DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
2022, conforme processo nº11707313/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2142/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE ROBERTO DE 
MOURA CORREIA
10739411
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 662,52
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
JOSE ROBERTO DE 
MOURA CORREIA
10739411
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 2.650,08
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
EVERTON BRUNO PEREIRA
30874986
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 1.242,36
ALVARO MANOEL DA 
SILVA JUNIOR
16791911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
4
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 276,08
RAVIANO FONTELES DE SOUSA
10722519
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 414,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.386,36
*** *** ***
PORTARIA Nº2143/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 18, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, 
conforme processo nº11709464/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2143/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 828,24
LEVI GOMES RODRIGUES
30189116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 828,24
ANTONIO MÁRCIO DE 
PAULA EUGÊNIO
11378919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.490,67
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
02/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.312,96
LEVI GOMES RODRIGUES
30189116
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
02/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.312,96
CARLOS HENRIQUE 
PINHO DOS SANTOS
30187318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.490,67
JESSIVAR FELIX DOURADO
19825418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.490,67
JULIANA OLIVEIRA 
MONTEIRO BRAGA
4049751X
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 2.609,01
MARCELO BARBOSA DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
27
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 1.863,54
TOTAL DE H/A PORTARIA: 255
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.226,96
*** *** ***
PORTARIA Nº2144/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 37, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11711710/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2144/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HÉLIO 
ARAÚJO FILHO
11106412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
11.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 793,73
FERNANDA CLÁUDIA 
MELO DE OLIVEIRA
301.676-1-9
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
11.5
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 634,92