DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
7
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
6.550
R$ 55,6100 
R$364.245,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 364.245,50
Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221885
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221885– Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º 06223800/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221885 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LIVANOVA BRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE .EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA
820
R$ 2.350,0000
R$ 1.927.000,00
2
125
R$ 435,0000
R$ 54.375,00
3
820
R$ 331,0000
R$ 271.420,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 2.252.795,00
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
 NORDESTE CORDIS LTDA
240
R$ 3.305,8500 
R$ 793.404,00
5
240
R$ 3.405,1600
R$ 817.238,40
6
450
R$ 3.592,2200
R$ 1.616.499,00
7
35
R$ 439,1700
R$ 15.370,95
8
700
R$ 395,8300
R$ 277.081,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 3.519.593,35
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 5.772.388,35
Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA (EFICÁCIA PÓS CONTRATUAL)
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 25/2022 PROCESSO: 11929278/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO - CIDH/SESA, no uso de suas atribuições, conferidas 
pelo Decreto 34.048, de 28 de Abril de 2021, a fim de atender às necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o 
número 07.954.571/0033-91, com sede na Rua Silva Paulet nº 2406, Bairro Dionísio Torres CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 25.834,63 (VINTE 
E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) junto à COOPERATIVA DE TRABALHO DE 
CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrito no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente à prestação de serviços realizados 
após término de vigência contratual no período de 21/11/2022 a 20/12/2022. CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, em Fortaleza, 
22 de dezembro de 2022.
Cristina Figueiredo Sampaio Façanha
DIRETORA GERAL DO CIDH
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº30/2022
PROCESSO VIPROC Nº11529482/2022
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de 
Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com 
o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 2.380,00 (dois mil, trezentos e oitentas reais) junto à empresa MAURICIO 
MOREIRA LUZ (PRIMER JET), inscrita no CNPJ sob o nº 31.426.351/0001-92, referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por 
via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 295/2022, que teve por objeto a locação de 12 impressoras, sendo 11 Multifuncional laser monocromático A4 
de 35 PPM e 01 Impressora laser color A4 de 25 PPM, contemplando a franquia mensal de 14.000 páginas, sendo 12.000 páginas monocromáticas e 2.000 
páginas coloridas, referente ao período de 22 de novembro a 21 de dezembro de 2022, para atender as necessidades deste Centro Odontológico Tipo I – CEO 
CENTRO. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 21 de dezembro de 2022.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº31/2022
PROCESSO VIPROC Nº11899972/2022
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 
288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com o art. 63, 
§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 7.963,57 (sete mil, novecentos e sessenta e três reais e cinqüenta e sete centavos), junto 
a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA – COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, 
referente a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 722/2021, que teve por objeto a prestação 
de serviços em horas de profissionais de saúde na área Clinica Médica, referente ao período de 21.11 à 20.12.2022, para atender as necessidades deste Centro 
Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 21 de dezembro de 2022.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº0079/2022
PROCESSO: 08450730/2022
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da 
Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO - HSM, inscrito no CNPJ sob o 
número 07.954.571/0037-15, com sede nesta capital, na Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e 
documentos existentes no processo em epígrafe RESOLVE de acordo com o art. 63 da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e enten-