DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HANS WILLAMY PAULO VIANA
58734012
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 165,63
PAULO FLAVIO 
BARBOZA FILHO
30738411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 207,06
BENEDITO MENESES 
DE FIGUEIREDO
30187016
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 82,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 157
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.538,06
*** *** ***
PORTARIA Nº2140/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 40, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11712457/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2140/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GIORGIO GONÇALVES
00067814
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
11.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 793,73
JOSE LEONIDAS 
BARROSO FILHO
11149715
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
11.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 634,92
JOSE LEONIDAS 
BARROSO FILHO
11149715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 2.650,08
GIORGIO GONÇALVES
00067814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.312,96
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
5
01/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 276,05
FLORIANO GUERRA DE SOUSA
15165413
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
6
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,26
PAULO ROBERTO 
VIEIRA DA SILVA
30144124
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 828,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 142
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.827,24
*** *** ***
PORTARIA Nº2141/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11706414/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2141/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VANDICLES SÉRGIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
1081121X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
14
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 966,28
GUTTEMBERG DE SOUZA
13443610
MONITOR
MÉDIO
R$ 27,60
 
14
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 386,40
GUTTEMBERG DE SOUZA
13443610
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
46
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 1.269,60
VANDICLES SÉRGIO DE 
OLIVEIRA JUNIOR
1081121X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
46
05/12/2022 a 
10/12/2022
R$ 3.174,92
GIOVANE MARTINS DE SOUZA
09867414
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 138,04
ADSON ALVES ABREU
84395544
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 220,84
BRUNO MENDES DE OLIVEIRA
308.656-2-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
3
02/12/2022 a 
02/12/2022
R$ 165,63
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
16
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 883,36
MIGUEL ANGELO 
MAGALHAES FREIRE
300.994-1-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
3
03/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 165,63
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.370,70
*** *** ***
PORTARIA Nº2142/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE