DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 890, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.101661/2022-13, resolve:
Designar o servidor CESARIO VENANCIO DE SOUZA NETO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 893, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.103254/2022-41, resolve:
Dispensar a servidora JULIANA SILVA AMORIM do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE
1.15, da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 894, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.103254/2022-41, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA DA SILVA RIOS DOS REIS, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.15, da Assessoria Especial Parlamentar e Federativa, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
convalidando os atos praticados pela referida servidora a contar de 30 de dezembro de
2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 895, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.101360/2022-90, resolve:
Dispensar a servidora ADRIANA PAULA MARTINS DE LIMA GOMES, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução, da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos
e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 896, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.101360/2022-90, resolve:
Designar a servidora IARA RODRIGUES DE LIMA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Execução, da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, da Secretaria de Gestão de Fundos
e 
Transferências,
da 
Secretaria-Executiva,
deste 
Ministério,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 1.517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar GIUSEPPE RONCALI DE MENESES PAIVA, CPF ***.503.254-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Planejamento, código FCE
1.07, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº
01201.000836/2022-24).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.518, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar MÉRCIA LIANE DE OLIVEIRA, CPF ***.238.454-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº
01202.000589/2022-56).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.519, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ALCIR SOUZA TAVARES, CPF ***.295.061-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Segurança de Redes, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensado do encargo de substituto, por estar sendo designado titular da referida
função (Processo SEI nº 01245.020830/2022-67).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no Parágrafo Único, inciso II, do art. 36 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam no Processo SEI
nº 01242.000424/2022-16, resolve:
Remover, a pedido, a critério da Administração, JOSÉ LUÍS ALCKMIN DE
BARROS, matrícula SIAPE nº **546**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia, atualmente lotado no Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de
Desastres Naturais - CEMADEN, para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
ambos deste Ministério.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar ELMAR FEBRÔNIO DE SOUZA, CPF ***.578.201-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-
Geral de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação, do Departamento de
Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº
01245.023139/2022-35).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.522, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ALEXANDRE GUILHERME MOTTA SARMENTO, CPF ***.394.521-**,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Diretoria Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.014593/2022-93).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.523, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Designar LARA LITVIN VILLAS BOAS, CPF ***.454.791-**, para exercer, até 6 de
janeiro de 2023, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral de Controle Interno e Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria
Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função, e da substituta NATALIA FERNANDES MATANO, CPF
***.849.231-** (Processo SEI nº 01245.021379/2022-03).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 1.524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.257, de 16 de novembro de 2022, publicado no DOU de 17 de novembro de 2022,
resolve:
Nomear ABSAI DE SOUZA CAMARGO, CPF ***.935.861-**, para exercer o cargo
em comissão executivo de Coordenador-Geral de Governança de Tecnologia da
Informação, código CCE 1.13, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023019/2022-38).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM