DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº2129/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11708158/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2129/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ IOLANDA PEREIRA 
DOS SANTOS
09919015
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 331,20
WANDO MONTEIRO DO VALE
30263812
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 828,24
JOSÉ IOLANDA PEREIRA 
DOS SANTOS
09919015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
03/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 1.324,80
JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
25
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.725,50
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.242,36
LUCAS DE FARIAS CAMELO
40500413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
06/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 621,18
ISAAC DIEB HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54
WANDO MONTEIRO DO VALE
30263812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
03/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA
303.111-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
18
05/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 993,78
PAULA KATIUCIA ALVES NERI
404.894-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.490,67
FELIPE MARQUES BESERRA
843.948-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
9
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 621,18
LUAN GUSTAVO 
FERREIRA DA SILVA
308.709-3-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
6
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 414,12
RAYZ ALLAN FERREIRA 
DA SILVA
307.097-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
2
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 55,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 261
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.824,73
*** *** ***
PORTARIA Nº2130/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR E MONITORAR AULAS NO CURSO 
DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS_CHO BM_2022_REPOSIÇÃO_JAIRDSON FERNANDES BATISTA, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE 
DEZEMBRO DE 2022, conforme processo nº11994207/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, 
Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2130/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS_ CHO BM_ 2022_ REPOSIÇÃO_ JAIRDSON FERNANDES BATISTA
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
10
01/12/2022 a 
15/12/2022
R$ 690,20
WILSON CORREIA LIMA
1691391X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
HISTÓRIA DO BMCE
16
03/12/2022 a 
12/12/2022
R$ 1.104,32
RICARDO RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
CHEFIA E LIDERANÇA
12
12/12/2022 a 
13/12/2022
R$ 1.490,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 38
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.285,40
*** *** ***
PORTARIA Nº2131/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM – 2022, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, conforme processo 
nº11818409/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/
PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2131/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA ADEIRLA 
FREITAS DA SILVA
1085301X
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
52
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.870,92
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
52
01/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.589,04