DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.193 - Dispensar, a pedido, a contar de 21 de dezembro de 2022, ROSSANA
EVANGELISTA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1572637, da Função Comissionada Executiva
de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Noronha, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.194 - Designar CINTIA MARIA SANTOS DA CAMARA BRAZAO, matrícula SIAPE nº
1573865, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE
1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Noronha, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada
da função
comissionada que
atualmente exerce.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS ICMBIO DE 29 DE DEZEMBRO 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.217 - Exonerar RAFAEL MIRANDA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1999861, do
cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Meandros do Araguaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.218 - Nomear WELLINGTON ADRIANO MOREIRA PERES, matrícula SIAPE nº 2573996,
para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.05, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Meandros do Araguaia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ICMBIO Nº 1.273, DE 30 DE DEZEMBRO 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar KASSIA LILIAN MACEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3301407, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo
de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 589 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR AUGUSTO
GIANFRANCHI RAMOS VASINI, Matrícula SIAPE nº 1366213, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, com lotação no NGI ICMBio Mantiqueira, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 762970, do referido cargo
Nº 590 Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO VALENTE SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0679025, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, com lotação no NGI
ICMBio Paraty, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.
20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art.2º - Declarar vacância da vaga nº 426734, do referido cargo.
RENATA ADJUTO DE MELO
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 296 do Ministério do Meio Ambiente, de
07 de julho de 2020, publicada no DOU de 08 de julho de 2020, no uso das atribuições
legais e regulamentares o uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001 e o Decreto nº 11.199,
de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000447/2021-18, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente por doença não
especificada em Lei, ao servidor FERNANDO CESAR MACHADO, ocupante do cargo de
Técnico em C&T, NI - Classe M, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1358719, integrante do
Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o
artigo 10, §1, inciso II, da EC nº 103/2019 e com o artigo 188 § 3º da Lei n° 8.112/90, com
proventos calculados de acordo com o art. 26, § 2º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANDRÉ COSTA GASPAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições
dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo 02011.001162/2022-85 , resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, com proventos integrais e
paridade total com os ativos a servidora LUZIA RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, Classe R, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0686265,
integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA SANTORO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 379, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal; no art. 10, IV e VII, do
Anexo I do Decreto nº 2.335/97; no art. 16, IV e VII, do Regimento Interno da ANEEL; e o
que consta do Processo nº 48500.008986/2022-75, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor ROTERDAN SIQUEIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº
1664572, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia,
Classe Especial, Padrão III, código de vaga nº 785597, do quadro de pessoal efetivo desta
Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, devendo a base dos proventos ser calculada pela
média dos salários de contribuição, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 576, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 1559625, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 1, da Superintendência
de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 585, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSE ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1834442, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 4, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/ANM Nº 587, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada
da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais
alterações, resolve:
Art 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 567 de 12 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 233 de 13 de dezembro de 2022, seção 2, página 39.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP/ANM Nº 591, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar JÚLIO CÉSAR DA SILVA VERAS, matrícula SIAPE nº 1490140, do
cargo de Chefe da Divisão Nacional de Fiscalização de Receitas, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 2º Exonerar LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531103, do
cargo de Chefe da Divisão Nacional de Gestão de Receitas, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 3º Exonerar ANDRÉ LUIZ SANTANA, matrícula SIAPE nº 1530464, do cargo
de Chefe da Divisão Nacional de Distribuição, Inteligência e Planejamento de Receitas, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 4º Exonerar RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1530634,
do cargo de Chefe da Divisão Nacional
de Contencioso, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 5º Exonerar ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1812595,
do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Cobrança da CFEM, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 6º Exonerar NELMA DE NAZARÉ PACHECO TRINDADE, matrícula SIAPE nº
1013653, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 7º Exonerar JANDUCI DUTRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0452806, do
cargo de Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 3, da Superintendência de Arrecadação
e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 8º Exonerar WALNEY DE MEDEIROS MARIANO, matrícula SIAPE nº 1664166,
do cargo de Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 6, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 9º Exonerar MÁRCIO CAVALCANTI LINS, matrícula SIAPE nº 1530468, do
cargo de Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 7, da Superintendência de Arrecadação
e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 10 Exonerar EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS, matrícula SIAPE nº 0711102,
do cargo de Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 8, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.
Art. 11 Exonerar ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1491097, do cargo de Assessor Técnico da Superintendência de Regulação Econômica e
Governança Regulatória da ANM, código CCT III.
Art. 12 Dispensar ALBERTO CÁLGARO ZUCARELI, matrícula SIAPE nº 1807848, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Fiscalização de Receitas, da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.