DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO 
TURÍSTICO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
SUSTENTÁVEL DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento 
Turístico e do Meio Ambiente Sustentável da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a Sra. KÁTIA PEREIRA 
DE BRITO DOS SANTOS, CPF Nº 040.004.433-13, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7AFE0BBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Secretária Municipal de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a Sra. KÁTIA PEREIRA 
DE BRITO DOS SANTOS, CPF Nº 040.004.433-13, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5EF3E7C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E 
PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Secretária Municipal de 
Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, a Sra. KÁTIA PEREIRA 
DE BRITO DOS SANTOS, CPF Nº 040.004.433-13, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:83E4E104 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR 
GERAL ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DO 
HOSPITAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor Geral Administrativo - 
Financeiro do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. 
ALDERY ÂNGELO MAGALHAES NETO, CPF Nº 032.664.493-
80, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 
2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:52DED659 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 007/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
GERAL ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DO 
HOSPITAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora Geral Administrativo - 
Financeiro do Hospital, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. 
CLEIDIANE TELES DA MOTA, CPF Nº 037.209.523-20, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval