DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO 2 ° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2 ° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO N.º 2021.09.01.1. Partes: o 
Município de ABAIARA/CE, através das Secretaria de Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa JOSE MARCIO DOS 
SANTOS SIMEAO - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos 
Contratos Administrativos firmados em 28 de setembro de 2021, cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a 
reposição de peças, junto aos veículos pertencentes a Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE, Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 28 de fevereiro de 2023, o prazo de 
vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e José Márcio dos Santos Simeão. 
  
ABAIARA/CE, 29 de dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:9963171F 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DO 2 ° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato do 2 ° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade PREGÃO N.º 2021.09.01.1. Partes: o 
Município de ABAIARA/CE, através das Secretaria de Obras, 
Infraestrutura e Transporte e a empresa JOSE MARCIO DOS 
SANTOS SIMEAO - ME. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos 
Contratos Administrativos firmados em 28 de setembro de 2021, cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a 
reposição de peças, junto as máquinas pesadas pertencentes a 
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de 
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 28 de fevereiro de 2023, o 
prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: 
Raimundo Moreira da Silva e José Márcio dos Santos Simeão. 
  
ABAIARA/CE, 29 de dezembro de 2022.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8871485B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA N 013 
 
PORTARIA Nº 013/2022 de 31 de dezembro de 2022. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação 
Municipal vigente, em especial a Resolução nº 002/2019, 
  
RESOLVE: 
  
I – EXONERAR, ANA CLÁUDIA RIPARDO LINHARES DE 
CARVALHO, 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
TESOUREIRA – DAS-I, integrante da estrutura organizacional da 
Câmara Municipal de Arneiroz. 
  
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
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