DOMCE 03/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3116 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.28.01/PE/PMC 
  
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADA: 
EDIÇÕES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF n.º 09.596.757/0001-64, situada no endereço: 
AV. Das Flamboyantes, 124, “A”, CEP: 60.190-570, Cidade 2000, 
Fortaleza – CE. 
  
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a 
ALTERAÇÃO do Elemento de Despesa abaixo descrito, prevista no 
orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no 
instrumento inicial, para a Aquisição de material didático, para 
atender a demanda de alunos das Creches e Educação Infantil, 
junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. 
  
Dotação: 12.365.0015.2.057- Manutenção das Ações da Educação 
Infantil 
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 
Fonte de Recurso: 1.540.000.00  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
  
DATA: 
Croatá – CE, 23 de Dezembro de 2022. 
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:69343056 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
APOSTILAMENTO 
 
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 
2022.12.21.02 
INSTRUMENTO VINCULANTE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.28.01/PE/PMC 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMERCIO, SERVIÇOS E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
n.º 
29.830.008/0001-67 situada no endereço: Av. Antonio Sales, 1812, 
Altos, Maleitas, CEP: 62.680-000, Paracuru-CE. 
OBJETO: 
O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a 
ALTERAÇÃO do Elemento de Despesa abaixo descrito, prevista no 
orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no 
instrumento inicial, para a Aquisição de material didático, para 
atender a demanda de alunos das Creches e Educação Infantil, 
junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. 
Dotação: 12.365.0015.2.057- Manutenção das Ações da Educação 
Infantil Elemento de Despesa: 33.90.30.00 Fonte de Recurso: 
1.540.000.00  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§8º do art. 65 da lei 8.666/93 
DATA: 
  
Croatá – CE, 23 de Dezembro de 2022. 
  
LIBÂNIA MARQUES OLIVEIRA DE SOUSA  
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:C42DCED5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2023.01.02.001 – SECULT 
 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
02.2022-SECULT.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
EXCLUSIVA 
(DA 
PRÓPRIA 
ATRAÇÃO), 
ATRAVÉS 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA 
―ZÉ 
CANTOR‖, 
PARA 
REALIZAR-SE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2023, AO EVENTO 
FESTIVO DE ENCERRAMENTO DA FESTA DO PADROEIRO 
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:10.01 
13.392.1303.2.064.000 
- 
PROGRAMA DE APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS 
DO 
MUNICIPIO.ELEMENTO 
DE 
DESPESA:3.3.90.39.00 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
- 
PESSOA 
JURÍDICA.VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (-OITENTA E CINCO 
MIL 
REAIS-).EMPRESA: 
ICZ 
GRAVACOES, 
PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, com sede à 
Av. Eusébio de Queiroz, nº. 4.579 Bairro: Centro, Cidade: 
Eusébio/CE, CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.915.507/0001-
88.DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO 2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS 
ARISTIDES 
ALMEIDA 
PEREIRA - SÓCIO ADMINISTRADOR. 
  
Ereré - CE, 02 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:89DCF725 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº. 2023.01.02.002 – SECULT 
 
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-
02.2022-SECULT.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
EXCLUSIVA 
(DA 
PRÓPRIA 
ATRAÇÃO), 
ATRAVÉS 
DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA 
―LUIS 
MARCELO 
& 
GABRIEL‖, 
PARA 
REALIZAR-SE 
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 
2023, AO EVENTO FESTIVO DE ENCERRAMENTO DA FESTA 
DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:10.01 
13.392.1303.2.064.000 
- 
PROGRAMA 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO.ELEMENTO 
DE DESPESA:3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- PESSOA JURÍDICA. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (-VINTE E 
SEIS MIL REAIS-).EMPRESA: LM&G PROMOCOES E 
PRODUCOES LTDA, com sede à Av. Washington Soares, nº. 4835 
- SALA 202 CAIXA POSTAL 76 Bairro: Jose de Alencar, Cidade: 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.690.692/0001-30.DATA 
DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2023.PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA PAULO.ASSINA 
PELA CONTRATADA: LUIS MARCELO DE OLIVEIRA 
SOARES - SÓCIO ADMINISTRADOR. 
  
Ereré - CE, 02 de janeiro de 2023.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:04AA12F4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº. 
2023.01.02.003-GAB