DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO CLÁUDIO 
CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
05/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 207,06
ANTONIO CLÁUDIO 
CASTRO SILVEIRA
30360516
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.863,54
JOSE EVERARDO BEZERRA 
DE OLIVEIRA JUNIOR
PM
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.490,67
ANTONIO GEORGE VIDAL
108.108-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
RAPHAEL HERBSON LIMA
302.479-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.490,67
PAULO RIBEIRO DE LIMA NETO
304.266-1-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.863,54
 CARLOS OTAVIO OLIVEIRA
111.554-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
LUCIANO DE QUEIROZ 
LIMA JUNIOR
58741914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 1.490,67
TOTAL DE H/A PORTARIA: 258
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.859,95
*** *** ***
PORTARIA Nº2079/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS – CHO BM - 2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, conforme processo 
nº11336269/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2079/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/10/2022 a 
31/10/2022
R$ 1.242,36
DANIEL VITORIANO 
DE OLIVEIRA
302.387-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
54
14/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 1.490,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.732,76
*** *** ***
PORTARIA Nº2080/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES_CHO PM 2022_REPOSIÇÃO_FRANCISCO AURICELIO AMARO RODRIGUES, GRUPO 01, REFERENTE 
AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, conforme processo nº11840536/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2080/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES_CHO PM2022_REPOSIÇÃO_FRANCISCO AURICELIO AMARO 
RODRIGUES
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO DEFENSIVO E 
SOBREVIVÊNCIA POLICIAL
33
12/12/2022 a 
16/12/2022
R$ 2.277,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 33
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.277,66
*** *** ***
PORTARIA Nº2121/2022 - AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDE-
RANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo VIPROC nº11905468/2022; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas 
no Relatório da Coordenação do Curso, acostado a Comunicação Interna nº85/2022 – CEDIS/COENI/AESP de 05 de setembro de 2022, e em conformidade 
com o item V do Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar, 
os 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) DISCENTES abaixo elencados do Curso para Condutores de Veículos de Emergência – CVE 2022 – Turma II, 
conforme o item V do Art. 33 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022:
ORD.
NOME
CPF
1
ADNER PRADO DE LIMA
08625183425
2
ALEXANDRE EMANUEL FREIRE PINTO
07266830354
3
ACLECIO COSTA SILVA
03265860329
4
ADELSON DUARTE DE OLIVEIRA
09450439451
5
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
62226061304
6
ADEMIR FERREIRA DE SOUSA
63447096349
7
ADERILDON BEZERRA RODRIGUES
48129500310
8
ADRIANO COSTA ARAUJO
03511169313
9
ADRIANO MARCIO MORAES DO NASCIMENTO
85718254320
10
ALDO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR
00662468309