DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:A132AB1D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERA DAS NEVES DE SOUSA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SEQUEIRO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA), com validade de 
(20/12/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:988D0296 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ISMA ALENCAR DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SACO 2), com validade de 
(22/12/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:1983ED05 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSE CLAUDIMAR VIEIRA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTO ANTONIO), com 
validade de (22/12/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:1DB10C6E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERA FRANÇA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI), com validade de 
(23/12/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:69FD847F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA IVONETE CORDEIRO DE LIMA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO MALHADA), com validade de 
(23/12/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:5897AA6A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(AURELIANO CICERO DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO CORRENTINHO), com validade 
de (21/12/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:361C1FA9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
  
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao CONVENIO 
Nº 
23.12.03/2021, 
amparado 
no 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
07.12.01/2021/SMS/FMS 
PARTES: 
Município de Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de 
Saúde inscrita no CNPJ nº 06.740.278/0001-81 e a Fundação Otilia 
Correia Saraiva mantenedora do Hospital do Coração do Cariri 
inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0003-75. OBJETO: estabelecer, em 
regime de cooperação mútua entre os partícipes, a conjugação de 
esforços para a execução da Política Estadual de Incentivo Hospitalar 
de Referência Estratégica e Hospital Local de Pequeno Porte, com 
vista à utilização dos recursos Estaduais advindos da Resolução 
CESAU/SESA nº. 053/2021 e 047/2022, destinados ao custeio das 
seguintes clinicas cardiologia, cirurgia geral, anestesiologia, UTI 
adulto Tipo – II e UTI adulto Tipo – II Nova, ancorado no 
Procedimento Administrativo nº 07.12.01/2021/SMS/FMS.Valor 
Anual Estimado de R$ 10.559,880,00 (dez milhões quinhentos e 
cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). SIGNATARIOS: 
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS E JOÃO CORREIA 
SARAIVA. 
VIGENCIA: 
23/12/2022 
A 
22/12/2023. 
DATA 
ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2022. BARBALHA/CE.    
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:319BD450 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
  
Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao CONVENIO 
Nº 
23.12.02/2021, 
amparado 
no 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
07.12.01/2021/SMS/FMS 
PARTES: 
Município de Barbalha – Ceará, através da Secretaria Municipal de 
Saúde inscrita no CNPJ nº 06.740.278/0001-81 e a Fundação Otilia 
Correia Saraiva mantenedora Hospital Maternidade Santo Antônio 
inscrita no CNPJ nº 41.343.187/0004-56. OBJETO: estabelecer, em 
regime de cooperação mútua entre os partícipes, a conjugação de 
esforços para a execução da Política Estadual de Incentivo Hospitalar 
de Referência Estratégica e Hospital Local de Pequeno Porte, com