DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-SEGEP Nº 258, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da
Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA, matrícula 6583-8, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Secretaria-
Geral da Presidência, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Secretário, código FC-5, exercida no(a) Secretaria de Orientação, Métodos, Informações e
Inteligência para o CE e o Combate à Corrupção.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 259, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar SHIRLEY GILDENE BRITO CAVALCANTE, matrícula 3522-0, AUFC,
para exercer a função de confiança de Chefe de Assessoria, código FC-5, no(a) Assessoria
de Cerimonial e Eventos Institucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA DUARTE DO NASCIMENTO, matrícula 7638-4, AUFC,
para exercer a função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, no(a)
Assessoria da Segedam/Segedam.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da
Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar JANAINA CAMARGO ROSAL, matrícula 3387-1, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete do
Presidente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 262, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da
Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, matrícula 8632-0, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Secretaria-
Geral da Presidência, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Coordenador-Geral, código FC-5, exercida no(a) Coordenação-Geral de Controle Externo de
Infraestrutura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 263, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENI PEREIRA DA SILVA, matrícula 5712-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2023.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Especificação das regras de negócio
para desenvolvimento de Subpainel de Informações para o acompanhamento permanente
da execução orçamentária e otimização do parecer prévio das contas presidenciais", código
755, patrocinado pelo(a) Semag e autorizado pelo(a) SEGECEX em 16/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 264, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO CESAR FERREIRA AMORIM, matrícula 5628-6, AUFC,
para exercer a função de confiança de Diretor-Geral, código FC-5, no(a) Instituto Serzedello
Corrêa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 265, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº
17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar JÚLIA POUBEL COELHO, matrícula 9807-8, TEFC, para exercer a
função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Estruturar a governança da presença
digital do TCU (interna e externamente)", código 763, patrocinado pelo(a) Secom e autorizado
pelo(a) CCG em 23/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da
Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO DOS SANTOS DANNI, matrícula 3866-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Secretaria-Geral
da Presidência, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de
Especialista Sênior III, código FC-5, exercida no(a) Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR
R O D R I G U ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 267, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria n° 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, HENRIQUE
FERREIRA SOUZA CARNEIRO, matrícula 10224-5, AUFC, da função de confiança de Assessor
de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 268, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos VII do art. 1° da
Portaria n° 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, ELAINE FERREIRA
SOUZA DANTAS, matrícula 5639-1, AUFC, da função de confiança de Especialista Sênior III,
código FC-5, exercida no(a) Secretaria-Geral da Presidência.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 269, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria n° 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, ANA MARIA ALVES
FERREIRA, matrícula 5710-0, AUFC, da função de confiança de Assessor de Ministro, código
FC-5, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 270, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO BARROS GOMES, matrícula 3126-7, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Aprimorar o desenvolvimento
institucional do TCU através do apoio a ações de cooperação internacional e fortalecimento
de parcerias com organizações multilaterais", código 761, patrocinado pelo(a) ISC e
autorizado pelo(a) CCG em 29/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 271, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ELAINE FERREIRA SOUZA DANTAS, matrícula 5639-1, AUFC,
para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete
do Ministro BRUNO DANTAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar KAREN DE OLIVEIRA ARRAES, matrícula 8599-5, AUFC, para
exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança
de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA ARRAES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 273, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA MELO DE PONTES BOTELHO, matrícula 3489-4,
AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a)
Gabinete da Ministra ANA ARRAES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-SEGEP Nº 274, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve: