DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:53300629 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº008/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SUBSECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Subsecretário Municipal de 
Administração 
de 
Recursos 
Humanos, 
o 
Sr. 
ANTONIO 
MARCONDES 
GOUVEIA 
DE 
CARVALHO, 
CPF 
Nº 
183.654.183-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:AF492694 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.014/2022- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 
014/2022 – AD - DIV cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS 
AUTOMOTIVAS E MÁQUINAS PESADAS, COM MAIOR 
DESCONTO POR LINHA DE MONTAGEM, DESTINADAS A 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: PRA JÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 012, 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 E MEDIANTE AS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
550.000,00 
(QUINHENTOS 
E 
CINQUENTA MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.1204.2.014; 
0703.12.122.1202.2.019 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA ROCHA DE SOUSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CDB35462 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.01.02.001-PE-
SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de empresa 
para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao 
Transporte Escolar do Município de Chorozinho/CE. O prazo de 
cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 16 
de Janeiro de 2023, com abertura para análise das propostas às 
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de 
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AC3A18D2 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.014/2022- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 
014/2022 – AD - DIV cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS 
AUTOMOTIVAS E MÁQUINAS PESADAS, COM MAIOR 
DESCONTO POR LINHA DE MONTAGEM, DESTINADAS A 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DOS 
VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE,conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: PRA JÁ COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO MUNICIPAL Nº 012, 
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E 
NA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 E MEDIANTE AS 
CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE DEZEMBRO 
DE 2022. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALOR GLOBAL: R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E 
CINCO MIL). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0802. 
10.122.1001.2.029. 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYARA ROCHA DE SOUSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2022.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F51266E8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.014/2022- AD – DIV proveniente da Adesão n.º 
014/2022 – AD - DIV cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PEÇAS