DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIGAP/SP Nº 230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.002157/2022-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LIJA ROSA DO CARMO, na qualidade de companheira
do ex-servidor ARNALDO LUIZ BIASI TAMISO, ocupante do cargo de Médico, matricula
SIAPE nº 600924, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
14/10/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2022.
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 245, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora IVA
RODRIGUES DA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE
0479128, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde
no Pará, por ter completado os critérios disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019, acrescido das
demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002619/2022-84).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor
RICARDO FERNANDES LEITE, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0563597,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
por ter completado os critérios dispostos no Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005,
combinado com Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Acrescido das demais
vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.002843/2022-76).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 251, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAXIMIANO VIANA, matrícula
SIAPE nº 6500611, Classe "S" Padrão III, ocupante do cargo Guarda de Endemias,
pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará,
com fundamento no artigo 10, § 1º e inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética (Processo nº
25010.000907/2022-02).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 255, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS SANTOS
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0505663, Classe "S" Padrão III, ocupante do cargo Agente
de Saúde Pública, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da
Saúde no Pará, por ter completado aos critérios previstos no artigo 20, § 2º e inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, em conformidade com o art. 40, §16º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo.(Processo nº 25010.002362/2022-61).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.366, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARLON DE LIMA INAJOS, matrícula SIAPE 1746387, para exercer o
encargo de substituto eventual do Superintendente Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Amapá, CCE-1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.367, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GARDÊNIA RODRIGUES DA COSTA, matrícula SIAPE 709353, para
exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Roraima, CCE-1.13.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.368, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ROSÂNGELA LIGOSKI TONIOLO SILVA, matrícula SIAPE 2173363, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Diárias e
Passagens,
FCE-1.05,
código nº
16.0056,
da
Coordenação
de Gestão
Técnica
e
Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSÉ AMÉRICO SERAFIM, para substituir, no período de 22 a
29/12/2022, o Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, FCE-
1.14, código nº 16.0415, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação
de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de
vacância da referida função e do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.370, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCIO DOS SANTOS FORTES, matrícula SIAPE 1787751, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Processos de Órgãos
de Controle, FCE-1.05, código nº 16.0586, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARCOS COUTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1707431, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial, CCE-1.14, código nº 16.0318, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde,
da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA Nº 1327, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº
246, de 30 de dezembro de 2022, Seção 2, página 78,
Onde se lê: "ficando dispensado", leia-se: "ficando dispensado, a contar de
22/12/2022".
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 247/MS/HFL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 484,
de 29/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, de 30/03/2022, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de
30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao(à)
Servidor(a) Andréa Paranhos Araújo, Matrícula SIAPE 2.057.602, ocupante do cargo de
Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado(a) no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 3º, inciso I,II, e III da
EC47/2005, c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo na
Ultima Remuneração.
(Processo nº 33408.160198/2022-70)
ROSSI MURILO DA SILVA
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 1.015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade para o trabalho a MARIA HELENA DE
ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1250077, ocupante do cargo de Auxiliar
de enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores
deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 10,
§ 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais a 70%
(setenta por cento) da média aritmética, calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº
25001.016362/2022-57)
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 2.762, DE 26 DE DEZEMBRO
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Nacional de Câncer, do
Ministério 
da 
Saúde,
no 
uso 
de 
suas
atribuições 
subdelegadas 
pela
Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de
03/11/2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DENIS FERREIRA DE ALMEIDA,
companheiro, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990,
pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, e o art. 219, Inciso II, da Lei nº 13.846/2019 e pensão temporária
aos filhos GUSTAVO SANTOS ALMEIDA e GUILHERME SANTOS ALMEIDA, ambos
com fundamento no art. 217, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, pelo
prazo estipulado no art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 e o art. 219,
Inciso II, da Lei nº 13.846/2019, derivadas da remuneração da ex-servidora
LÚCIA HELENA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1823948, nível I, classe
N, padrão VI, a partir de 21/12/2022, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 25410.018156/2022-60).
Art. 2º Declarar vago o cargo de 406/003, em razão do falecimento
da servidora LÚCIA HELENA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1823948
em 31/07/2022.
LIZ MARIA DE ALMEIDA