DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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19
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO ÚNICO
. DRJ
TURMA
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPECAD
. 10
2ª
Roberto Lucio Oliveira de Melo
01131032
. 10
2ª
Jose Luiz Feistauer de Oliveira
00020175
. 10
3ª
Simone Maria Oliveira de Figueiredo
00068907
. 10
5ª
Orlando Jorge Belmonte Wender
00063977
. 10
6ª
Nivea Assad Ghiraldini
01577193
. 10
7ª
Roberto Carlos Bellini
00076305
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 71 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, § 1º,
do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de
2019, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.502266/2022-59, resolve:
Artigo Único. Designar os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil relacionados no Anexo Único desta portaria para exercer mandato pro-tempore de julgador, até
31/12/2024.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências da unidade de localização física dos servidores.
FERNANDO MOMBELLI
ANEXO ÚNICO
. DRJ
TURMA
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPECAD
UNIDADE DE LOCALIZAÇÃO FÍSICA
. 1
6ª
Walter Reinaldo Falcao Lima
00014805
DRF - GOIÂNIA
. 3
3ª
Leandro Santos dos Santos
01494130
DRF - SÃO LUÍS
. 5
1ª
Roxane de Mattos Guimaraes Oliveira
00065226
DRF - ARACAJU
. 8
18ª
Roberto Graciano Capella
00877694
DRF - OSASCO
. 8
19ª
Marco Aurelio Soares Matosinho
00067855
DRF - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
. 8
20ª
Ricardo Alexandre Grandizoli
00087615
DRF - FRANCA
. 8
26ª
Leda Ignez Cherubini Fogaca
00027905
DRF - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
. 8
27ª
Celso Toshio Sakamoto
00057193
DRF - FRANCA
. 8
28ª
Jose Sergio Gomes
00018591
ARF - UBERABA
. 9
6ª
Sergio Gomes Nunes
00001747
DRF - LONDRINA
. 9
8ª
Soel Rosa Carvalho
00001825
DRF - MARINGÁ
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 72, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.508225/2022-76, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PLINIO
RODRIGUES LIMA, matrícula SiapeCad nº 01220775, do mandato de julgador na Oitava
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 01.
FERNANDO MOMBELLI
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 73, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13031.535033/2022-74, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARILTON DE
PAULA FARIA, matrícula SiapeCad nº 00018289, do mandato de julgador na Décima Turma
da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO
FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284,
de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, na Portaria SRRF01 n° 138, de 23 de março de 2022,
e o que consta do e-Processo n° 10265.519189/2022-76, resolve:
Nº 432 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo, ELCIO OKOSHI, matrícula Siapecad
nº 01973236, para a Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-2.
N° 433 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo, WILLIAM PEREIRA DE AMORIM
JUNIOR, matrícula Siapecad nº 01973419, para a Função Gratificada de Assistente do
Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,
código FG-2.
Nº 434 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIMONSEY ALVES SOARES,
matrícula Siapecad nº 01294578, para a Função Gratificada de Assistente do Gabinete da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FG-
3.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª
REGIÃO FISCAL, uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 359 e os incisos
I, II, III e IX do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 13083.181421/2022-15, resolve:
Nº 397 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLAVIA A N D R EA
BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01131108, do Encargo de Substituta
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Tecnologia e
Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 4ª Região Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 398 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ AUGUSTO SILVA
BARRETO JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00087848, para exercer o Encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Tecnologia e
Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 4ª Região Fiscal, Código FCPE 101.2
MARIANA CONCEICAO GOMES DE OLIVEIRA VALENCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 592, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria
RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo
em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070,
de 24 de junho de 2020 e no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de
2021, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.546200/2022-11 , resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil NELSON ARBEX HALLACK,
matrícula SiapeCad nº 01131193, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 3 - EFI3 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, Código FCPE-101.1.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-
dossiê nº 13113.402488/2022-02, resolve:
Nº 428 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO
HENRIQUE NEGRI, matrícula Siapecad nº 01239102 e matrícula Siape nº 1481596, do
encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
Nº 429 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EMILIA MARIA LIMA
DE SOUZA FERNANDES, matrícula Siapecad nº 00020212 e matrícula Siape nº 0144437,
para exercer o encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 443, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria
RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art.
1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020 e tendo em vista o que consta
no e-dossiê nº 13113.406086/2022-79, resolve:
Designar a Analista Tributária da Receita Federal do Brasil JULIANA SILVA
GARCIA, matrícula SIAPECAD nº 00087808, matrícula SIAPE nº 1334907, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão de Serviços
de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO