DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 220,84
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA FONSECA
30852311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 621,18
EDUARDO SOUSA DE GOES
30000102
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 220,84
ANA JÚLIA DANTAS 
MENEZES ANDRADE
30840011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
BRUNO EDER FONTES 
NEPOMUCENO
30698010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 276,08
REGINALDO NERI MARTINS
11899714
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 276,08
FLAVIO RICARDO 
LOURENÇO DE MELO
300.851-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 156
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.847,53
*** *** ***
PORTARIA Nº2134/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, 
conforme processo nº11994339/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2134/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS AURELIO DA 
SILVA TORRES
58743313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 414,12
DANIEL GLEUDSON 
BANDEIRA LIMA
1269931X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
4
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 220,84
DANIEL GLEUDSON 
BANDEIRA LIMA
1269931X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO 
DE CONFLITOS
4
28/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 220,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 14
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 855,80
*** *** ***
PORTARIA Nº2135/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, conforme processo nº11623128/2022, realizado 
por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2135/2022 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUZIANE PEREIRA FREIRE
308.412-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
12
05/10/2022 a 
21/10/2022
R$ 828,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 828,24
*** *** ***
PORTARIA Nº2136/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 59, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, 
conforme processo nº12019330/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2136/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FABIO RODRIGUES FERREIRA
1349391X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
4
27/06/2022 a 
29/06/2022
R$ 220,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 220,84
*** *** ***