DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA  
Secretário(a)  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:C6D22624 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora responsável 
pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Cariús. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro no inciso XVIII, do 
artigo 22 do Regimento Interno; e 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Secretaria Geral, com lotação na Câmara Municipal de Cariús; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear DIANA SÁTIRO FERREIRA, brasileira, solteira, 
portadora da cédula de identidade nº 3167980-96 SSP CE e inscrita no 
CPF sob o nº 661.327.113-68, para exercer o cargo comissionado de 
SECRETÁRIA GERAL da Câmara Municipal de Cariús, resultando 
no provimento do cargo público, consoante preceitua os artigos 8º, 
inciso I e 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 
(Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE). 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
partir de 01/01/2023. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 02 de janeiro de 2023. 
  
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 
Presidente da Câmara Municipal de Cariús 
Publicado por: 
Messias de Oliveira Souza 
Código Identificador:C82C32B9 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a designação de servidora responsável 
pela Tesouraria da Câmara Municipal de Cariús. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro no inciso XVIII, do 
artigo 22 do Regimento Interno; e 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Secretaria Geral, com lotação na Câmara Municipal de Cariús; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Designar DIANA SÁTIRO FERREIRA, brasileira, solteira, 
portadora da cédula de identidade nº 3167980-96 SSP CE e inscrita no 
CPF sob o nº 661.327.113-68, para exercer a função de 
TESOUREIRA da Câmara Municipal de Cariús. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
partir de 01/01/2023. 
  
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, aos 02 de janeiro de 2023. 
  
MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA 
Presidente da Câmara Municipal de Cariús 
Publicado por: 
Messias de Oliveira Souza 
Código Identificador:4BBEB46F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano, o Sr. ANTONIO MARCONDES 
GOUVEIA DE CARVALHO, CPF Nº 183.654.183-04, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F10E3A9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E 
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Secretário Municipal de 
Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. ANTONIO 
MARCONDES 
GOUVEIA 
DE 
CARVALHO, 
CPF 
Nº 
183.654.183-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:03A116A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº003/GAB/2023. 

                            

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