DOE 02/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº001  | FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDERSON DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
5
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 345,10
FRANCISCO HÉLIO 
ARAÚJO FILHO
11106412
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 3.312,96
DANIEL VITORIANO 
DE OLIVEIRA
302.387-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
12
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 331,20
FERNANDA CLÁUDIA 
MELO DE OLIVEIRA
301.676-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
04/12/2022 a 
09/12/2022
R$ 2.650,08
 CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
30483111
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
02/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 165,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 142
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.233,59
*** *** ***
PORTARIA Nº2145/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 42, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 
2022, conforme processo nº11714638/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº18.126/2022 e 
Despacho nº040/2022 – GAB/PGE (SPU nº06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de 
dezembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2145/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
CARLOS ROGERIO 
ALVES DE SOUSA
10112613
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
 
12
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 828,24
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
ANTÔNIO JOSECI 
PINHEIRO JUNIOR
13588112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 207,06
FRANCISCO FÁBIO SANTOS 
MENEZES GUEDES
30137914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
10
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 690,20
CARLOS ROGERIO 
ALVES DE SOUSA
10112613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ESTÁGIO OPERACIONAL 
SUPERVISIONADO
48
06/12/2022 a 
11/12/2022
R$ 3.312,96
FELIPE AMORIM 
MONTE LINHARES
3085151X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
9
02/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 621,18
FRANCIMARIO SERGIO 
DAMASCENO JUNIOR
30866452
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 165,63
HELIELTON RODRIGUES 
DE PAULA
30017315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO 
GERAL EM VIATURA
6
01/12/2022 a 
03/12/2022
R$ 414,12
HELIELTON RODRIGUES 
DE PAULA
30017315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITO DISCIPLINAR
3
01/12/2022 a 
01/12/2022
R$ 207,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 154
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.587,65
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº137/2022- NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº137/2022-NUAT/CEPRAE/AESP – Instrução Prática da componente curricular de Tiro Aplicado à Segurança de Digni-
tários, datada de 07/11/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião das Instrução Prática da componente curricular de Tiro 
Aplicado à Segurança de Dignitários, para os discentes do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais - CSAG – Nível Operacional –Turma II/ 
2022, regulamentado pelo PAE Nº208/2022 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº10253033/2022. 3. Curso: Curso de Segurança de Autoridades Governamen-
tais – CSAG - Nível Operacional – Turma II/2022. 4. Instrutor Máster e Instrutor Auxiliar: 05 (cinco) docentes. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo 
da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 29 (vinte e nove) alunos. 7. Armamento e Equipamento: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 8. 
Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Aplicado à Segurança de Dignitários, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, 
que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W - TREINA
29
200
5.800
A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia 
BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; a cargo da Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/CE; 9.2 Data: 
Dias 21 e 22 de novembro de 2022, com dez horas-aula diárias, perfazendo um total de 20 (vinte) horas aula; 9.3 Horário: Das 07h00min às 17h00min em 
cada dia, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal – QTS; 9.4 Uniforme: O padrão do curso; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER 
FORNECIDO PELA AESP/CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta com Armada
120 unidades
2
Obréia
Brancas
02 rolo com 1000 unidades
9.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 
15 de dezembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL