DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2076/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
12795718
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
PATRIK MABEL 
CHAGAS DA SILVA
30370716
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 331,20
LUCIANO RODRIGUES 
DE OLIVEIRA
12795718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 2.650,08
PATRIK MABEL 
CHAGAS DA SILVA
30370716
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 1.324,80
FRANCISCO ALVES DE 
AQUINO JUNIOR
843.955-2-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.490,67
ISMAEL ALVES DE AQUINO
843.955-6-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
05/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 207,06
NAASON ABIASAF 
LEITE DE LIMA
303.310-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.863,54
SAMUEL ALVES DE AQUINO
587.459-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.863,54
SAMUEL ALVES DE AQUINO
587.459-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
05/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 207,06
JOÃO PABLO BATISTA LIMA
587.372-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.863,54
CÍCERO GOMES 
FREIRES JÚNIOR
136.084-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
05/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 207,06
CICERO JACKSON SILVA LIMA
30876253
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.490,67
MARCOS ANDRE 
GOMES BEZERRA
30023913
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.490,67
TOTAL DE H/A PORTARIA: 291
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.652,41
*** *** ***
PORTARIA Nº2077/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 28, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11710861/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2077/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENICIO
00028118
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
FRANCISCO GERMANO 
MOTA DO CARMO
00056219
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENICIO
00028118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
FRANCISCO GERMANO 
MOTA DO CARMO
00056219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
VALTERLIN ALVES MARTINS
118.962-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
2
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 55,20
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
10
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 690,20
JOSÉ ROGERIO SILVA DE SOUSA
30376110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
LEOSANDRO QUEIROZ 
DA COSTA
11024017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
03/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 414,12
VALBER FERREIRA 
DA CONCEIÇÃO
10811317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
10
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 690,20
EDUARDO SAMPAIO DE MELO
30056914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
3
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 207,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 153
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.648,62
*** *** ***
PORTARIA Nº2078/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 57, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11737476/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2078/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO GEORGE VIDAL
108.108-1-7
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
 CARLOS OTAVIO OLIVEIRA
111.554-1-3
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52