DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010200003
3
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ
GALEOTE YWASAKI, matrícula SIAPE 1359397, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, código NS 409010, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, I, § 8º da da EC. 103/2019. (Processo:
21000.114723/2022-89).
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11
de abril de 2018, publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e
na Portaria SE/MAPA Nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALEXANDRE SOARES
GISMONDI, matrícula SIAPE nº 18326, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Código 409010, Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, embasada no fundamento legal
do artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
21044.005042/2022-14 (SEI)).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio de
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO
PORTARIA MAPA Nº 449, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de
11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que
consta do processo nº 21000.036189/2022-62, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ALBERTO JERONIMO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 20301, ocupante do cargo de Contador,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Coordenação Geral de
Contabilidade e Tomada de Contas, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.134140/2022-23, resolve:
Art. 1º Designar VERA MARIA DOS SANTOS GALHARDO, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1616822, CPF
nº ***.001.327-**, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Setor, Código FCE-
1.02, da Seção de Correição, da Superintendência Regional no Espirito Santo - SR(ES), do
Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 2.558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.135837/2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2023, ROSINEI MARCIO DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº 1548019, CPF nº ***.569.556-**, da Função Comissionada Executiva, de
Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Operacional, da Superintendência
Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/Nº 2.410, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 seguinte, Seção 2, Página 7, onde se lê: "...no Processo
Administrativo nº 54000.091780/2022-70..." leia-se: "...no Processo Administrativo nº
54000.091780/2020-70.