DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2124/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO OSMAR CARNEIRO
00056111
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
54.5
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 1.504,20
ELAINE CRISTINA 
NOBRE DE SOUSA
30184610
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
54.5
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.761,59
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
JOSENIR DE LIMA PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DEFESA PESSOAL
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
JOSÉ EDVALDO FERREIRA 
ALVES NETO
12468016
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TEORIA E PRÁTICA DE 
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 
(IT, AO, SIND, IPM)
4
05/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 386,52
 LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
FUNDAMENTOS DE DIREITO E 
PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR
6
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 331,26
KATSON DEYVIS 
MONTEIRO ROQUE
843.972.8-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.035,30
 JOSE ROBERTO 
OLIVEIRA SOBRINHO
30302254
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,15
TOTAL DE H/A PORTARIA: 153
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.123,10
*** *** ***
PORTARIA Nº2125/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 56, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11737425/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2125/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS FRANCISCO 
DE SOUZA
30851714
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
FRANCISCO ITAME 
FERREIRA DE LACERDA
13458219
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
MARCOS FRANCISCO 
DE SOUZA
30851714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
ALEXANDRE NUNES 
DE AMORIM
30081714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,26
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO
58764310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
FRANSUALDO MATIAS 
MARCELINO
306.150-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
9
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 248,40
CICERO ALBERTO DE SOUZA
112.944-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,26
FRANCISCO EMERSON 
MOTA DE SOUSA
136.372-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
ISAIAS DE SOUZA SILVA
309.178-4-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
FRANCISCO ITAME 
FERREIRA DE LACERDA
13458219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
FRANCISCO REGINALDO 
DOS SANTOS BATISTA
30695917
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
6
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 183
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.677,86
*** *** ***
PORTARIA Nº2126/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11736887/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2126/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
WAGNER NUNES 
VASCONCELOS
00070017
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
15
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.035,30
ROBSON VIANA MARINHO
 13447918
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
15
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.035,30
WAGNER NUNES 
VASCONCELOS
00070017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
45
04/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.105,90
NACELIO GONDIM SOUSA
11887619
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 745,20
ALEX SANDRO MIRTIS 
NOBREGA AZEVEDO
30259017
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
05/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 82,80