DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº001 | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
SANTANA 21ª BARBALHA 32. 0064251-7 MARIA LEONEIDE DE OLIVEIRA 21ª BARBALHA 33. 0064321-1 MARIA JUCILENE DA SILVA SÁ
21ª BARBALHA 34. 0064611-3 MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA 21ª BARBALHA 35. 0064691-1 MARIA LUZIMAR DA SILVA
21ª BARBALHA 36. 0064761-6 MARIA LUZIMAR ALVES COUTINHO 21ª BARBALHA 37. 0064851-5 MARIA LUSIENI ROCHA DE SOUSA
21ª BARBALHA 38. 0064861-2 MARIA LUCINEIDE FERREIRA 21ª BARBALHA 39. 0065051-X MARIA LÚCIA CAVALCANTE DE BRITO 21ª
BARBALHA 40. 0065141-9 TERESINHA SILVA DE MORAIS 21ª BARBALHA 41. 0065231-8 TERESA ALVES DE QUEIROS NASCIMENTO
21ª BARBALHA 42. 0065261-X SUZETE MARIA DE OLIVEIRA 21ª BARBALHA 43. 0065351-9 SILVIA MARIA BEZERRA 21ª BARBALHA 44.
0065391-8 ROSA SÉFORA FREITAS DE ARAÚJO 21ª BARBALHA 45. 0065481-7 RIVANIR DOS SANTOS 21ª BARBALHA 46. 0065491-4 ROSA
AMÉLIA SANTOS DA COSTA SANTANA 21ª BARBALHA 47. 0065561-9 RITA DE CASSIA MOURA SALDANHA 21ª BARBALHA 48. 0065631-3
RITA DE CÁSSIA FELIX 21ª BARBALHA 49. 0065681-X RITA DE CÁSSIA DE SOUSA 21ª BARBALHA 50. 0065741-7 NILDA DO NASCIMENTO
DA SILVA SOUZA 21ª BARBALHA 51. 0065781-6 RAQUEL MENDES FERREIRA VIEIRA 21ª BARBALHA 52. 0065821-9 MARIANA RODRIGUES
LIMA 21ª BARBALHA 53. 0065851-0 MARIA ZENEIDE DE BRITO PEREIRA 21ª BARBALHA 54. 0065861-8 MARIA VANILDA DA SILVA 21ª
BARBALHA 55. 0065911-8 MARIA SUELENE DA SILVA LUNA 21ª BARBALHA 56. 0065951-7 MARIA RIVANIR RIBEIRO VIEIRA 21ª BARBALHA
57. 0065981-9 MARIA RANILDA VIDAL 21ª BARBALHA 58. 0067691-8 DIUVA MARIA DE ALMEIDA 21ª BARBALHA 59. 0067721-3 EDILSON
DA SILVA GONÇALVES 21ª BARBALHA 60. 0073281-8 MARIA AMÉLIA DE SOUZA PEREIRA 21ª BARBALHA 61. 0073411-X MARIA SIDÊNIA
DOS SANTOS 21ª BARBALHA 62. 0093341-4 MARIA AUDILENES DA SILVA 21ª BARBALHA.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº42/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE;
OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indi-
viduais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350,
de 05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de
julho de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de
21 de setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Jesuíno Rodrigues de
Sampaio Neto. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 42/2022 QUANTIDADE
MATRÍCULA NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0031781-0 ANDREA MATIAS PORTELA 15ª NOVO ORIENTE 2. 0033131-7 ANTONIA ANDERLANJA
SOUSA MARQUES 15ª NOVO ORIENTE 3. 0033401-4 ANTONIA ARCLEIDE DE OLIVEIRA 15ª NOVO ORIENTE 4. 0030351-8 ANTONIA DE
ARAUJO CHAVES CAVALCANTE 15ª NOVO ORIENTE 5. 0033031-0 ANTONIA DE MARIA COSTA OLIVEIRA 15ª NOVO ORIENTE 6. 0030681-9
ANTONIA ELIANIA VIDAL DE SAMPAIO 15ª NOVO ORIENTE 7. 0032931-2 ANTONIA FREIRE EVANGELISTA 15ª NOVO ORIENTE 8. 0029831-X
ANTONIA LEILIANE SOARES SALES 15ª NOVO ORIENTE 9. 0030271-6 ANTONIA LUCIA ALVES DE SENA 15ª NOVO ORIENTE 10. 0031571-0
ANTONIA MACHADO DE OLIVEIRA LUSTOSA 15ª NOVO ORIENTE 11. 0031391-2 ANTONIA OLIVEIRA DE SOUSA 15ª NOVO ORIENTE 12.
0032981-9 ANTONIO GOMES DE ARAUJO 15ª NOVO ORIENTE 13. 030171-X DORACIR SALES FERREIRA 15ª NOVO ORIENTE 14. 0029981-2
EMILIA CANUTO SALES OLIVEIRA 15ª NOVO ORIENTE 15. 0032341-1 FRANCISCA GOUVEIA DO NASCIMENTO 15ª NOVO ORIENTE 16.
0029451-9 FRANCISCA RODRIGUES SILVA MACEDO 15ª NOVO ORIENTE 17. 0033831-1 HOSANA FERNANDES SILVA 15ª NOVO ORIENTE
18. 0033851-6 IRAMIR SOARES DE OLIVEIRA 15ª NOVO ORIENTE 19. 0030491-3 IZABEL PEREIRA GOUVEIA 15ª NOVO ORIENTE 20.
0032581-3 LENIVALDA SALES SERVOLO 15ª NOVO ORIENTE 21. 0034141-X LUCIMAR SOARES COSTA 15ª NOVO ORIENTE 22. 0034091-X
LUZANIRA OLIVEIRA LOIOLA 15ª NOVO ORIENTE 23. 0095261-3 MARIA ALVES DA SILVA SOARES 15ª NOVO ORIENTE 24. 0033591-6
MARIA DE FATIMA ALVES LUSTOSA 15ª NOVO ORIENTE 25. 0032641-0 MARIA DE JESUS CAVALCANTE ANCHIETA 15ª NOVO ORIENTE
26. 0033481-2 MARIA DEIJANETE DA SILVA 15ª NOVO ORIENTE 27. 0031851-5 MARIA FRANCISCA PINHEIRO SOARES 15ª NOVO ORIENTE
28. 0032831-6 MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA 15ª NOVO ORIENTE 29. 0032731-X MARIA LUCIMAR RODRIGUES DA COSTA 15ª NOVO
ORIENTE 30. 0032061-7 MARIA PETRONILIA DA COSTA 15ª NOVO ORIENTE 31. 0032151-6 MARIA RODRIGUES MOTA 15ª NOVO ORIENTE
32. 0029291-5 MARIA SELMA FREIRE FERNANDES 15ª NOVO ORIENTE 33. 0032251-2 MARIA ZILEIDE GERMANO 15ª NOVO ORIENTE 34.
0031961-9 MARLENE CANDIDO FERREIRA TEIXEIRA 15ª NOVO ORIENTE 35. 0034811-2 RAIMUNDA CANDIDO DE ANCHIETA 15ª NOVO
ORIENTE 36. 0033731-5 RITA ELINEIDE DA SILVA 15ª NOVO ORIENTE 37. 0033961-X RONILDO COSTA 15ª NOVO ORIENTE 38. 0034601-2
ROSILANJA RODRIGUES SOUSA VIDAL 15ª NOVO ORIENTE 39. 0033311-5 TEREZINHA SILVA ANCHIETA OLIVEIRA 15ª NOVO ORIENTE.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº43/2022
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE
OBJETO: Estabelecer a cessão dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS constantes no Anexo Único deste instrumento, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município CESSIONÁRIO, atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas indivi-
duais e coletivas, sob supervisão competente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 11.350, de 05
de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Lei Estadual nº 18.142, de 01 de julho
de 2022, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.436, de 21 de
setembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembro de 2022; SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Giordanna Silva Braga Mano.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 43/2022 QUANTIDADE MATRÍCULA
NOME CRES MUNICÍPIO 1. 0030421-2 ADRIANA AQUINO PEREIRA BRAGA 15ª NOVA RUSSAS 2. 0030871-4 ANA KARLA RODRIGUES FREIRE
15ª NOVA RUSSAS 3. 0098251-2 ANDREIA ARAUJO CAMPOS 15ª NOVA RUSSAS 4. 0030951-6 ANTONIA DE MARIA DE SOUSA 15ª NOVA
RUSSAS 5. 0030791-2 ANTONIA DE SOUSA RODRIGUES BARBOSA 15ª NOVA RUSSAS 6. 0030881-1 ANTONIA FERNANDES DE SOUSA 15ª
NOVA RUSSAS 7. 0031041-7 ANTONIA LUCINALIA PAULO COSTA 15ª NOVA RUSSAS 8. 0032131-1 ANTONIA PAULINO DE MELO 15ª NOVA
RUSSAS 9. 0030801-3 ANTONIA PEREIRA DE BRITO 15ª NOVA RUSSAS 10. 0031151-0 ANTONIA SELMA VIEIRA SANTANA 15ª NOVA RUSSAS
11. 0031081-6 ANTONIA SILVANO MAGALHAES DE AZEVEDO 15ª NOVA RUSSAS 12. 0030711-4 BRUNA MELO MARTINS DOS SANTOS 15ª
NOVA RUSSAS 13. 0030901-X CAROLINDA RODRIGUES GOMES FARIAS 15ª NOVA RUSSAS 14. 0031131-6 CELESTINA MARIA DE SOUSA
LIMA 15ª NOVA RUSSAS 15. 0031221-5 CICERA MELO MARTINS SOUZA 15ª NOVA RUSSAS 16. 0030671-1 CLEONICE SOUSA MELO 15ª
NOVA RUSSAS 17. 0032291-1 ELIETE MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES 15ª NOVA RUSSAS 18. 0031611-3 ERIKA MANO AZEVEDO 15ª
NOVA RUSSAS 19. 0031261-4 EVANIR DE ARAUJO SOUZA MOREIRA 15ª NOVA RUSSAS 20. 0031721-X FRACISCA DE FATIMA CALIXTO DA
SILVA 15ª NOVA RUSSAS 21. 0030611-8 FRANCISCA ANDREIA MARTINS ALVES SAMPAIO 15ª NOVA RUSSAS 22. 0031471-4 FRANCISCA
AZENILTA CARVALHO DE FREITAS 15ª NOVA RUSSAS 23. 0031711-X FRANCISCA FRANCIMAR BEZERRA CAMELO 15ª NOVA RUSSAS
24. 0032171-0 FRANCISCA VERONICA DE MOURA 15ª NOVA RUSSAS 25. 0031411-0 FRANCISCO ERIBERTO DE SOUSA CARVALHO 15ª
NOVA RUSSAS 26. 0030571-5 IRENE ALVES DE SOUZA 15ª NOVA RUSSAS 27. 0032881-2 JACIRA LIMA CUNHA 15ª NOVA RUSSAS 28.
0031671-7 JOSEFA DE FREITAS CARVALHO SOUSA 15ª NOVA RUSSAS 29. 0032851-0 LUCIMAR SOARES DE FREITAS CARVALHO 15ª NOVA
RUSSAS 30. 0030541-3 LUZIA SILVA PEREIRA 15ª NOVA RUSSAS 31. 0032781-6 MARCELLE FARIAS DA SILVA PEREIRA 15ª NOVA RUSSAS
32. 0031971-6 MARGARIDA GONÇALVES PEREIRA 15ª NOVA RUSSAS 33. 0032711-5 MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CHAVES 15ª
NOVA RUSSAS 34. 0032511-2 MARIA DA LUZ ALVES ARAGÃO 15ª NOVA RUSSAS 35. 0032621-6 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PAULINO
15ª NOVA RUSSAS 36. 0031931-7 MARIA DE FATIMA MEDEIROS DOS SANTOS 15ª NOVA RUSSAS 37. 0032031-5 MARIA DO SOCORRO
MOREIRA DE AZEVEDO 15ª NOVA RUSSAS 38. 0032691-7 MARIA EVANILDA MARTINS RODRIGUES 15ª NOVA RUSSAS 39. 0032611-9 MARIA
JOSE DE ARAUJO MUNIZ 15ª NOVA RUSSAS 40. 0032571-6 MARIA JULIETA MARTINS ARAUJO 15ª NOVA RUSSAS 41. 0032491-4 MARIA
LIVRAMENTO DE ARAUJO CASTRO 15ª NOVA RUSSAS 42. 0032191-5 MARIA OZENARIA GONÇALVES CAMELO 15ª NOVA RUSSAS 43.
0032021-8 MARIA ZULENE MADEIRO CALAÇA CARVALHO 15ª NOVA RUSSAS 44. 0032281-4 MARINALVA RODRIGUES DE MORAIS 15ª
NOVA RUSSAS 45. 0031831-0 MARLY BEZERRA DA SILVA 15ª NOVA RUSSAS 46. 0085971-0 RAIMUNDA OLIVEIRA 15ª NOVA RUSSAS 47.
0032411-6 REGINA DUARTE FARIAS 15ª NOVA RUSSAS 48. 0032361-6 SONIA MARIA RIBEIRO DE SOUSA 15ª NOVA RUSSAS 49. 0031881-7
VALDIRENE ALVES DE SOUSA 15ª NOVA RUSSAS 50. 0031821-3 VANDA LUCIA EVANGELISTA SOUTO 15ª NOVA RUSSAS 51. 0032101-X
ZILENE ALVES DA SILVA 15ª NOVA RUSSAS 52. 0031771-3 ZULENE RIBEIRO DE SOUSA 15ª NOVA RUSSAS.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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