DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.112284/2022-11,
resolve:
Exonerar, a pedido, LENI RIBEIRO LEITE, matrícula SIAPE nº 1373475, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Linguas
e Letras - DLL/CCHN, a partir de 01/01/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art.
34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.237, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192580/2022-87, resolve:
Exonerar CARLA SIQUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1098886, do cargo de
direção de Superintendente da Superintendência de Documentação - Código CD-3 para o
qual foi nomeada através da Portaria nº 1.305, de 20/08/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.238, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192580/2022-87, resolve:
Art.1º- Nomear DEBORA DO NASCIMENTO, Bibliotecário-Documentalista ,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1591520, para exercer o cargo de direção de
Superintendente da Superintendência de Documentação - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.239, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192407/2022-89, resolve:
Exonerar, a partir de 02/01/2023, LEONARDO VARGAS DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0305862, do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis - Código CD-2 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 63.723, de
07/05/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.240, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192407/2022-89, resolve:
Art.1º- Nomear ALESSANDRA SIQUEIRA BARRETO, Professor do Magistério
Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1463418, para exercer o cargo de direção de
Pró- Reitor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192160/2022-09, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/2023, RITA LEAL PAIXAO, Matrícula SIAPE
nº 0310647, do cargo de direção de Chefe de Gabinete do Reitor - Código CD-3 para o qual
foi nomeada através da Portaria nº 1.551, de 21/09/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.242, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192160/2022-09, resolve:
Art.1º- Nomear LAURA ANTUNES MACIEL, Professor do Magistério Superior,
código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1351804, para exercer o cargo de direção de Chefe de
Gabinete do Reitor - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.243, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições,tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do
Processo nº23069.191366/2022-11, resolve:
Exonerar, a partir de 02/01/2023, JAILTON GONCALVES FRANCISCO, Matrícula
SIAPE nº 306537, do cargo de direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento -
CódigoCD-2 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 62.654, de 13/12/2018.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.244, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que
consta do Processo nº 23069.191366/2022-11, resolve:
Art.1º- Nomear JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU, Professor do
Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE nº 1769566, para exercer
o cargo de direção de Pró- Reitor da Pró-Reitoria de Planejamento - Código CD-
2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192626/2022-68, resolve:
Art. 1º- Dispensar MARCOS VINICIUS MENDONÇA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº
1212567, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à
Biblioteca da Faculdade de Farmácia, da Superintendência de Documentação- Código FG-5
para o qual foi designado pela Portaria nº 1.772 de 17/10/2022, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.251, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.192633/2022-60, resolve:
Art. 1º- Dispensar DEBORA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1591520,
como substituta eventual do cargo de direção de Superintendente da Superintendência de
Documentação - Código CD-3 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.910, de
16/11/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.252, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.192633/2022-60, resolve:
Art. 1º- Designar MARCOS VINICIUS MENDONÇA ANDRADE, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1212567, como Substituto Eventual do
Superintendente da Superintendência de Documentação - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.253, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192618/2022-11, resolve:
Art. 1º- Dispensar DEBORA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1591520, da
função gratificada de Assistente da Superintendência de Documentação - Código FG-3 para
a qual foi designada através da Portaria nº 1.601, de 27/09/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.254, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192618/2022-11, resolve:
Art. 1º- Designar MARCOS VINICIUS MENDONÇA ANDRADE, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1212567, para exercer a função
gratificada de Assistente da Superintendência de Documentação - Código FG-3.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192690/2022-49, resolve:
Exonerar CARLOS ALBERTO BELMONT, Matrícula SIAPE nº 3703848, do cargo de
direção de Coordenador da Coordenação de Transporte, Segurança e Logística, da
Superintendência de Operações e Manutenção - Código CD-4 para o qual foi nomeado
através da Portaria nº 63.864, de 22/05/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.260, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192690/2022-49, resolve:
Art.1º- Nomear IGOR DIAS DE SOUZA, Auxiliar em Administração, código
701.405, Matrícula SIAPE nº 1969062, para exercer o cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Transporte, Segurança e Logística, da Superintendência de Operações e
Manutenção - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.261, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192705/2022-79, resolve:
Exonerar IGOR DIAS DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1969062, do cargo de
direção
de 
Coordenador
da 
Coordenação
de
Administração 
Patrimonial,
da
Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código 701.405 para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 64.008, de 03/06/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.262, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que
consta do Processo nº 23069.192705/2022-79, resolve:
Art.1º- Nomear LYDYANNE BARBOSA DOS SANTOS, Engenheiro/ Área,
código 701.031, Matrícula SIAPE nº 1958866, para exercer o cargo de direção
de 
Coordenadora
da 
Coordenação 
de 
Administração
Patrimonial, 
da
Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA