DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 858, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, aposentadoria voluntária integral a DALVA REGINA MATOS
MONTURIL, matrícula SIAPE nº 0161506, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S,
Padrão III, Nível NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (Processo nº 08007.004694/2022-10).
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN N° 517, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11 da PORTARIA SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021, considerando o que consta do
Processo nº 08227.004622/2022-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA CORREA DE SOUZA, Matrícula Siape nº
747766, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenador de
Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Superintendência de
Planejamento e Gestão do Arquivo Nacional, Código FCE 4.06, ficando dispensada da que
atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada
no DOU de 29/12/2022, onde se lê: "de Nível Superior", leia-se: "de Nível
Intermediário".
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL GAB-DEPEN Nº 407, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SE-MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Designar STEPHANE SILVA DE ARAUJO, Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal, matrícula nº 1744823, com lotação na Escola Nacional de
Serviços Penais, para o encargo de Editora-Chefe da Revista Brasileira de Execução Penal
do Departamento Penitenciário Nacional.
Art. 2º Designar CLAUDENIR DOS SANTOS, Policial Penal, matrícula nº
468021022, servidor da execução penal mobilizado para atuação na Escola Nacional de
Serviços Penais, para o encargo de Editor da Revista Brasileira de Execução Penal do
Departamento Penitenciário Nacional.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.972 Dispensar o Delegado de Polícia Federal LEONARDO MARINO GOMES DOS
SANTOS, matrícula PF nº 19.168, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
Nº 16.973 Designar o Delegado de Polícia Federal HEVELIN RODRIGUES CHAVES, matrícula
PF nº 21.453, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de
Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
Nº 16.974 Dispensar a Delegada de Polícia Federal DANIELA LUGLI SCHONEWEG, matrícula
PF nº 19.284, do encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.07.
Nº 16.975 Designar o Delegado de Polícia Federal ALAN WAGNER NASCIMENTO GIVIGI,
matrícula PF nº 19.413, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código
FCE 1.07.
Nº 16.976 Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO FRANCISCO CARLOTA PESSOA,
matrícula PF nº 21.402, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05.
Nº 16.977 Designar o Delegado de Polícia Federal KENNEDY RIVELINO MOTTA BARBOSA ,
matrícula PF nº 23.449, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.05.
Nº 16.978 Dispensar a Delegada de Polícia Federal JULIANA ROSSI SANCOVICH, matrícula
PF nº
10.949, do encargo de
Substituta Eventual do Corregedor
Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.
Nº 16.979 Designar a Delegada de Polícia Federal LUCIANA MAIBASHI GEBRIM, matrícula
PF nº 11.113, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Corregedor Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.994 Dispensar o Delegado de Polícia Federal THIAGO MACHADO DELABARY,
matrícula PF nº 13.538, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07.
Nº 16.995 Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO GONZALEZ TAVARES, matrícula
PF nº 12.692, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código
FCE 1.07.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 16.996-DG/PF, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi
delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o
disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Antecipar o fim da missão do Delegado da Polícia Federal Rodrigo
Morais Fernandes, matrícula PF nº 9.481, designado para função de Oficial de Ligação da
Polícia Federal junto à Força Tarefa de El Dorado (El Dorado Task Force) no escritório da
Homeland Security Investigations - HSI em Nova Iorque, do dia 16/02/2024 para o dia
06/02/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF N] 16.997, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal VANESSA FABBRIS PIACENTINI, matrícula
PF nº 23.459, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 17.000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MORENO IZEL, matrícula PF
nº 15.037, para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Dados e Análise Criminal da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE
1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 17.001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RAFAEL RENNER JACQUES, matrícula PF
nº 23.529, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Jaguarão/RS, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.941, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08796.000949/2022-26;
resolve:
DESIGNAR
o Escrivão
de
Polícia
Federal GUSTAVO
AUGUSTO
BRITES
FIGUEIREDO, matrícula PF nº 23.166, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/JLS/SP, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.011181/2022-43;
resolve:
Nº 21.002 DISPENSAR a Papiloscopista Policial Federal GEANE DE OLIVEIRA TIN O CO,
matrícula PF nº 13.060, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Identificação/DREX/SR/PF/MS, código FCE 1.01.
Nº
21.003
DESIGNAR
o
Papiloscopista
Policial
Federal
LEANDRO
PASSAFARO
MASCARENHAS, matrícula PF nº 13.042, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Núcleo de Identificação/DREX/SR/PF/MS, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08442.000788/2022-81;
resolve:
Nº 21.053 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal REGIS MATHEUS DE ANDRADE,
matrícula PF Nº 21.599, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/SBA/RS, código FCE 1.01.
Nº 21.054 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCELO ULISSES PIMENTA, matrícula
PF nº 23.256, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DPF/SBA/RS, código FCE 1.01.
ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
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