILVA 3ª MARACANAÚ 145. 0014381-2 TEREZA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA 3ª MARACANAÚ 146.
0014401-0 TEREZA DALVA FERNANDES GOMES 3ª MARACANAÚ 147. 0014421-5 TEREZINHA GOMES DA SILVA 3ª MARACANAÚ 148.
0014451-7 VERA LUCIA GONÇALVES NUNES PAIVA 3ª MARACANAÚ 149. 0014471-1 VERA LUCIA DA SILVA MACIEL 3ª MARACANAÚ
150. 0014481-9 VERA MARIA LIMA DA SILVA MONTEIRO S 3ª MARACANAÚ 151. 0014491-6 VICENCIA DE OLIVEIRA SANTIAGO 3ª MARA-
CANAÚ 152. 0014511-4 VILMA GUILHERME DE LIMA 3ª MARACANAÚ 153. 0014531-9 WELLINGTON LIMA DOS SANTOS 3ª MARACANAÚ
154. 0014551-3 WLADIA DE LIMA SANTOS 3ª MARACANAÚ 155. 0014591-2 ZUMIRA EUFRASIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 3ª MARACANAÚ
156. 0014611-0 ZILDA PAULINO DE SOUSA 3ª MARACANAÚ 157. 0014621-8 MARIA EDILANDE CARMO DO NASCIMENTO 3ª MARACANAÚ
158. 0014631-5 MARIA EDILENE FIRINO MARQUES 3ª MARACANAÚ 159. 0014651-X MARIA ELIENE SOUZA CASTRO 3ª MARACANAÚ 160.
0014661-7 MARIA ELIZABETH DOS SANTOS LIMA JANUARIO 3ª MARACANAÚ 161. 0014681-1 MARTA HELENA DE LIMA OLIVEIRA 3ª
MARACANAÚ 162. 0014691-9 MARIA IRANEIDE JORGE DA SILVA SOUZA 3ª MARACANAÚ 163. 0014701-X MARIA IVEUDA OLIVEIRA DE
SOUSA 3ª MARACANAÚ 164. 0014711-7 MARIA JENETE DE OLIVEIRA BARBOSA 3ª MARACANAÚ 165. 0014721-4 MARIA JOSE ALVES DE
SOUZA 3ª MARACANAÚ 166. 0084961-8 ZILMAR SOARES PEREIRA 3ª MARACANAÚ 167. 0084971-5 SIRLENE FERREIRA SANTOS 3ª MARA-
CANAÚ 168. 0084981-2 MARGARIDA MARIA TORRES MOREIRA 3ª MARACANAÚ 169. 0085021-7 ARLENE SANTOS ARAÚJO 3ª MARACANAÚ
170. 0091541-6 GLAUCIA KELLY FERREIRA BATISTA 3ª MARACANAÚ 171. 0091571-8 JOSIMEIRE DE OLIVEIRA MARQUES 3ª MARACANAÚ
172. 0091591-2 ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA 3ª MARACANAÚ 173. 0091611-0 RITA DE CASSIA SOARES CALIXTO 3ª MARA-
CANAÚ 174. 0091971-3 FRANCISCO LAIRES PEREIRA BRAGA 3ª MARACANAÚ 175. 0092081-9 ANGELA MARIA QUEIROZ MACIEL 3ª
MARACANAÚ 176. 0092381-8 MARIA AUZENIR ANDRADE FREITAS 3ª MARACANAÚ 177. 0099251-8 ESTELA MARIA LOPES CALISTO 3ª
MARACANAÚ.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº38/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CE; OBJETO:
Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da Política de
Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e coletivas,
sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de
2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho de 2022, Decreto
Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de setembro de 2017;
DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Francisco Souto de Vasconcelos Júnior. ANEXO
ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 38/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA NOME
CRES MUNICÍPIO 1. 0028521-1 ANTONIO ALVES DE SENA 15ª IPUEIRAS 2. 0032681-X ALCIONEIDA MARIA DE CARVALHO SOUSA 15ª
IPUEIRAS 3. 0032891-X ANA IRISNEIDY BEZERRA DA SILVA 15ª IPUEIRAS 4. 0093791-6 ANASTACIA COSTA MAGALHÃES 15ª IPUEIRAS
5. 0032801-4 ANTONIA DE LOURDES DA COSTA 15ª IPUEIRAS 6. 0030921-4 ANTONIA DE MARIA SILVA LOPES 15ª IPUEIRAS 7. 0031511-7
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA 15ª IPUEIRAS 8. 0032231-8 ANTONIA ROSANIRA DA SILVA 15ª IPUEIRAS 9. 0031691-1 ANTONIA VALDA
DA COSTA FARIAS 15ª IPUEIRAS 10. 0032971-1 ANTONIO LIMA FEITOSA 15ª IPUEIRAS 11. 0031621-0 AURINETE SANTANA DA SILVA 15ª
IPUEIRAS 12. 0032331-4 CARMINA ALVES CARVALHO SILVA 15ª IPUEIRAS 13. 0032381-0 CLAUDIA SARAIVA MENDES MARQUES 15ª
IPUEIRAS 14. 0032481-7 CREUZA VIANA SALES MARTINS 15ª IPUEIRAS 15. 0032521-X DIOGENES VERAS LIMA 15ª IPUEIRAS 16. 0031181-2
ELENILSA LIMA PASSOS ARAÚJO 15ª IPUEIRAS 17. 0030371-2 ELIEUDA DA SILVA BEZERRA 15ª IPUEIRAS 18. 0033141-4 ERLENE MARIA
MOURA FALCÃO 15ª IPUEIRAS 19. 0030981-8 EUGENIA MARIA GOMES FERREIRA 15ª IPUEIRAS 20. 0029211-7 FRANCIMAR FERREIRA
LIMA 15ª IPUEIRAS 21. 0029091-2 FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS 15ª IPUEIRAS 22. 0096571-5 FRANCISCA ALVES MORAES 15ª
IPUEIRAS 23. 0029611-2 FRANCISCA BEZERRA LIMA VIEIRA 15ª IPUEIRAS 24. 0029901-4 FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES 15ª IPUEIRAS
25. 0032601-1 FRANCISCA FRANCINETE MARTINS 15ª IPUEIRAS 26. 0032721-2 FRANCISCA RIBEIRO MENDES 15ª IPUEIRAS 27. 0028711-3
IOLANDA MARIA PINHO BARBOSA 15ª IPUEIRAS 28. 0033081-7 LAECE NUNES DE SOUSA CHAVES 15ª IPUEIRAS 29. 0032941-X LEIDE
LENE MACEDO SOARES CAMELO 15ª IPUEIRAS 30. 0032861-8 LUCELIA LIRA DE ARAUJO 15ª IPUEIRAS 31. 0030151-5 LUIZA MARTINS
FARIAS DA SILVA 15ª IPUEIRAS 32. 0028861-6 MARIA ANAIDE BEZERRA SOUSA CAMELO 15ª IPUEIRAS 33. 0033071-X MARIA BEZERRA
SALES 15ª IPUEIRAS 34. 0031051-4 MARIA CELIA RODRIGUES MELO 15ª IPUEIRAS 35. 0030841-2 MARIA CLOTILDES LIMA 15ª IPUEIRAS
36. 0033281-X MARIA DE CASTRO ALVES SAMPAIO 15ª IPUEIRAS 37. 0030651-7 MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE PAIVA 15ª IPUEIRAS
38. 0030891-9 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CHAVES 15ª IPUEIRAS 39. 0032391-8 MARIA DE NAZARÉ FEITOSA DE CARVALHO 15ª
IPUEIRAS 40. 0030511-1 MARIA DO CARMO TEIXEIRA BEZERRA 15ª IPUEIRAS 41. 0031631-8 MARIA FERREIRA DE SOUZA 15ª IPUEIRAS 42.
0033151-1 MARIA LUCIA DE SOUSA 15ª IPUEIRAS 43. 0031241-X MARIA MADALENA DOS SANTOS GUIMARÃES 15ª IPUEIRAS 44. 0033511-8
MARIA SOCORRO MARTINS 15ª IPUEIRAS 45. 0031791-8 ODICIA BEZERRA DE OLIVEIRA 15ª IPUEIRAS 46. 0033061-2 PEDRO NETO DE
ARAÚJO 15ª IPUEIRAS 47. 0031311-4 RITA RODRIGUES NEVES 15ª IPUEIRAS 48. 0030291-0 SANDRA MARIA CID SOUSA MESQUITA 15ª
IPUEIRAS 49. 0044521-5 SONHA MARIA MESQUITA VERAS 15ª IPUEIRAS 50. 0092201-3 TANHA MARIA RIBEIRO 15ª IPUEIRAS 51. 0031231-2
TEREZA EPIFANIO DO NASCIMENTO 15ª IPUEIRAS 52. 0031121-9 TEREZINHA OLIVEIRA CARVALHO 15ª IPUEIRAS 53. 0032541-4 VALDECI
RODRIGUES DA SILVA ROSA 15ª IPUEIRAS 54. 0032231-8 VERA LUCIA DE OLIVEIRA MELO 15ª IPUEIRAS.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº39/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BARBALHA - CE;
OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indi-
viduais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de
julho de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436,
de 21 de setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; Guilherme Sampaio Saraiva SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros
Monteiro e Thiago Campelo Nogueira. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº
39/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0047801-6 DENISE MATIAS SIQUEIRA 21ª BARBALHA 2. 0056681-0 CELIA
MARIA DE ANDRADE 21ª BARBALHA 3. 0058481-9 LÚCIA MARIA LOPES GARCIA 21ª BARBALHA 4. 0058711-7 ERBÊNIA MARIA SOUSA
DE FREITAS NOCA 21ª BARBALHA 5. 0058821-0 FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA 21ª BARBALHA 6. 0059151-3 FRANCISCO AIRTON
SANTOS DA COSTA 21ª BARBALHA 7. 0059281-1 IVONE PINHEIRO MENDES 21ª BARBALHA 8. 0059441-5 JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO
21ª BARBALHA 9. 0059841-0 ALICIANA DA SILVA FERREIRA 21ª BARBALHA 10. 0060121-7 AUDÊNIA DIAS DE SOUSA 21ª BARBALHA
11. 0060271-X ADRIANA MARIA DE JESUS 21ª BARBALHA 12. 0060411-9 ANTONIELA DOS SANTOS DA SILVA NUNES 21ª BARBALHA 13.
0060511-5 EDIVA SANTOS DA SILVA 21ª BARBALHA 14. 0060621-9 CICERA VITORINO DE SOUZA OLIVEIRA 21ª BARBALHA 15. 0060711-8
CRISTIANE SOUSA DA CRUZ 21ª BARBALHA 16. 0060771-1 DELFINA PEREIRA DOS SANTOS 21ª BARBALHA 17. 0060881-5 CICERA LUCI-
NEIDE GRANGEIRO MENEZES 21ª BARBALHA 18. 0061001-1 CICERA GEANE DE SOUZA DO NASCIMENTO 21ª BARBALHA 19. 0061241-3
CICERA DA SILVA PAZ 21ª BARBALHA 20. 0061331-2 ALICE MARIA RIBEIRO DE LAVOR 21ª BARBALHA 21. 0061501-3 JOSE NEWTON
SOARES 21ª BARBALHA 22. 0061591-9 JOSEFA ELIETE ANDRADE DA SILVA RODRIGUES 21ª BARBALHA 23. 0061711-3 LAURIDETE DE
OLIVEIRA LEITE LIRA 21ª BARBALHA 24. 0062941-3 MÁRCIA MARIA DOS SANTOS 21ª BARBALHA 25. 0063421-2 MARIA APARECIDA
DOS SANTOS 21ª BARBALHA 26. 0063661-4 MARIA DO ROSÁRIO DE QUEIROZ MATIAS 21ª BARBALHA 27. 0063741-6 MARIA DE LOURDES
RIBEIRO 21ª BARBALHA 28. 0063781-5 MARIA APARECIDA COELHO DE SOUZA 21ª BARBALHA 29. 0063791-2 MARIA DE FÁTIMA MACEDO
DE SOUZA 21ª BARBALHA 30. 0064041-7 MARIA DANIELLE SAMPAIO GRANGEIRO 21ª BARBALHA 31. 0064161-8 MARIA CRISTINA DE