DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 997 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a LUCIA HELENA CAMPOS, matrículas 4547-0/UFV e 0428769-2/Siape, ocupante
da vaga nº 337297 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; com a vantagem pessoal prevista no Artigo
62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função gratificada FG-7;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.920906/2022-84)
Nº 998 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS, matrículas 5010-5/UFV e 0428939-3/Siape,
ocupante da vaga nº 337446 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; com a vantagem pessoal prevista
no Artigo 62-A da Lei 8.112/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função
gratificada FG-3; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.921859/2022-96)
Nº 999 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOAO BATISTA DE SALES, matrículas 9912-0/UFV e 0430593-3/Siape, ocupante
da vaga nº 338862 do cargo de Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo SEI 23114.923331/2022-51)
Nº 1.003 - 1. exonerar, a pedido, ERICK MATHEUS DA SILVEIRA BRITO, matrículas 12376-
5/UFV e 1365345-1/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Eletrotécnica, FUC-001, do Campus Florestal; 2. designar MARINA MOREIRA SI LV E I R A
ANDRADE, matrículas 11765-X/UFV e 2118121-0/Siape, para ocupar a função comissionada
de que trata o item anterior. (Processo SEI 23114.923801/2022-87)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.484 - Art. 1º Designar Sebastião Marcos Tafuri, SIAPE 0413335, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Análises Clínicas da Escola Técnica de
Saúde (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2023, em substituição a Marisa Aparecida
Elias.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de janeiro de 2023 e término previsto para 31 de dezembro de
2024.
Art. 3º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6473, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2022.
Nº 6.491 - Art. 1º Designar Antônio Machado, SIAPE 0409677, para exercer a função de
Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Estudos e Pesquisas Afrorraciais (CD-4), a partir de
1º de janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
Titular e na vacância do cargo.
Nº 6.493 - Art. 1º Designar Maiko Pedrosa Vital Severo, SIAPE 2618342, para exercer a
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Obras da Prefeitura Universitária (CD-4),
a partir de 02 de janeiro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.478, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, considerando o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29 de maio de 2014, e a documentação constante do processo nº 23117.090601/2022-16,
resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LÍSIAS PEREIRA NOVO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo EDITAL SEI Nº 80/2018, publicado no
D.O.U. em 29 de março de 2018, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de
Ciências Exatas e Naturais do Pontal, Campus Pontal, código de vaga nº 0322310.
Art. 2º O candidato ora nomeado deverá tomar posse no prazo estabelecido no
§ 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 804, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.074046/2022-13, resolve:
DISPENSAR ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565,
do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Análise e Monitoramento Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança
Operacional desta Agência, a contar de 26 de dezembro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 805, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.074046/2022-13, resolve:
DESIGNAR RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT IV, da Assessoria de
Segurança
Operacional desta
Agência,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a
contar de 26 de dezembro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235/SAF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.019398/2022-65; , resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DAX RÖSLER ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1907200, do encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação Portuária - GRP,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 236/SAF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.019398/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar FABIANE SANTOS DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1987467, para
exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação Portuária - GRP, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/SAF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no
Processo nº 50300.022646/2022-55, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GUSTAVO HENRIQUE DE ARAÚJO ECCARD, matrícula
SIAPE nº 1480700, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 472, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.063760/2021-06, resolve:
Art. 1º Designar Sérgio Barbosa de Souza, matrícula SIAPE nº 1672976, para
exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo, código CCT III, da
Secretaria Executiva da Comissão de Ética desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar Thiago Castelo Branco Coelho, matrícula SIAPE nº 1502650, do
referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 194, de 23 de
junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.265372/2022-31, resolve:
Art. 1º Designar Kássio Rodrigues Alves, matrícula SIAPE nº 2094425, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação
de Instrução Processual da Gerência de Regulação Rodoviária, subordinada à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2022, o servidor Ademir
Batista Castorino, matrícula SIAPE nº 1492384, do referido encargo, para o qual foi
designado conforme Portaria DG nº 277, de 24 de junho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 7.180, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50607.001572/2022-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RONALDO UEBE MANSUR, Engenheiro, matrícula
SIAPE n.º 0269170, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de
Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, e ficando dispensado de titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO

                            

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