DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
AUTOMOTIVAS E MÁQUINAS PESADAS, COM MAIOR 
DESCONTO POR LINHA DE MONTAGEM, DESTINADAS A 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS 
OFICIAIS 
DA 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: PRA JÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 012, 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 E MEDIANTE AS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE CINCO MIL 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101. 
20.122.2001.2.071- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA ROCHA DE SOUSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:49FC1857 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.014/2022- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 
014/2022 – AD - DIV cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS 
AUTOMOTIVAS E MÁQUINAS PESADAS, COM MAIOR 
DESCONTO POR LINHA DE MONTAGEM, DESTINADAS A 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS 
OFICIAIS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: PRA JÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 012, 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 E MEDIANTE AS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.1501.2.061- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA ROCHA DE SOUSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2022.  
 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:66670CA0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 3012001/2022, de 30 de dezembro de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - EXONERAR (a) Sr(a). MARCELO DO NASCIMENTO 
PEREIRA, inscrito(a) no CPF 063.262.593-71, do cargo de 
provimento em 
comissão de CHEFE DE DIVISAO 
DE 
RECURSOS HUMANOS.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 30 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9DEA610D 
 
GABINETE 
DESIGNAR SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0201001/2023, de 02 de janeiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o (a) Sr (a). MARIA DO SOCORRO 
GOMES MELO, inscrito (a) no CPF 053.917.543-99, para o cargo 
de CHEFE DE DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS.  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2023. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:E782D437 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
  
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.12.21.01